DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Nomear a servidora CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 8.736-0, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar o servidor CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.037-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 165, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar o servidor ITALO ABRAAO STRAEHL FERNANDES G DA SILVA PORTO E MELO, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de Assistente Nível II do GABPR16, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor MOUZARTT DE QUEIROZ OLIVEIRA, matrícula nº 30762, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PORTARIA Nº 166, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve: Dispensar a servidora VALDICELI DOS REIS SANTOS, matrícula nº 32301, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR23-GPA, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor ITALO ABRAAO STRAEHL FERNANDES G DA SILVA PORTO E MELO, matrícula nº 22256, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a referida função. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 260, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar WAGNER RODRIGUES GONCALVES, matrícula 29305, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor Nível II, Código CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 371, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar RENATO CARDOSO DE MENESES, matrícula nº 31695, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Exonerar PAULA FERNANDA DOMINGUES PEREIRA SAMPAIO, matrícula nº 32073, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Dispensar FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627, Técnico do MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Nomear THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 5-Nomear FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 6-Designar EMANUEL DA SILVA GAMA, matrícula nº 25598, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Daniel de Jesus Sousa Santos, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 82, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria PR/RN n° 79, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU n° 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 75. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 83, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor ALEXEI DE CASTRO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 21249, da Função de Confiança - FC2, do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 2º - Exonerar a servidora HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, do 11º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 3º - Dispensar o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, da Função de Confiança - FC2, do 11º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 4º - Dispensar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, da Função de Confiança - FC2, do 3º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 5º - Exonerar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, do Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, do 13º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará- Mirim; Art. 6º - Designar o servidor ALEXEI DE CASTRO SARAIVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 21249, para exercer a Função de Confiança - FC2, do 11º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 7º - Nomear a servidora HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, do 13º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 8º - Designar o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer a Função de Confiança - FC2, do 13º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim; Art. 9º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15814, para a Função de Confiança - FC2, do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art. 10º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 84, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de MIRELLY MOURA DE LEMOS, Bacharel em Direito, Matrícula n° 30514, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-2, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, realizada originalmente pela Portaria PR/RN nº 130, de 07 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 152, de 08 de agosto de 2019, posteriormente apostilada pela Portaria PR/RN nº 75, de 27 de maio de 2020, publicada no DOU nº 103, de 1º de junho de 2020 e Portaria PR/RN nº 32, de 10 de março de 2023, publicada no DOU n° 49, de 13 de março de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Barbosa - 11º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PORTARIA Nº 85, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação de HERCULES FLORENTINO GABRIEL FILHO, Bacharel em Direito, Matrícula n° 32531, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC- 4, de Gabinete de Procurador da República, na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, realizada originalmente pela Portaria PR/RN nº 35, de 23 de março de 2023, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, posteriormente apostilada pela Portaria PR/RN nº 61, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC- 4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra - 6º Ofício, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 466, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO MARTINS, Matrícula nº 20335, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté. MARCOS ANGELO GRIMONE PORTARIA Nº 475, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Retificar a Portaria nº 461, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU, seção 2, página 79, de 15 de junho de 2023, onde se lê : "2. Exonerar o servidor ALFREDO FERREIRA, Matrícula nº 29765, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV do GABPRM1, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista." Leia-se: "2. Apostilar a nomeação de ALFREDO FERREIRA, Matrícula nº 29765, Bacharel em Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV do GABPRM1, CC-4, da Procuradoria da República no Município de São João da Boa Vista, feita originalmente pela Portaria nº 1256, de 26 de dezembro de 2017, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2018, para considerar a nomeação para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, do Gabinete do Procurador da República Luis Eduardo Marrocos de Araujo, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo." MARCOS ANGELO GRIMONE