DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233

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fortalecimento da democracia‖ no XI seminário de gestores públicos, na cidade de Fortaleza-CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 07 de junho de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de junho de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano/CE
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:100AD7D4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.05.003

SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para participar da XI Edição Seminário de Gestores Públicos - Evento Mulheres no Poder e Fortalecimento da Democracia, em Fortaleza/CE. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 07 de junho de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 05 de junho de 2023

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:9ACBD84A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.05.22.001

SEC.GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para participar de reunião no Banco do Brasil, no Escritório do Setor Público, no dia 22 de maio do corrente ano. Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 22 de maio de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 22 de maio de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário de Governo e Articulação Institucional Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:02D251C4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.06.20-001/DEPAD

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992, Título IV, Capítulo IV, Seção V, artigo 99, RESOLVE conceder Licença Prêmio Por Assiduidade ao servidor ITALO REGIS RODRIGUES GIRÃO, ocupante do cargo, AGENTE ADMINISTRATIVO, símbolo ADO, lotado na Secretaria de Administração, ao período aquisitivo 01/08/2002 a 31/07/2007 para o gozo no período de 03/07/2023 a 30/09/2023.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 20 dias do mês de Junho de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Portaria Nº 2023.03.01-005

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:A3CDEDE0

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO DE APOSENTADORIA Nº 1281/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de PALHANO, RESOLVE CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR, à servidora:

NOME COMPLETO: ALDENEIDE GOMES DE OLIVEIRA SILVA MATRÍCULA: 90117-2 CARGO: PROFESSORA PEB I A4 CPF: 777.455.153-00 RG: 2008747528-0 SSPDC/CE ÓRGÃO DE LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO MODALIDADE: APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Emenda Constitucional nº 41/03 em seu art. 6º; o art.40, §5º da Constituição Federal de 1988; art. 3º, I, e art. 3º, I, art. 7º e parágrafo único do art. 8º da Lei nº 683/2021 que modificou o RPPS do Município de Palhano; do art. 10, §2º, inciso III da EC nº 103/19, Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/92.

CÁLCULO DOS PROVENTOS A remuneração de contribuição do servidor, na ativa, referente ao mês de MARÇO/2023, corresponde ao valor dos seus proventos na data do requerimento, em 26/04/2023 .

Vencimento ............................................................... R$ 2.214,30 Total dos Proventos ................................................. R$ 2.214,30