DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 73
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 12 de junho de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:CF2C7C8D
GABINETE LEI MUNICIPAL Nº. 440/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO VITORINO COELHO – CHICO VITURINO, DA ESCOLA INFANTIL INTEGRAL DA SERRA GRAVATÁ NAPOLEÃO NEVES AYRES DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou o Projeto de Lei Nº 028/2023, em 28 de Abril de 2023 e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de QUADRA POLIESPORTIVA
FRANCISCO VITORINO COELHO – CHICO, localizada da
Escola Infantil Integral da Serra Gravatá – Napoleão Neves Ayres de
Alencar, na Serra Gravatá, Município de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar
placa de identificação do Novo Espaço Público, no prazo de 180
(cento e oitenta) dias, após a aprovação desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 12 de junho de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:88AAB197
GABINETE LEI MUNICIPAL Nº. 441/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
DENOMINA A ARENINHA CÍCERO APARECIDO FELIX DA SILVA, NO BAIRRO LOURIVAL GONDIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou o Projeto de Lei Nº 030/2023, em 03 de Maio de 2023 e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de ARENINHA CÍCERO APARECIDO FELIX DA SILVA – GALEGUIM, localizada a Rua Maria Balbino da Conceição, no Bairro Lourival Gondim, Município de Jardim, Estado do Ceará.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a confeccionar placa de identificação do Novo Espaço Público, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, após a aprovação desta Lei.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 12 de junho de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:9663998E
GABINETE LEI MUNICIPAL Nº. 442/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE OS FESTEJOS DA CORAÇÃO A NOSSA SENHORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou o Projeto de Lei Nº 035/2023, em 16 de Maio de 2023 e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado os FESTEJOS DA COROAÇÃO A NOSSA SENHORA, âmbito do Município de Jardim – CE, a ser comemorado durante o mês de maio de cada ano.
Art. 2º Fica os FESTEJOS DA COROAÇÃO A NOSSA SENHORA, no âmbito do Município de Jardim, inserido no Calendário Oficial do Município de Jardim - CE.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 12 de junho de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andreza de Souza Silva
Código Identificador:5C48EFBE
GABINETE LEI MUNICIPAL Nº. 443/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM – CE OS FESTEJOS AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Jardim-CE, Dr. ANIZIÁRIO JORGE COSTA, faz saber que a Câmara Municipal de Jardim (CE), aprovou o Projeto de Lei Nº 036/2023, em 16 de Maio de 2023 e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído os FESTEJOS AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, no âmbito do Município de Jardim – CE, a ser comemorado no período de 01º a 13 do mês de junho de cada ano.
Art. 2º Fica os FESTEJOS AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, no âmbito do Município de Jardim, inserido no Calendário Oficial do Município de Jardim - CE.
Art. 3° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 12 de junho de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:C85AED25
GABINETE LEI MUNICIPAL Nº. 444/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023.