DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000055 55 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 117.620, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a MARIA CONRADO GUIMARAES AVILA, matrícula nº 6.838.008-9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 4, §§ 6º, II, e 7º, II, c/c o art. 26, §§ 2º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 240050. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.625, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a MARIA EMILIA MORETTI, matrícula nº 6.843.184-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, II, c/c art. 26, § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 242435. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.634, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Conceder aposentadoria a RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES FILHO, matrícula nº 8.374.694-3, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, §7º, II, e no art. 26, §§ 2º, I, e 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 240052. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA PORTARIA Nº 117.638, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Alterar, a partir de 11 de março de 2023, a fundamentação legal do cálculo da pensão concedida a MARIA LUIZA P ROMAR FERNANDES, beneficiária do instituidor ANDRE ROMAR FERNANDES, matrícula 0.742.610-0, de modo a substituir o trecho "sendo o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento" por "sendo o valor do benefício equivalente ao somatório de duas partes: uma correspondente a 100% dos proventos do falecido limitados ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), outra correspondente à cota familiar de 50% (cinquenta por cento), acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), a incidir sobre a parte do valor da aposentadoria do falecido que supere o limite do RGPS", nos termos do art. 23, §2º, incisos I e II da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, em atenção ao tratado no PE 231662. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE PORTARIA Nº 117.637, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Raimundo Augusto Fernandes Filho, matr.: 8.374.694-3, de exercer a função comissionada de COORDENADOR (SIGLA FDO-1) no MECIR/GEOPE/DIOP2/GTFOR, no Departamento do Meio Circulante. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR PORTARIA Nº 117.639, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve: Art. 1º Designar o servidor Helio Pires Teixeira (Matr.:4.046.034-7), para exercer, em caráter de interinidade, no período de 20 a 25 de junho de 2023, a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Gerência Técnica do Meio Circulante em Fortaleza (MECIR/GEOPE/DIOP2/GTFOR). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.226, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do país da servidora Monique Cerqueira Zuidema, no período de 19 a 25 de Junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Conferência "Compliance Net 2023", a ser realizada entre os dias 21 e 23 do mês corrente, em Washington D.C./Estados Unidos (00190.106631/2023-46). VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.225, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.104658/2021-32, resolve: Designar PEDRO EVANS BARBATI para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Legislação de Pessoal da Coordenação de Administração e Legislação de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Coorporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.230, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.106494/2023-40, resolve: Designar CRISTIANE CUNHA PITTA LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apuração da Coordenação de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria- Geral da União. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 2.231, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106478/2023-57, resolve: Designar CLARA VIEIRA BAETA NEVES para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Cidadania e Turismo da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição a contar de 19 de junho de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.232, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106165/2023-07, resolve: Designar MATHEUS SCATOLINO DE REZENDE para substituir o Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, no período de 03 a 14 de julho de 2023. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.235, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106144/2023-83, resolve: Designar RODRIGO CARVALHO GONÇALVES para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Regulação da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.236, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106144/2023-83, resolve: Dispensar MARCOS LIMA BANDEIRA do encargo de substituto de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Auditoria de Regulação da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.237, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.106251/2023-10, resolve: Designar LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO para substituir, no período de 13 de junho a 16 de junho de 2023, a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Ouvidorias da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA PORTARIA Nº 2.240, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101466/2023-36, resolve: Dispensar PATRICIA BARBOSA PONTES do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Desenvolvimento Profissional da Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União. CLAUDIO TORQUATO DA SILVA