DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100097 97 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 4871/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Barbacena; Contratada: PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - CNPJ: 43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/11/2023 até 31/10/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 2.006.798,28; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015782; Processo Administrativo: 5688.01.0362.0/2021 7º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços: 8599/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário e acionamentos PAE simples, múltiplos, SNC e quiosques CAIXA e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Minas Gerais Item Belo Horizonte; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Novo Prazo: de 01/09/2023 a 31/08/2024; Valor Global da Prorrogação: R$1.013.401,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-09, pré-comprometimento ERP/SAP nº 80000150360; Processo Administrativo: 7065.01.0961.0/2019. Data de assinatura: 12/06/2023 8º Termo de Aditamento para Retificação do 7º Termo Aditivo e acréscimo de serviços: 13698/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades da CAIXA, no âmbito do estado de Minas Gerais item I, Sete Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 16/06/2023 a 31/12/2023: R$ 373.416,68; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-09, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015829 e 8000015840; Processo Administrativo: 7065.01.2104.1/2019. Data de assinatura: 09/06/2023. 6º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 17455/2020, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores no âmbito do estado do Ceará, Item 3 Juazeiro do Norte; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGI L A N T ES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo para o período de 23/06/2023 a 31/12/2023: R$ 655.549,71; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000015985; Processo Administrativo: 7070.01.0748.0/2020. Assinado em 13/06/2023 Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3917/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.50/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.089.907/0001-79. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 16/06/2023. Processo nº 5307.01.0150.0/2021 Contrato: 2582/2021; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação de (i) desenvolvimento de aplicações SAP, manutenção de aplicações SAP e (ii) serviços contínuos especializados às soluções SAP; 1º Termo Aditivo de repactuação ; Fornecedor: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA - 08.733.698/0001-66; Valor: R$2.143.086,66; Item Orçamentário: 5303-10 e 5303- 27; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 14/06/2023. Processo: 7066.01.1699.01/2020; Objeto: Contrato de prestação de serviços de marketing promocional (reajuste dos valores contratados); Contratada: Agência Terrua Ltda; CNPJ: 12.445.718/0001-70; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 29.954.230,78; Data: 15/06/2023. Proc. Adm.: 5688.01.1376.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEIS NÃO DE USO DE PROPRIEDADE DA CAIXA NAS MODALIDADES VENDA DIRETA, VENDA ONLINE, VENDA DIRETA ONLINE E IMÓVEIS ENQUADRADOS COMO INTERESSE SOCIAL PARA OFERECIMENTO À VENDA DIRETA AO OCUPANTE NA ABRANGÊNCIA DAS REGIONAIS DO CRECI; corretor de imóveis FABIO ROBERTO SCHAFFEL TORRES, CPF 722.683.441-34; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 28/07/2023 até 27/01/2024; Data da Assinatura:19/06/2023 MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência PRINCESA DA COLINA/SP, na AVENIDA VINTE E NOVE DE ABRIL , ESQUINA COM RUA DOMINGOS PRETTI, CENTRO, ITATIBA/SP, pelo período de 13/12/2023 a 12/12/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.0417.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 53.000,00. LOCADOR: CHADDAD ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. RUBRICA: 5704-01 MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do EDIFÍCIO MATRIZ II, pelo período de 21/06/2023 a 20/06/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7066.01.0009.2/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 1.410.000,00. LOCADOR: CONSTRUTORA LUNER LTDA. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2023. RUBRICA: 5704-01 2º Termo de aditamento de reajuste de preços do contrato nº 4087/2021; Objeto: contratação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos equipamentos da plataforma hp x86/64. Contratada: UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico 105/2021; Valor estimado do acréscimo: R$ 63.505,88. Novos valores: O valor global passa O valor global passa de R$ 708.933, para R$ 719.765,71 na vigência de 17/06/2021 a 16/06/20233, e para R$ 761.607,37 na vigência de 17/06/2023 a 16/06/2025 Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC, e Cláusula 5ª do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0125.0/2021 1º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão do Contrato 11143/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0092.1/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia no imóvel da agência Av. Minas Gerais; Contratada: CONSTRUTORA ATICA LTDA.; CNPJ 25.843.475/0001-70; Valor da redução contratual estimada: R$ 29.702,90; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 19/06/2023. 11 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:7072.01.3089.0/2020; Contrato: 14084/2020; Fornecedor: MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA; Objeto: prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Região de Criciúma; CNPJ: 77.998.912/0008-03; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016, artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor da Supressão: -R$36.542,85; Data de assinatura: 05/06/2023, Vigência.08/06/2023 a 31/08/2023. 5º Termo de Aditamento de supressão de serviços do contrato nº 7184/2021, de prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais; Contratada EQS ENGENHARIA LT DA ; CNPJ: nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do decréscimo: R$ 1.088,24; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário N/A; Processo 5688.01.1071.1/2021. 5º Termo de Revisão de Preços do contrato nº 11377/2019, processo nº 7068.01.1585.01/2019 Contrato: 11377/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Região dos municípios de Corumbá, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas.; Fornecedor: BRINK'S SEGURANÇA TRANSPORTE DE VALORES LTDA CNPJ 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 1.097,19 (um mil e noventa e sete reais e dezenove centavos); Item Orçamentário: 5301-09; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:16/06/2023. 15 Termo Aditivo de acréscimo e supressão; Processo:7062.01.0623.0/2019; Contrato: 6125/2019; Fornecedor: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA; Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos Circuitos Fechados de Televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de Metais PSDM, na solução restritora de Visibilidade, nas Fechaduras, nas Catracas de Acesso e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito da cidade de São Paulo, região metropolitana e Baixada Santista (unidades atendidas pela GISEG/SP: Superintendências Regionais ABC, BAIXADA SANTISTA, IPIRANGA, PAULISTA, SÉ e respectivas unidades administrativas); CNPJ: 04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016, artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016, no artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; Valor do acréscimo:R$ 142,91; Data de assinatura: 24/05/2023, Vigência.29/05/2023 a 14/07/2024. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR a empresa TERPAV SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 19.993.011/0001-48, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento do Processo Administrativo nº 5688.04.2310.0/2020, o qual tramita em seu desfavor e querendo apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do artigo 83, 2º da Lei nº 13.303/2019, face aos descumprimentos contratuais da Ata de Registro de Preços nº 5045/2021. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze), para prestação de serviços de pintura interna e externa nas unidades da CAIXA no Estado de Rio grande do Sul. Data da assinatura: 21/07/2021. Ficam os autos do processo franqueados para vistas, mediante prévio agendamento, podendo a defesa prévia e demais documentos que entender necessários serem encaminhados via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou enviado pelo correio para a Caixa Econômica Federal Centralizadora Nacional CEFOR03 - Penalidade, localizada na SBS, Lote 2, Quadra 1, Bloco L, 7º Andar, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927. O referido processo administrativo terá continuidade independentemente da apresentação de defesa. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação de Extrato de Termo Aditivo realizada em 20/06/2023, Seção 3, página nº 115, onde se lê: Contrato nº 0214/2021 E.A. COMUNICAÇÃO LTDA, leia-se: Contrato nº 0216/2021; E.A. COMUNICAÇÃO LTDA. LORAYNE ZANONI SZYTKO Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL CIANORTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.672,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75 DATA: 15/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE V GRANDE VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 59.561,88 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 17/12/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REDE D OR SÃO LUIZ S.A. (MAXIMAGEM), CNPJ: 06.047.087/0124-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 732 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ACUPUNTURA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL para o município de PARNAMIRIM/RN. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 21/07/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 731 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com