DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100096 96 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 782523/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:30/04/2023 . 789283/13 M C I DA D ES PM Santa Rita/MA Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:30/04/2023 . 798560/13 M ES P PM Itapecerica da Serra/SP Altera vigência: 07/08/2023 Ex-Officio:06/06/2023 . 938966/22 MAP PM Cuparaque/MG Altera contrap: R$ 2.999,04 T Aditivo:19/06/2023 . 917394/21 MAP PM Cajuri/MG Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo:07/06/2023 . 899185/20 MTUR PM São Francisco do Sul/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 893752/19 M C I DA D ES PM São Francisco do Sul/SC Altera vigência: 27/07/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 0346305-97/10 MAPA SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR /MT Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 0329261-14/10 M ES P PM Juara/MT Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 891386/19 MIDR PM PITIMBU/PB Altera vigência: 17/08/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 885293/19 MIDR PM Miguelópolis/SP Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo: 16/06/2023 . 889494/19 MIDR PM Miguelópolis/SP Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo: 16/06/2023 . 889038/19 M C I DA D ES PM Miguelópolis/SP Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo: 16/06/2023 . 891126/19 M C I DA D ES PM Miguelópolis/SP Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo: 16/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.0316.4/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, ITEM IV - SUDESTE; Contratada: FK GRUPO S/A, CNPJ: 55.088.157/0010-01; Valor Global: R$ 16.511.999,96 (Dezesseis milhões quinhentos onze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 04997/2023; Vigência: de 18 (dezoito) meses , a contar de 19/06/2023; Data da assinatura: 19/06/2023. Processo: 5688.01.0316.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, ITEM II - NORTE; Contratada: FK GRUPO S/A, CNPJ: 55.088.157/0010-01; Valor Global: R$ 7.426.559,81 (Sete milhões, quatroce3ntos e vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos); Instrumento Contratual: nº 04962/2023; Vigência: de 18 (dezoito) meses , a contar de 19/06/2023; Data da assinatura: 19/06/2023 Processo: 5688.01.0316.5/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, ITEM V - SUL; Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20; Valor Global: R$ 11.770.584,88 (Onze milhões, setecentos e setenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Instrumento Contratual: nº 04961/2023; Vigência: de 18 (dezoito) meses , a contar de 19/06/2023; Data da assinatura: 19/06/2023. Processo: 5688.01.0316.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0243/2023; Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional, ITEM I CENTRO OESTE; Contratada: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.875.146/0001-20; Valor Global: R$ 10.006.878,60 (Dez milhões, seis mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); Instrumento Contratual: nº 04927/2023; Vigência: de 18 (dezoito) meses , a contar de 19/06/2023; Data da assinatura: 19/06/2023. Processo 5688.01.0411.0/2023, Pregão Eletrônico 254/2023; Contrato nº 4.959/2023; Objeto: Prestação de serviços de consultoria de segurança cibernética especializada que visa a execução de testes de intrusão e penetração (PENTESTS) nos ambientes e sistemas tecnológicos da CAIXA, em conjunto com um grupo de auditores internos, para ser executado na cidade de Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ: 16.677.622/0001-99; Valor Global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); Data de assinatura: 16/06/2023. Vigência 7 (sete) meses a contar de 19/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0584.01/2023. Contrato: 4135/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001-07. Objeto: Prestação dos serviços de consulta à base nacional de condutores habilitados (CNH) e de veículos automotores (RENAVAM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 15/06/2023. Valor Global: R$ 1.039.069,20 (um milhão, trinta e nove mil, sessenta e nove reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 349/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0700.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, região de Pelotas, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 13/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 13/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 13/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0349 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. MARCOS AGUIAR SILVA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO: 352/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção no modelo Facilities, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza; com reposição e substituição de materiais, peças e equipamentos, bem como a execução de Serviços de Adequação (PSAA e SCE) na edificação de uso administrativo da CAIXA em CAMPINAS/SP, Ed. Francisco Glicério, pelo período de 12 (doze) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 04/07/2023. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 04/07/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h10 do dia 05/07/2023. Processo nº 5688.01.0710.0/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção novos certames ou pesquisa de certame , comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em pesquisar . Contato: e-mail [email protected] HELOISA SANT'ANNA MARINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 307/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0650.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, região de Ponta Porã, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/07/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/07/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 12/07/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0307 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.0121.041/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica do grupo 1 - Estado do CEARÁ, para atendimento da(s) região(ões) da Capital e Interior de cada Jurídico, cumulativamente na(s) modalidade(s) especificada(s), 2º termo aditivo de prorrogação; Contrato:4097/2021; fornecedor: MELO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 21.402.187/0001-20; prazo de entrega/execução: 17/06/2023 a 16/06/2024; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:17/06/2021. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Termo de Rerratificação ao contrato nº 7163/2021; Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 003603055618- 07 Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ 577552170012-81; Modalidade: P.E. 195/2021; Correção dos valores do 2º e 3º termos aditivos e 1º apostilamento; Valor Global atualizado: R$ 9.866.353,72 (nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021; Data de assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Comodato do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (PA Petrobras Vitória/ES), localizado Av. Nossa Senhora da Penha, nº 1688 Vitória/ES, a partir de 03/01/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 0600.0075467.12.2 - COMODANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. - DATA DE ASSINATURA: 12/05/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 7066.01.1699.01/2020; Contrato nº 0215/2021; AGÊNCIA TERRUÁ LTDA; CNPJ 12.445.718/0001-70; Objeto: prestação de serviços de marketing promocional por meio de planejamento e conceituação criativa, criação de peças promocionais e produção de campanhas, eventos ou ações para o público interno e externo e monitoramento dos resultados das ações a serem realizadas para o Conglomerado Caixa, em nível nacional e internacional; 6 Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da Cláusula Quinta e dos Anexos I-A e I-B; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 19/06/2023. Processo: 7071.01.0710.01/2019; Objeto: Contrato de prestação de serviços compreendendo as atividades de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à SR Rondônia; 19º Termo Aditivo para revisão de preços a partir de 01/01/2023; Contratada: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI; CNPJ: 02.282.245/0001-84; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 776.440,99 (setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e nove centavos); Data de Assinatura: 16/06/2023. Quarto Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 7163/2021; Objeto: Prestação de serviços de auditoria contábil sobre as demonstrações contábeis do conglomerado CAIXA e dos fundos por ela administrados ou operacionalizados, elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de contabilidade (IFRS) e de outros serviços correlatos; Contratante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 003603055618-07 Contratada: KPMG AUDITORES INDEPENDENTES, CNPJ 577552170012-81; Modalidade: P.E. 195/2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 82.460,26 (oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos); Valor Global atualizado: R$ 9.866.353,72 (nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos); Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81, 7º e Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1315.0/2021; Data de assinatura: 20/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3858/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.7/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: MELO, LAVIGNE, CHAVES & RODRIGUES - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.949.021/0001-60. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/06/2023. Proc. Adm. :5688.01.1376.0/2021;1ºTermoAditivo;Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e imóveis enquadrados como interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Empresa: M T S SERVIÇOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME; CNPJ: 15.620.178/0001-02; Enquadramento Legal: LEI 13.303/2016;Data de Vigência: 01/08/2023 a 31/01/2024;Data de Assinatura:20/06/2023