DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 10/2023-04, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada: AMR SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N.º 43.185.142/0001-83. Item 2: R$ 13,67, Item 4: R$ 14,90 e Item 5: R$ 22,28. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Paulo Klen Sousa Silva. Data: 19/06/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 10/2023-07, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada: TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A, CNPJ N.º 63.310.411/0001-01. Item 3: R$ 7,98. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Romero Novaes Martins de Albuquerque e Danísio Costa Lima Barbosa . Data: 19/06/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 00 .0.000000067-0. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A vigẽncia do contrato tre-go nº 05/2020 fica prorrogada por mais 20 (vinte) meses, contados de 16/07/2023, até 16/03/2025.. Vigência: 16/07/2023 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.368.894,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/06/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de reforma do prédio que abriga o Fórum Eleitoral de Aparecida de Goiânia-GO. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratações (SIDEC - 20/06/2023) 070023-00001-2023NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Coop. Técnica nº 31/2022 - SEI Nº 11132.2022-5. Partícipes: TRE-MT, Serviço Nacional De Aprendizagem Industrial - SENAI, por intermédio da Faculdade de Tecnologia Senai Mato Grosso - FATEC SENAI MT. OBJETO: Inclusão do Plano de Trabalho, descrito na Cláusula Primeira do Termo de Cooperação nº 31/2022. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Desembargadora Maria Aparecida Ribeiro - Presidente; Carlos Eduardo de M. Braguini - Diretor Regional do SENAI/DR-MT e Valdir Pereira de Souza Júnior - Diretor Acadêmico - Fatec SENAI MT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2018 - SEI Nº 00859.2023-1. CONTR AT A DA : Stelmat Teleinformática LTDA, CNPJ: 00.950.386/0001-0. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2018 por mais 03 (três) meses, de 02/07/2023 a 1º/10/2023, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. SI G N AT Á R I O S : pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Allan Exupery de Araújo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet. Proc. Adm. n.º 0000647-09.2023.6.12.8000. Empresa aceita e habilitada: Dois Amores Comércio de Doces e Salgados Ltda., CNPJ 15.659.805/0001-19 - Item 01: R$ 27,00, item 02: R$ 1.590,00. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre- ms.jus.br. SÔNIA APARECIDA GRANJA ANELLI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento de materiais de consumo (açúcar, café e chá). Proc. Adm. n.º 0002138-51.2023.6.12.8000. Empresas Vencedoras: ITEM 1 CNPJ 30.553.576/0001-47, D. Da Silva Duarte Transporte Ltda, valor unitário R$ 7,70. ITEM 2 CNPJ 30.553.576/0001-47, D. Da Silva Duarte Transporte Ltda, valor unitário R$ 12,41 e ITEM 3, CNPJ 03.257.078/0001-84, Youssif Amim Youssif, valor unitário R$ 3,25. A íntegra do RELATÓRIO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br. GRAZIELA GONÇALVES SILVA JURADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 70016 Nº Processo: 0000834-17.2023.6. Objeto: Contratação de operadora de plano de saúde, para promover a prestação continuada de serviços médico-hospitalares, serviços de atendimento domiciliar de emergência, urgência e remoções; e serviço de transporte aéreo médico aos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul e seus dependentes, em conformidade com os elementos técnicos fornecidos em anexo ao instrumento convocatório (Termo de Referência - Anexos I-A, I-B e I-C).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. HARDY WALDSCHMIDT Diretor-geral (SIASGnet - 20/06/2023) 70016-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 0003580-68.2023.6.15.8000 OBJETO: Capacitação de 14 (catorze) servidores da STIC deste Regional, através do "Treinamento Preparatório para o exame ITIL 4 Foundation, a ser realizado na modalidade EAD ao vivo, no período de 19 a 22 de junho, com carga horária de 16 horas. CONTRATADA: IT Partners Treinamento Ltda, CNPJ nº 23.867.141/0001-01. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso II, c/c artigo 13, inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO em 14/06/2023 por Arioaldo Araújo Júnior, Secretário de Administração e Orçamento. RATIFICAÇÃO em 15/06/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA através da Portaria nº 168/2023 TRE-PB/PTRE/DG, expedida em 12/06/2023, resolve ANULAR os efeitos da Portaria Diretoria-Geral nº 36/2023 TRE-PB/PTRE/DG e aplicar à Empresa MACIEL CONSU LT O R ES S/S, CNPJ nº 10.757.529/0001-08, as penalidades de ADVERTÊNCIA, nos termos da Lei 8.666/93 e da CLÁUSULA OITAVA tópico 1.1 do Contrato 42/2022 e de MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor da contratação, totalizando o valor de R$ 2.747,81 (dois mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos), nos termos da Lei 8.666/93 e da CLÁUSULA OITAVA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, tópico 3.1, Item 6 da Tabela de Infração do aludido Contrato 42/2022 consoante Decisão nº 213/2023 - ASPRE, pela inexecução parcial do Contrato nº 42/2022. Em 20 de junho de 2023. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI M A R A N H ÃO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 006506/2023. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 10.416.091/0001-02 - INGEP DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de consultoria para aconselhamento especializado em questões ligadas à nova lei de licitações, construção de modelos de planilhas corporativos com elaboração de manuais e capacitação. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 64.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2023 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 002481/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 23.083.172/0001-71 - ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP. Objeto: As instituições subscritas concordam em cooperar com suas experiências técnico-científicas e de conhecimento e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de direito eleitoral.. Fundamento Legal: 14.133/2021 . Vigência: 23/03/2023 a 22/03/2026. Sem Valor. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 070010 Nº Processo: 0016261-84.2021.6.17.8000. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE P E R N A M B U CO. Contratado: 03.460.855/0001-93 - SEIC SERVICO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA - EPP. OBJETO: prestação de serviços de implantação dos projetos executivos de reforma dos sistemas elétrico e de coleta e drenagem de águas pluviais da coberta do casarão da Rui Barbosa - Recife/PE. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar n.º 123/2006, à Lei n.º 8.666/1993. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data da publicação do seu extrato no DOU. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 422.212,91. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: PTRES - 213904. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2023NE0427, de 09/06/2023. Valor do Empenho: R$ 422.212,91. DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Contratada, Italo Arco íris Silva, Representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023).