DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062100140 140 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 Processo: 20.02.0600.0000673/2023-04. Contratada: SPR ENGENHARIA DE CLI M AT I Z AÇ ÃO LTDA, CNPJ 17.133.143/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para avaliação das instalações do Sistema de Climatização do Edifício Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, para emissão de Laudo Técnico conclusivo sobre os equipamentos instalados e o funcionamento do sistema de climatização do prédio. Valor: R$ 53.020,14 (cinquenta e três mil e vinte reais e quatorze centavos). Prazo: 15 (quinze) dias corridos a contar da data de início da visita e avaliação das instalações no Prédio da Sede da PRT6. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 05/2023 - Lei 8.666/1993. Assinam: Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região pela contratante, juntamente com Sr. Rafael Branco dos Santos, pela contratada, em 18/06/2023. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão em epígrafe - serviços de copeiragem, limpeza e conservação, foi homologado à empresa M H FERREIRA QUARESMA , licitante vencedora. Manaus, 20 de junho de 2023. MARLISON ALVES CARVALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 05/2023, firmado em 20/06/2023 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60; Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício Sede da PRT14 em Porto Velho/RO. Valor total do contrato: R$ 408.717,10. Vigência: 20/06/2023 à 19/06/2025; Fundamento legal: Lei 8666/93; PGEA 20.02.1400.0000402/2023-74; Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Carlos Saheli, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 06/2023, firmado em 20/06/2023 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60; Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da PTM de Ji-Paraná/RO. Valor total do contrato: R$ 408.717,10. Vigência: 20/06/2023 à 19/06/2025; Fundamento legal: Lei 8666/93; PGEA 20.02.1400.0000404/2023-20; Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Carlos Saheli, pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 07/2023, firmado em 20/06/2023 entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.393.234/0001-60; Objeto: contratação de empresa especializada na instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-grid) no edifício da PTM de Rio Branco/AC. Valor total do contrato: R$ 185.780,50. Vigência: 20/06/2023 à 19/06/2025; Fundamento legal: Lei 8666/93; PGEA 20.02.1400.0000403/2023-47; Signatários: Sr. Lucas Barbosa Brum, Vice-Procurador-Chefe, pela Contratante, e Sr. Carlos Saheli, pela contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 41/2022, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto com a empresa ACK SERVIÇO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 18.689.359/0001-83. Processo: 20.02.1500.0000087/2023-95. Objeto do Termo: repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 3.919,15, a partir de 01/01/2023. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, João Guilherme Ponti Canonico, em 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 20/2018, pactuado o objeto de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de mão-de-obra uniformizada, para a Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente com a empresa LG ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ 05.427.994/0001-40. Processo: 20.02.1500.0001862/2018-06. Objeto do Termo: Repactuação do preço contratual, cujo valor mensal passa a ser de R$ 4.065,86 para o período de 1º/01/2023 a 02/01/2023, e passa a ser de R$ 4.104,02 a partir de 03/01/2023. Assinam: pela contratante, Dimas Moreira da Silva - Procurador-Chefe da PRT 15ª Região, e pela contratada, Laudicéia Corsi de Oliveira, em 19/06/2023. Tribunal de Contas da União EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Senado Federal e o Tribunal de Contas da União para o desenvolvimento de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das atividades relacionadas à transparência, ao controle e à sustentabilidade das contas públicas; à fiscalização e ao aprimoramento da gestão pública; à avaliação de políticas, planos e programas governamentais; e ao intercâmbio de informações e à cooperação técnico-científica para a capacitação de recursos de interesse comum; b) Processo: TC 016.001/2017-6; c) Objeto: Desenvolvimento de iniciativas voltadas para o aperfeiçoamento das atividades realizadas pelos Partícipes relacionadas à transparência, ao controle e à sustentabilidade das contas públicas; à fiscalização e ao aprimoramento da gestão pública; à avaliação de políticas, planos e programas governamentais; e ao intercâmbio de informações e à cooperação técnico- científica para a capacitação técnico-científica de interesse comum, contribuindo para tornar a atuação estatal mais efetiva na solução dos problemas nacionais; d) Fundamento Legal: Aplicam-se à execução deste Acordo, no que couber, as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e) Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo; f) Data de assinatura: 16/06/2023; g) Signatários: Pelo Senado Federal, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco, Presidente, e pelo TCU, Ministro Bruno Dantas, Presidente. SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Processo: TC 014.923/2023-8; b) CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Ekoá Treinamentos Corporativos Ltda - CNPJ: 19.687.223/0001-05; d) Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços educacionais gamificados de treinamento - integração de equipe do Gabinete do Min. Jorge Oliveira. Local: Brasília/DF. Modalidade: presencial. Período: 16/06/23; e) Fundamento Legal: art. 25, inciso II, da Lei 8666/93; f) Valor: R$ 66.200,00 (sessenta e seis mil e duzentos reais); g) Nota de Empenho: 2023NE000175, de 13/06/2023 h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Corrêa; i) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração. SECRETARIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO a) Processo: 005.963/2022-2; b) Espécie: CT nº 24/2023-SEGEDAM, firmado em 12/06/2023, entre a REPRESENTAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/REP-RJ e a empresa ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n.º 03.372.304/0001-78; c) Objeto: prestação de serviços de vigilância desarmada para o TCU no Estado do Rio de Janeiro; d) Fundamento Legal: Leis n.º 10.520/2002 e n.º 8.666/1993; Pregão Eletrônico n.º 4/2023; e) Vigência: 12 meses, contados de 01/07/2023 a 30/06/2024; f) Valor: R$ 592.000,00; g) NE nº 2023NE000253, de 26/05/2023; h) Signatários: pelo Contratante, FRANCISMARY SOUZA PIMENTA MACIEL, e, pelo Contratado, JOSÉ MARIANO DE ÁVILA NETTO GUTERRES. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038007079202389 . Objeto: Cuida-se de pretensa contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação dos serviços de auxiliar administrativo para atender às necessidades do Grupo 6 - Estado de São Paulo, composto pelas Unidades em Campinas/SP, Guarulhos/SP, Mogi das Cruzes/SP, Registro/SP, Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP e Sorocaba/SP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial. Declaração de Dispensa em 19/06/2023. DENI SILVA. Secretário de Planejamento e Compras. Ratificação em 19/06/2023. LEONARDO DE CASTRO TRINDADE. Secretário Geral Executivo. Valor Global: R$ 3.804.915,12. CNPJ CONTRATADA : 09.611.589/0001-39 INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. (SIDEC - 20/06/2023) 290002-00001-2023NE800150 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 290002 Número do Contrato: 98/2013. Nº Processo: 08038.005925/2013-54. Dispensa. Nº 212/2013. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 02.266.468/0001-58 - URBS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 098/2013, por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 01/07/2023 a 30/06/2028.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.871,12. Data de Assinatura: 18/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 141/2022 - UASG 290002 Número do Contrato: 141/2022. Nº Processo: 08038.017838/2021-50. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.587.618/0001-53 - AMAZONIA CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EM PREDIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato n° 141/2022, por mais 120 (cento e vinte) dias, à contar de 01/07/2023 à 29/10/2023, ou até a conclusão do novo processo licitatório. parágrafo único - caso o novo processo licitatório seja concluído antes do dia 29/10/2023, a contratante poderá a seu critério, adotar as medidas necessárias à rescisão contratual, comunicando a contratada com a antecedência mínima de 30 dias.. Vigência: 01/07/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.523,56. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038001482202302. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Portaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos para atender a DPU em MINAS GERAIS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00068-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Tels: (61) 3318-4363/4367/0222. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 20/06/2023) 290002-00001-2023NE800150