DOMCE 21/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 21 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3233
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal
ANEXO I BEM INSERVÍVEL E EM DESUSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, QUE SERÁ DOADO PARA A PREFEITURA DE QUIXERÉ-CE.
Patrimônio: VEICULO TIPO PASSEIO, MOTOR NO MINIMO 1.4, BICOMBUSTIVEL
Tombamento......: 00000477 Data aquisição.: 11/12/2018 Data tombamento....: 12/12/2018.
Informações DETRAN -CE Link para consulta: https://sistemas.detran.ce.gov.br/central/veiculos/consulta_completa
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, AOS 06 JUNHO DE 2023
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE ENTREGA DE BEM
A Câmara Municipal de Quixeré/CE, neste ato representada pelo Presidente do Poder Legislativo Municipal, Samuel de Melo Rodrigues, efetua, através deste TERMO, com amparo na Resolução Nº 003/2023, a entrega do bem arrolado no anexo I deste Projeto.
Neste ato, o Poder Executivo Municipal atesta o recebimento do bem acima referenciado, para proceder à devida Transferência. E por estarem de acordo, firmam este documento em 2 (duas) vias iguais teor e forma, na presença das pessoas abaixo relacionadas, para que produza seus efeitos legais.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, AOS 06 DE JUNHO DE 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente da Câmara Municipal.
Publicado por:
José Aldenir da Silva Junior
Código Identificador:4DB0BDC9
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2405.01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E TECNICOS DA SECRETARIA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO, COM USO DE MATERIAIS E SUPORTE PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE, declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa EDITORA MAFENI LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.446.147/0001-36, com endereço Av. Engenheiro Humberto Monte, n. º 2929, complemento 802 BN, Pici – Fortaleza/CE, com valor global de R$ 217.717,00 (duzentos e dezessete mil e setecentos e dezessete reais).
Quixeré – CE, 20 de junho de 2023.
NICAELE LIMA ALVES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:04FEA433
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1805.01/2023 cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE, tendo com credenciada a seguinte empresa: 01 - VALELAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 46.149.640/0001-69, com sede na rua Padre Zacarias Nº 206 - Centro de Quixeré-Ce - CEP: 62.920-000, representada pelo Sr. Raimundo George de Oliveira Lima, inscrito no CPF com o Nº 480.900.933-53, com valor global de R$ 266.036,19 (duzentos e sessenta e seis mil trinta e seis reais e dezenove centavos).
Quixeré – CE, 20 de junho de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:50DACC09
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré torna público o extrato do Contrato Nº 2006.01/2023, resultante do Pregão Presencial N. º 2405.01/2023:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.029
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES ESCOLARES, PROFESSORES E TECNICOS DA SECRETARIA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL E MONITORAMENTO DA EDUCAÇÃO, COM USO DE MATERIAIS E SUPORTE PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023
CONTRATADO (A): EDITORA MAFENI LTDA.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Marcelo Oliveira da Silva
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Nicaele Lima Alves
VALOR GLOBALDO CONTRATO: R$ 217.717,00 (duzentos e dezessete mil e setecentos e dezessete reais).
Quixeré-Ce, 20 de junho de 2023.