DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.235 - Art. 1º DESIGNAR a servidora LÍDIA LOPES MARTINS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2064156, para substituir o cargo de Coordenadora- Geral de Integridade, código CCE 1.13, da Diretoria-Geral desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50008.000456/2023-72, resolve: Nº 3.246 - Art. 1º DISPENSAR a servidora RUTH CLEA CARMO DE SOUSA MONTEIRO, Engenheira, matrícula SIAPE nº 1059907, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.247 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ELIZEU LIMA DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3026329, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.249, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, no art. 56 da Medida Provisória n.º 1.154/2023 e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.022984/2023-93, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor JONATAS DA SILVA FREIRE, ocupante do cargo de Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1628542, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas atividades na Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Ministério da Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.240, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14/10/2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11/07/2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16/02/2023, e demais informações que constam do Processo n.º 50600.016509/2023-88, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição da servidora KAMILA MENESES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063222, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para exercer suas atividades na Corregedoria do Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.251, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.012745/2023-25, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor THIAGO FELIPE FARIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063530, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Desapropriação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desapropriação e Reassentamento, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/06/2023, em virtude de cessão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 3.239, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG n.º 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50612.001608/2023-26, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora YONARA JOSÉ DE OLIVEIRA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062605, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ Diretora substituta VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 304, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, CPF: *.534.276-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na COORDENAÇÃO DE PLANOS DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Planejamento e Estudos de Transportes da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições previstas no art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, no art. 7º do Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, no art. 13 da Resolução nº 01, de 19 de dezembro de 2019, do Conselho Deliberativo da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e no que consta no Processo SEI nº 72031.004642/2023-26, resolve: Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal MTur nº 1, de 4 janeiro de 2021, que designou os membros, titulares e suplentes, do Conselho Fiscal da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo instituído pelo Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte alteração dos membros do Ministério do Meio Ambiente: "Art. 1º ..................................................................................................................... II- ............................................................................................................................. Titular: Pedro de Castro da Cunha e Menezes; Suplente: Bernardo Issa de Souza .............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA CARNEIRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 299, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: CONCEDER a FLÁVIA ALVES MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 1940413, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. DANIELA CARNEIRO DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Cancelar o afastamento do país da servidora CINTHIA FERNANDA GARCIA MARQUES, Coordenadora-Geral de Atração de Investimentos, publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2023, seção 2, página 64, constante no processo nº 72031.004504/2023-47. DANIELA CARNEIRO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 117.627, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, e nos arts. 10 e 12, inciso X, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado PAULO SERGIO NEVES DE SOUZA, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Mauricio Costa de Moura, no período de 22 a 27 de junho de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO