DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SI G N AT Á R I O S : Fause Nabil El Haje. Processo STJ n. 005048/2020. Termo de Adesão n. 26/2023 ao Edital de Credenciamento n. 1/2022. Credenciada: CLINICA PONTE LTDA - ME. CNPJ: 19.788.105/0001-85. OBJETO: Adesão às condições estabelecidas no Edital, referente à prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Ato Deliberativo n. 168, de 17/03/2022. Assinatura: 06/06/2023. VIGÊNCIA: A partir da assinatura o Termo de Credenciamento PRÓ-SER 135/2020 passa a vigorar por prazo indeterminado. SIGNATÁRIOS: Loyanne Monteiro Neiva. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo STJ 029360/2022. Contrato STJ n. 45/2023. CONTRATADA: E. TRIPODE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI. CNPJ: 22.228.425/0001-95. OBJETO: Fornecimento e instalação de estantes em aço. VIGÊNCIA: 19/06/2023 a 18/06/2024. ASSINATURA: 19/06/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 026/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.059.434,64. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO P.T.R: 203839. NE: 2023NE575 no VALOR de R$ 1.059.434,64. E.D. 44.90.52, Global, em 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Ezequias Tripode - Contratada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 19/06/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que a única proposta participante foi desclassificada. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 20/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001145/2023-00. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva no sistema de tarifação Info 360. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/06/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002089/2023-00. BGVALLE Construções e Reformas Ltda. CNPJ 29.386.657/0001-10. Prestação de serviços de reparação de fachada em edificação. Contrato PE-036/2023. Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total: R$ 338.236,31. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE001068, emitida em 14/06/2023. Assinatura: 19/6/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Washington Luiz Soares da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004272/2023-00. A3L Comércio Varejista de Utilidades Ltda. CNPJ 30.911.535/0001-85. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 19/800/R$5,20, 20/400/R$9,70, 21/450/R$1,24 e 22/400/R$3,00. Vigência: de 19/6/2023 a 19/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004266/2023-00. BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. CNPJ 40.690.097/0001-26. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 10/25/R$511,75, 11/20/R$726,30, 12/15/R$179,76, 13/15/R$286,18, 30/1.100/R$3,00, 31/1.150/R$3,25, 32/230/R$3,00 e 33/230/R$3,88. Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004271/2023-00. Ilma Chaves Pereira. CNPJ 19.026.964/0001-37. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 14/60/R$970,48, 15/150/R$34,55, 16/900/R$9,14, 17/4.000/R$0,46 e 18/3/R$220,60. Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6001367/2023-00. A DE N P OLIVEIRA. CNPJ 29.301.519/0001-91. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/10/R$128,81, 2/15/R$128,90, 3/20/R$128,97, 4/10/R$214,00, 5/10/R$214,00, 6/10/R$214,00, 7/20/R$327,00, 8/20/R$327,00 e 9/20/R$327,00. Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sa c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004282/2023-00. Clever Lavinas de Azeredo ME. CNPJ 00.577.989/0001-09. Aquisição de materiais elétricos (disjuntores). Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 51/260/R$11,90, 52/270/R$12,30, 53/290/R$12,60, 54/200/R$12,80, 55/180/R$16,10, 56/140/R$65,90, 57/140/R$72,50, 58/120/R$72,50, 59/120/R$72,70 e 60/120/R$88,50. Vigência: de 19/6/2023 a 19/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004285/2023-00. Ivanete Aparecida Miranda. CNPJ 31.722.206/0001-59. Aquisição de materiais elétricos (filtro de linha/protetor eletrônico). Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 67/1.130/R$25,89. Vigência: de 19/6/2023 a 19/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004273/2023-00. VOLT MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ 26.507.653/0001- 55. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 23/250/R$33,00, 24/250/R$48,50, 63/650/R$7,00, 64/120/R$7,00, 65/350/R$8,00 e 66/190/R$10,00. Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacw e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o . Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6004274/2023-00. MULTI LITE COMERCIAL ELÉTRICA LTDA. CNPJ 28.423.235/0001-05. Aquisição de materiais elétricos. Pregão Eletrônico nº 037/2023. Item/quantidade/valor unitário: 25/18/R$174,14, 26/18/R$209,88, 27/15/R$167,89, 28/25/R$251,78 e 29/50/R$28,02. Vigência: de 20/6/2023 a 20/6/2024. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6000457/2023-00. BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. CNPJ 90.400.888/0001-42. 1º termo aditivo ao contrato PE-052/2022 - Concessão de uso de espaço físico a título oneroso para instalação de Posto de Atendimento Bancário nas dependências do TST. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 11/7/2023 a 10/7/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/06/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Solange Hitomi Miyamura e Adriano Manzani Pereira, Representantes Legais. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 0001226-96.2021. Pregão Eletrônico 30/2021 e Ata de Registro de preços 28/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A. CNPJ 81.243.735/0009-03. Objeto: Alterar/incluir/atualizar cláusulas/itens/anexos; Reajustar o valor. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 19/06/2023 a 21/06/2027. Data de assinatura: 19/06/2023. Valor: R$ 48.389,76 .Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor ALDEJUNIO DE OLIVEIRA, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0025483- 30.2017.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 5644640/2018 (17972102). Credenciado: DAVITA Serviços de Nefrologia Alvorada Ltda. Objeto: A alteração da denominação social e nome fantasia da Credenciada de Clínica de Doenças Renais de Brasília Ltda. para DAVITA Serviços de Nefrologia Alvorada Ltda, a inclusão das Cláusulas Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e atualização das demais cláusulas do Termo de Credenciamento 5493425/2018, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo do instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 19/06/2023. Data da Assinatura 19/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Bruno Santos Haddad, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0005245- 92.2014.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 010/2010 (18262739). Credenciado: Interage - Clínica de Atendimento Interdisciplinar Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 010/2010 (0104134, p. 14), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 19/06/2023. Data da Assinatura 19/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Maira Van Dervis de Mattos, Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0000967-14.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 030/2011 (18157602). Credenciado: Oftalmocenter Oftalmologia São Braz Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 030/2011 (0223621), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 19/06/2023. Data da Assinatura 19/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Clenio Cristiano de Castro Fonseca, Administrador.