DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

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CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Diretor(a) Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERARa pessoa de FRANCISCO ADALBERTO DA SILVA COSTA, inscrito no CPF sob nº 820.014.483-68, do cargo de DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,integrante da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce;

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos05 dias do mês dejunho, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:9E1B66E9

GABINETE
PORTARIA Nº 072/2023

Dispõe sobre a exoneração de ANTÔNIO RANILSON PEREIRA DE ARAÚJO do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;

CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERARa pessoa de ANTÔNIO RANILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 996.457.343-04, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,integrante da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce;

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos05 dias do mês dejunho, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:7775EF85

GABINETE
PORTARIA Nº 073/2023

Dispõe sobre a nomeação de ANTÔNIO RANILSON PEREIRA DE ARAÚJO ao cargo de DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA,e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO, o artigo. 37, II e V, da Constituição Federal de 1988, no artigo 14, § 1º, inciso I da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I e § 1º do Decreto Federal nº 10.656, de 22 de março de 2021, em conjunto com a Lei Orgânica do Município de Barroquinha/CE, Lei Municipal nº 291/2008, Lei Municipal nº 459/2014, e Lei Municipal nº 652/2022;

CONSIDERANDO, a realização da seleção pública para Coordenador(a) Pedagógico(a) Escolar Municipal, através do edital 03/2022 de 08 de dezembro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEARa pessoa de ANTÔNIO RANILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob nº 996.457.343-04, ao cargo de DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,integrante da Estrutura Administrativa do Município deBarroquinha-Ce;

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos05 dias do mês dejunho, do ano de 2023.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:C389F295

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.24.001 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.24.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, Licitante(s) HABILITADA(S): 01. CENTRO CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA-EPP (ME), 02. MB FACOS CONSULTAS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA – EPP, 03. RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA., fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 caso não haja interposições de recurso as propostas serão abertas no dia 04 de julho de 2023 as 08h:00min,

Boa Viagem/CE, 20 de junho de 2023.