DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

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exercício do cargo de VIGIA, devendo ser lotado conforme a necessidade do município. Art. 2º. O servidor permanecerá proibido de entrar nas dependências da Escola de Ensino Fundamental Chagas Nunes sem o acompanhamento de 01(um) guarda municipal de Croatá. Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 19 DE JUNHO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:43648041

GABINETE PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA, a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC n°045/2023, com validade até 19/06/2024, para atividade de PECUÁRIA – OVINOCULTURA – CRIAÇÃO DE REPRODUTOR OVINO, Zona rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA/COAMA-CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:B316ABC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.05.11.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preço visando futura eventual aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI’S e materiais de consumo, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 03/07/2023 – Horário: 08H30M –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0B9482D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-07. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de junho de 2023.

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-08. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustível destinado aos atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 01 de junho de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:99EF423A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-01, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de junho de 2023.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-02. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-02, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de junho de 2023.

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-04. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.12.02.1. OBJETO: Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 2023.01.02-04, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): GH COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL EIRELI - Antônia Maria da Silva. DATA: 01 de junho de 2023.