DOU 20/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria 1353, de 31 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº: 110, Seção: 2, página: 85, no dia 13 de junho de 2023, para dela fazer constar, onde se lê: "Ceder o Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogável por até dois anos, para atuar como Juiz Auxiliar no Superior Tribunal de Justiça.", leia-se: "Ceder o Juiz de Direito RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogável por até dois anos, para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, no Superior Tribunal de Justiça.". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 360, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no Acórdão proferido pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 0006667-60.2022.2.00.0000, bem como o que consta no PROAD n. 30152/2023, resolve: Art. 1º Aposentar compulsoriamente, a partir de 07/06/2023, data da publicação da Ata da 8ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizada no DJe/CNJ em 06/06/2023), com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o Exmo. Dr. Marcos Scalercio, matrícula nº 126.136, no cargo de Juiz do Trabalho Substituto, com fundamento nos artigos 42, inciso V, e 56, inciso II, ambos da Lei Complementar n. 35/1979 c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da EC n. 103/19. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 410, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 30917/2023, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 19/06/2023, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de NATALY JOANA VIEIRA MEISSINGER, matrícula 133183, em outro cargo público. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 423, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000, PROAD nº 46015/2019 e Ato PR nº 422/2023, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de decurso do prazo legal para posse, a nomeação de ANA LUIZA FERNANDES DE CARVALHO PONTUAL, 8ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral) padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Abraão Ferreira Lopes Dornellas, nº 1166, efetivada pelo Ato PR nº 120, publicado no DOU em 20/03/2023; Art. 2º Nomear MARCOS ROBERTO BASTOS DO PRADO, 2º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Abraão Ferreira Lopes Dornellas, nº 1166; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 428, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ nomeação PEDRO EDUARDO QUEIROZ VERDUGO/ 463º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Rodrigo Bazilio Terra em outro cargo público, nº 3271/ Ato PR nº 406, publicado no DOU em 15/06/2023; ANA CAROLINA LAIGNIER COSTA/ 465ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/ Ato PR nº 406, publicado no DOU em 15/06/2023; RENATA MAXIMO MAGALHAES/ 470ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/ Ato PR nº 411, publicado no DOU em 15/06/2023; Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região: Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar ALINE RODRIGUES PORTO PEDROSA/ 475ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da posse de Rodrigo Bazilio Terra em outro cargo público, nº 3271/; LUCIANA MIRANDA AVILA/ 476ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Carlos de Oliveira Ramos, nº 937/; FILIPE BATISTA SANTOS/ 477º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli Sayuri Tsukada, nº 1910/; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 260 de 28 de abril de 2023, publicado no DOU de 04 de maio de 2023, na Seção 2, página 78, que nomeou AXA PAULA BALTAZAR DA MOTTA SALES para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Onde se lê "em vaga decorrente da redistribuição de Luis Paulo Boaventura Ferreira, nº 3438", Leia-se "em vaga decorrente da redistribuição de Kathylen Soares dos Santos Maia, nº 3438". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO ATO TRT6-GP Nº 357, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista a deliberação ocorrida na sessão plenária de 12/06/2023 e o constante no PROAD nº 5743/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, à servidora ANA MARIA PRÍNCIPE DE LIMA PIMENTEL FERREIRA, no cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo efetivo; acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ de 140% (cento e quarenta por cento), calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 13.317/2016); do Adicional de Qualificação, no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), previsto no art. 14 da Lei nº 11.416/2006; e das parcelas da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada/VPNI da Incorporação de 2/5 (dois quintos) de Assistente/FC-2, nos termos da Lei n.º 8.911/94 c/c art.3º da MP-2225-45 e Ação Judicial Coletiva da ANAJUSTRA transitada em julgado (Processo 2004.34.00.048565-0), assegurando-se o direito ao reajustamento do benefício de acordo com o art. 7º da Emenda Constitucional n.º 41/2003. Os efeitos da aposentadoria vigoram a partir da publicação deste Ato, conforme dispõe o art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se no Diário oficial da União. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 171, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Informação COGESPE nº 26/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, criado pela Lei nº 8432/1992, ocupado pelo servidor BERNARDO ALMEIDA TIGRE, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 15/6/2023. ANA CAROLINA ZAINA ATO Nº 172, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido na Informação COGESPE nº 27/2023, resolve: Declarar VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 12.927/2013, ocupado pela servidora CAMILA DE MORAES TAVARES, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 15/6/2023. ANA CAROLINA ZAINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIAS CPV DE 16 DE JUNHO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 17610/2023, resolve: Nº 494 - Designar, a partir de 20 de junho de 2023, SELMA APARECIDA BOM DE FARIA COLMANETTI, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria de Recurso de Revista, da Vice-Presidência Judicial, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete do Desembargador do Trabalho Franscisco Alberto da Motta Peixoto Giordani. Nº 495 - Designar, a partir da publicação desta portaria, JEFERSON JESKE, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho Franscisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; II - exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 417 - DISPENSAR Marcos Veiga Igreja, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE - FC-03 do (a) Seção de Contratações, a partir de 12/06/2023. Nº 419 - DISPENSAR Yasmini Basoni Negreli, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO - FC-05, da Seção de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada, a partir de 12/06/2023. Nº 420 - DESIGNAR Yasmini Basoni Negreli, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ESPECIALIZADO - FC-05 do(a) Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada. Nº 423 - DISPENSAR Carlos Magno de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, removido do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04 do (a) 13ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 424 - DESIGNAR Micheline Moraes Aarão Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE 1º GRAU - FC-04 da 13ª Vara do Trabalho de Vitória. Nº 426 - DISPENSAR Nazareth Silva Anyzewski, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04 do (a) Coordenadoria de Precatórios. Nº 428 - DISPENSAR Vinicius Saldanha Soares Pinto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA - FC-04, da 14ª Vara do Trabalho de Vitória, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de ASSISTENTE TÉCNICO - FC-04 do(a) Coordenadoria de Precatórios.