DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023062000065 65 Nº 115, terça-feira, 20 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 das parcelas legalmente incorporadas e equivalentes a 3/5 (três quintos) da função comissionada FC 8, decorrente do exercício de função comissionada ou cargo comissionado no períodos de 08/04/1998 a 04/09/2001, com incorporação contida na Portaria TRE-RO n. 017/2005. Art. 3º Declarar vago, nos termos do art. 33, VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, criado pela Lei n. 8.868, de 14/04/1994, do quadro de pessoal deste Tribunal. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, via Diário Oficial da União. Des. KIYOCHI MORI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 155, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JAQUELINI RODRIGUES SOARES, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Paulo de Faria, para função comissionada de Chefe de Cartório Interina, nível FC-06, da 164ª Zona Eleitoral - Paulo de Faria. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 6 de junho de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 524 PRES/DG/SGP/COPES, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112/1990, Resolução TRE-TO nº 186/2009 e o que consta nos autos do Processo SEI nº 0028195-89.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Ceder a servidora IRENE BARROS DA COSTA (CPF: 414.044.081-34), Técnico Judiciário, Área Administrativa, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Regional, ao Tribunal Superior Eleitoral, para exercer função comissionada, nível FC-6, no Gabinete da Senhora Ministra Cármen Lúcia. Art. 2º Revogar a cessão da mencionada servidora ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Des. Helvécio de Brito Maia Neto TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.437, DE 9 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1020765/2023, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, TÁLLITON GEORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 319.945, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.460, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021204/2023, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, MARCUS TÔRRES SILVA, matrícula N. 315.890, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.469, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021303/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade. Art. 2º Dispensar NEIVA RAMOS COSTA, matrícula N. 315.624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.478, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020979/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2023, JÚLIA KOKAY DO VALE, matrícula N. 321.209, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete dos Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 2º Dispensar, a partir de 02 de junho de 2023, LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI, matrícula N. 319.554, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 3º Dispensar, a partir de 13 de junho de 2023, ISABELA NOGUEIRA FONSECA COSTA, matrícula N. 321.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.480, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020839/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLAVIA MATTOS FONTELES SORIANO, matrícula N. 311.952, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 2º Designar ANA CAROLINA DE MORAES LACERDA RAMALHO, matrícula N. 318.218, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, MARIANA SAYURI DE ABREU IWASA MEDEIROS, matrícula N. 319.400, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Assessoria Jurídica da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.482, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021222/2023, resolve: Art. 1º Designar DHEMELY OLIVEIRA DA SILVA, matrícula N. 321.116, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador oao Egmont Leôncio Lopes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.483, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021305/2023, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANDRESSA DIVINA DE ARAUJO, matrícula N. 321.138, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.484, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021372/2023, resolve: Art. 1º Designar ANA GABRIELA ALVES BARRETO, matrícula N. 320.418, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios. Art. 2º Designar CYNTHIA CARVALHO BRANCO VITORIANO XAVIER, matrícula N. 312.989, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Assistência e Benefícios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.498, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021699/2023, resolve: Art. 1º Designar SUSIE MÁRCIA TELLES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 2º Designar PEDRO VINÍCIUS CRUVINEL NASCIMENTO, matrícula N. 321.124, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.509, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021196/2023, resolve: Art. 1º Exonerar LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula N. 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria Cível da Coordenadoria Psicossocial Judiciária. Art. 2º Nomear LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula N. 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Técnico da Assessoria Técnica da 1ª Vara da Infância e da Juventude. Art. 3º Dispensar LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula N. 312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.510, DE 16 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021471/2023, resolve: Art. 1º Designar GERALDA DOS REIS, matrícula N. 309.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC 01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada MICHELLE DE MELO PIETRA, matrícula N. 309.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO