DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0429, de 12/06/2023; Valor do Empenho: R$ 94.266,54. ; PTRES - 167661; Natureza da Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE0430 de 12/06/2023; Valor do Empenho: R$ 13.185,65 DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Alexandre Azevedo Cruz de Araujo, Sócio. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023). SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0433 emitida em 13/06/2023. SEI nº 0018579-06.2022.6.17.8000. CONTRATADA: MJ COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Valor: R$ 3.776,40. OBJETO: Material de Copa e Cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: ARP Nº 69/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 66/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0434 emitida em 14/06/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - Empreendimentos Ltda. Valor: R$ 2.916,36. OBJETO: Exposições, Congressos e Conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 84/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 13/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0003120- 97.2023.6.18.8000. OBJETO: manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar refrigerado self contained, multi split, piso-teto, ar condicionado tipo split, ar condicionado tipo janela, cortina de ar, bebedouro de água de pressão e garrafão, bem como instalação e desinstalação de split com fornecimento de peças e insumos. RESULTADO DA LI C I T AÇ ÃO : Sagrou-se vencedora a empresa DAVID MOREIRA & CIA LTDA CNPJ nº 03.564.152/0001-05, no valor total de R$ 192.578,08 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos), referente ao item 1. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/06/2023. DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do TRE-PI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 16/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0016910- 85.2022.6.18.8000. OBJETO: Aquisição de solução de rede sem fio (wireless) para o TRE-PI. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa SERVIX INFORMÁTICA LTDA , CNPJ nº 01.134.191/0003-09, no valor total de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2023 DESEMBARGADOR ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES Presidente do TRE-PI TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Pregão Eletrônico nº 23/2023-TRE/RN. 2) Processo Administrativo Eletrônico/Protocolo n° 1894/2023. 3) Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. 4) Fornecedores registrados: 4.1) ARP nº 85/2023 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30): Item 8: Qt.: 181/P.Unit. R$ 338,28; 4.2) ARP nº 86/2023 - ARCANJO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ: 04.505.760/0002-92): Item 18: Qt.: 59/P.Unit. R$ 340,00; 4.3) ARP nº 87/2023 - FVR SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 10.664.239/0002-09): Item 14: Qt.: 41/P.Unit. R$ 12.250,00; 4.4) ARP nº 88/2023 - NOVA SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E NETWORKING LTDA (CNPJ: 10.685.932/0001-79): Item 10: Qt.: 75/P.Unit. R$ 21.900,00; Item 11: Qt.: 87/P.Unit. R$ 33.900,00; Item 19: Qt.: 25/P.Unit. R$ 21.900,00; Item 20: Qt.: 28/P.Unit. R$ 33.900,00; 4.5) ARP nº 89/2023 - SERVICE MASTER LTDA (CNPJ: 19.813.573/0001-62): Item 2: Qt.: 293/P.Unit. R$ 4.739,00; 4.6) ARP nº 90/2023 - W R DO CARMO INFORMATICA (CNPJ: 28.184.495/0001-75): Item 17: Qt.: 155/P.Unit. R$ 173,46; 4.7) ARP nº 91/2023 - HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA (CNPJ: 29.391.476/0001-82): Item 7: Qt.: 465/P.Unit. R$ 149,00; 4.8) ARP nº 92/2023 - RL INFORMATICA LTDA (CNPJ: 30.948.812/0001-24): Item 1: Qt.: 165/P.Unit. R$ 5.260,00; Item 12: Qt.: 55/P.Unit. R$ 5.260,00; Item 13: Qt.: 97/P.Unit. R$ 5.430,00; 4.9) ARP nº 93/2023 - SHELBY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ: 41.171.671/0001-00): Item 4: Qt.: 42/P.Unit. R$ 20.699,00; Item 15: Qt.: 14/P.Unit. R$ 20.699,00; 4.10) ARP nº 94/2023 - ABIDIAS CANDIDO DE SOUZA 06039764686 (CNPJ: 44.081.002/0001-28): Item 6: Qt.: 270/P.Unit. R$ 201,00; 4.11) ARP nº 95/2023 - MARLIANNE PINHEIRO ARAUJO 04894532441 (CNPJ: 46.555.218/0001-03): Item 9: Qt.: 230/P.Unit. R$ 119,25; 4.12) ARP nº 96/2023 - ALESSANDRA MILANI (CNPJ: 79.053.468/0001-02): Item 5: Qt.: 338/P.Unit. R$ 836,00; Item 16: Qt.: 112/P.Unit. R$ 836,00; 4.13) ARP nº 97/2023 - GLOBAL DIS T R I B U I C AO DE BENS DE CONSUMO LTDA. (CNPJ: 89.237.911/0289-08): Item 3: Qt.: 122/P.Unit. R$ 9.365,00; Data de Assinatura: 31/05/2023. Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 3TA CT58/2022; SEI 0002080-76.2022.6.23.8000; Contratada: VOLTAGEM ENERGIA LTDA - PROJETOS E SERVIÇOS; Objeto: Aditivo de 6,21% ao Contrato TRE/RR N.º 58/2022. Assinatura: 15/06/2023. Pelo TRE/RR: Alex Caon Fin, Diretor-Geral; Pela Contratada: Gilsony Silva dos Santos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: B4 Engenharia Ltda. CNPJ da Contratada: 31.655.647/0001-85. Objeto: Execução dos serviços de adequação no 9º pavimento do Edifício Sede do TRE-SC. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39. N. do Empenho: 2023NE000512. Data do Empenho: 13/06/2023. Valor: R$ 124.500,00. Data da assinatura: 15/06/2023. Pregão n. 029/2023. Contrato n. 025/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 16.660/2023. Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças de acesso aos cursos da Plataforma Alura, pelo período de 1 (um) ano, com vistas à capacitação de equipes técnicas nas áreas de produção de conteúdo da Escola Judiciária Eleitoral (EJESC) e de soluções tecnológicas da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), na modalidade online. Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A., CNPJ n. 05.555.382/0001-33. Valor total: R$ 13.200,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 15/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 16/06/2023. AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa EGP Serviços Ltda., CNPJ n. 17.067.013/0001-80, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 e nos subitens 11.1, "b", e 11.1.1, "b", do Edital do Pregão n. 027/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. As penalidades são resultado da apuração de irregularidades ocorridas no referido Pregão, mediante o PAE n. 15.359/2023. Florianópolis, 12 de junho de 2023. DESEMBARGADOR ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS E X T R AT O EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO - Processo SEI Nº 0062119-60.2019.6.26.8000 - PEF 24/2020 - 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: LICITA ASSESSORIA E SERVIÇO S LTDA, C.N.P.J. N.º 17.604.875/0001-03. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6507%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2022 a março/2023, incidente a partir de 15/04/2023, no valor total do reajuste de R$ 137.275,44. - DATA DE ASSINATURA: 19/06/2023, SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 20 de junho de 2023. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0041815-35.2022.6.26.8000 - PARTÍCIPES: o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP, CNPJ 06.302.492/0001-56, e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo - OAB/SP, CNPJ 43.419.613/0001-70 - OBJETO: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por finalidade a conjugação de esforços entre os partícipes visando: Implementar as diretrizes da Lei 13.709/2018, intitulada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); Respeitar o status constitucional do direito à privacidade e à proteção de dados (inc. LXXIX do art. 5º da Constituição Federal); Estabelecer um procedimento claro e eficiente para cumprimento das requisições judiciais voltadas à Seccional e Subseções da OAB SP, visando o compartilhamento de dados pessoais de advogados (as), estagiários (as) e sociedades. - FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se à execução deste Acordo de Cooperação a Lei nº 13.709/2018. - VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura e, após esse período, em caso de interesse dos partícipes, novo acordo deverá ser proposto - DATA DE ASSINATURA: 05/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo; Solano de Camargo, DPO da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo; Adib Kassouf Sad, Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo; e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0028103-51.2023.6.26.8029 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 29ª ZE - Caçapava/SP e o Município de Caçapava/SP, CNPJ 45.189.305/0001-21 - OBJETO: a instalação de Cartório Eleitoral no Município de CAÇAPAVA, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL, observado o Plano de Trabalho anexo e a disponibilidade municipal - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto - DATA DE ASSINATURA: 23/05/2023 - SIGNATÁRIOS: Gustavo de Campos Machado, Juiz da 29ª Zona Eleitoral; e Pétala Gonçalves Lacerda, Prefeita do Município de Caçapava/SP.