DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100098 98 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CIRURGIA CARDÍACA, HEMODINÂMICA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ULTRASSONOGRAFIA, GERAL - MÉDICA para o município de BALNEARIO PICARRAS/SC. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 21/07/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 730 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, com comprovada habilitação para atendimento a pacientes com TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de NOVO HAMBURGO/RS. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e- mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 21/07/2023, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 1053330-94/2018/MIDR/CAIXA, Município de Baturité/CE. DOU de 19/06/2023, seção 3, página 106, onde se lê Altera vigência: 09/07/2023, leia-se Altera vigência: 09/07/2024. T. Aditivo de 15/06/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941036/2023, firmado pelo Município de Tupanciretã-RS, CNPJ 88.227.764/0001-65; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de Tupanciretã/RS; Programa Fomento ao Setor Agropecuário; Valor: R$ 289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0043, NE 2023NE000009, de 29/05/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 19/06/2026 - 19/06/2023 PAULO AUGUSTO SHADE e Gustavo Herter Terra. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941040/2023, firmado pelo Município de Aral Moreira-MS, CNPJ 03.759.271/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Implantação de um Mini Abatedouro de Aves no Município de Aral Moreira MS.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 579.000,97; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0054, NE 2023NE000012, de 29/05/2023 e R$ 6.000,97 de contrapartida. Vigência 20/06/2026 - 20/06/2023 Carlos Fabio Gomes Damasceno e Alexandrino Arevalo Garcia. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE AVISOS DE RETIFICAÇÕES Contrato 1040118-48, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento EX-OFFICIO : 19/12/2023, leia-se EX-OFFICIO : 19/06/2023. Contrato 1053158-44, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023. Contrato 1060553- 12, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023. Contrato 1066791-13, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023. Contrato 1070095-18, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023. Contrato 1070096-33, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023; Contrato 1070099-99, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023 Contrato 1070164-75, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023 Contrato 1070405- 01, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023; Contrato 1070714-56, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023 ; Contrato 1070832-59, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023; Contrato 1070846-55, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 89, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023; Contrato 1071066-15, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 90, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023; Contrato 1071097-63, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 90, onde se lê na Coluna Instrumento T. Aditivo 19/12/2023, leia-se T. Aditivo : 19/06/2023; Contrato 1071459-46, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 90, onde se lê na Coluna Instrumento EX-OFFICIO : 19/12/2023, leia-se EX-OFFICIO : 19/06/2023; Contrato 1074166-63, DOU de 20/06/2023, Seção 03, Página 90, onde se lê na Coluna Instrumento EX-OFFICIO : 19/12/2023, leia-se EX-OFFICIO : 19/06/2023 JOSÉ NILTON DO NASCIMENTO Assistente Sênior CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1330/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 16/06/2023; vigência até 16/06/2024; valor global: R$ 2.636.844,42; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor-Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor-Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1331/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 16/06/2023; vigência até 16/06/2024; valor global: R$ 208.310,90; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor-Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor-Administrativo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1327/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para aquisição de tintas de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinado em 16/06/2023; vigência até 16/06/2024; valor global: R$ 1.500.196,02; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor-Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor-Administrativo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/2013 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; assinado em 16/06/2023; vigência até 16/06/2024; valor global: R$ 1.316.128,92; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor-Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor-Administrativo. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1334/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; Processo nº 18750.111274/2022-20; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/2013 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; assinado em 16/06/2023; vigência até 16/06/2024; valor global: R$ 2.510.779,30; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor-Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor-Administrativo. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que será adiada a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0044/2023 - Processo: 18750.101568/2023-24. Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇO, 20 itens. A data da Sessão de 26/06/2023 para 06/07/2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0056/2023 - Processo: 18750.105312/2022-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE BATERIAS -8 itens, Data da sessão: 04/07/2023, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0057/2023 - Processo: 18750.103070/2023-04. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos injket industrial Domino, tinta em reservatório e solvente, utilizados em equipamento Mühlbauer. Data da sessão: 05 de julho de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro