DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

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Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0B948932

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 19.06.01/2023, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.02.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender às necessidades dos Benefícios Eventuais, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: R. C. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, vencedora junto ao Lote único – Cesta básica, no valor global de R$ 526.360,00 (quinhentos e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. ASSINA PELO ÓRGÃO PARTICIPANTE: Francisco Sandoval Barreto de Alencar. ASSINA PELA LICITANTE/VENCEDORA: Antonio Robson Fernandes Candido.

Barbalha/CE, 19 de junho de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C17C415B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1.

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 2023.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na área de recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE BESERRA, totalizando sua proposta no valor de R$ 38.919,96 (trinta e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças. Data:20 de Junho de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:A1AE5B97

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 2023.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na área de recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE BESERRA, totalizando sua proposta no valor de R$ 42.360,00 (quarenta e dois mil trezentos e sessenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 20 de Junho de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:36465DD8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 2023.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na área de recursos humanos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE BESERRA, totalizando sua proposta no valor de R$ 37.880,04 (trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data: 20 de Junho de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:C408909E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.24.1

Aviso de Homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 2023.02.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de consultoria e assessoria técnica na área de recursos humanos, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa VICENTE LEITE BESERRA, totalizando sua proposta no valor de R$ 38.040,00 (trinta e oito mil quarenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Anna Caroline Leite Pereira Feitosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social. Data: 20 de Junho de 2023. Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:89AB3154

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 071/2023

Dispõe sobre a exoneração de FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA COSTA do cargo de DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;