DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciado: Hygeia - Clínica de Gastroenterologia de Brasília Ltda. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 23/2014 (0059506, p. 19), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 19/06/2023. Data da Assinatura 19/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, James Ferreira dos Santos, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0004208- 93.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 130/2003 (18202578). Credenciado: ONCO-VIDA - Instituto Especializado de Oncologia Clínica S/C Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 130/2003 (0333194), com redação dada pelo Terceiro Termo Aditivo (1319447), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.2. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 19/06/2023. Data da Assinatura 19/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Marcos Roberto Moura da Cunha, Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0002583- 24.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 004/2013 (18287214). Credenciado: Videre Centro de Reabilitação e Atividade Física Ltda. - ME. Objeto: Inclusão da Cláusula Quinta-A - Da Proteção dos Dados pelas Partes, no Termo de Credenciamento 004/2013 (0277100), conforme previsto na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e atualização do item 6.1. na Cláusula Sexta - Do Atendimento, referente ao Portal Autorizador Pro-Social. Vigência desde 16/06/2023. Data da Assinatura 16/06/2023. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, Murillo Pablo Ribeiro Souza, Administrador. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Processo 0021740-70.2021. Pregão Eletrônico n. 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: RADD COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. CNPJ 37.894.624/0001-00. Objeto: Fornecimento de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis, incluindo a instalação, o treinamento e assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 153.047,82. Vigência: 12/06/2023 a 02/10/2024. Data de assinatura: 12/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor VAGNER LUIS CONTINI, Sócio. DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 090027 Nº Processo: 60815020234018000 . Objeto: Implementação do curso "ITIL4 Foundation". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de empresa de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2023. RODRIGO PIRES ANDRADE MARANHAO. Diretor da Divisão de Compras. Ratificação em 19/06/2023. AGAMENOM DOS SANTOS TORRES. Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa. Valor Global: R$ 30.200,00. CNPJ CONTRATADA : 23.867.141/0001-01 IT PARTNERS TREINAMENTO LTDA. (SIDEC - 20/06/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/095. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total para 76 (setenta e seis) veículos oficiais que compõem a frota deste E. Tribunal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2023) 90028-00001-2023NE000298 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0001758-45.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.010.10.2023, firmado em 19/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: GLOCK AMÉRICA S.A., Registro Único Tributário - RUT nº 213962320018; Objeto: aquisição de armas de fogo do tipo pistola semiautomática de calibre 9x19mm; Vigência: na data de sua assinatura ou após a autorização expedida pelo Exército Brasileiro, o que ocorrer por último, pelo período 220 dias; Valor Total: R$ 96.641,00; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 015/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, Decretos nºs 10.024/2019 e 7.746/2012, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015 e Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Franco Giaffone, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO SÉTIMO AO CONTRATO nº 24/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de limpeza, conservação predial, copeiragem, garçom e carga de processos. OBJETO do Termo Aditivo: Acréscimo do número de postos de carregador constante na Cláusula 1.4 do Contrato e 1.1 do Termo Aditivo Primeiro, passando para 10 (dez) postos no período compreendido entre 19/06/2023 a 23/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168396, ND 3390-37 e 2023NE500100. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 3.437,11 (três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e onze centavos). PA: 0000421-96.2020.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 17.06.2023. DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATRO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 442/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal do Paulista. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/06/2028. P.A. 0002086-45.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 20/06/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 452/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado do Acre. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 21/06/2028. P.A. 0006394-95.2021.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 20/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços continuados de CARREG A D O R ES , com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução dar-se-á no âmbito dos prédios da Justiça Eleitoral do Acre. ROBSON GOES CORDEIRO Chefe da Sclc, em Exercício (SIDEC - 20/06/2023) 070002-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2019 - UASG 070011 Nº Processo: 0009160-81.2019.6.02.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS. Contratado: 723.742.764-49 - SONIA AMARAL SANTOS. Objeto: Fica rescindido o contrato nº 34/2019, firmado entre as partes supramencionadas, a partir do dia 30/11/2021, conforme termo a de entrega de imóvel (doc. Sei nº 0981488).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo material de tecnologia da informação e comunicação, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital). Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 21/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida André Araújo, N. 200 Aleixo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IERMAK MENEZES NINA Pregoeiro (SIDEC - 20/06/2023) 070003-00001-2023NE000184 SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0002821-54.2023.6.04.0000. Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 83.753.657/0005-80 - MARKS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo atribuições entre os signatários para execução de programa de aprendizagem, nos termo da Lei n. 10.097/00 e do Decreto n. 9.579/2018, em observância ao previsto no Art. 66, § 3º do referido Decreto. Vigência: a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).