DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Findo o prazo, os processos administrativos seguirão sua tramitação normal. Rio de Janeiro, 20 de Dezembro de 2022 LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400120. Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros (ônibus, van e micro-ônibus), para translado dos membros da delegação do Crea-RJ, que irão participar da 78ª SOEA, que será realizada em Gramado/RS, com a chegada e partida do Aeroporto de Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 21/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 19/06/2023) 389090-02023-2023NE000147 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 008/2023. Processo n. 350/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, CNPJ: 21.331.404/0001-38. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 007/2023. OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 20/06/2023 a 20/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Termo de Contrato Administrativo n. 006/2023. Processo n. 11154/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA / T O, CNPJ: 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS EIRELI, CNPJ: 08.920.924/0001-18. FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico nº 002/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mobiliário - cadeiras ergonômicas - nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 08/06/2023 a 08/06/2024. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Processo: 6117/2023. FORNECEDOR: HTM COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 35.461.001/0001-18. FUNDAMENTO: Art. 24, Inc. II, da Lei nº 8.666/1993, Dispensa de Licitação n° 031/2023, Nota de empenho nº 1261/2023. OBJETO: Aquisição de pedestal (suporte para tv com bandeja). VALOR: R$ 718,00. Data do Empenho: 19/06/2023. Eng. Civil. Daniel Iglesias de Carvalho - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Proc. Adm. 9671/2022. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada em fornecimento de seguros de imóveis para o patrimônio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na 112 Sul Rua SR 07 Lote 06 - Plano Diretor Sul - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 01/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 21/06/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 03/julho/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo Administrativo: 016/2023. Ratifico por este termo a dispensa eletrônica nº 07/2023. Objeto: confecção de 22 placas de homenagem em aço inox, cor prata, medindo 15cm x 21cm, espessura mínima 1mm,gravação no metal em alto relevo, em estojo de veludo na cor azul, para atender as necessidade do Conselho Regional de Farmácia do Ceará. Em favor da proponente, DONIMARA RIBEIRO DO CARMO 01313529206, CNPJ: 27.454.615/0001-44, Valor: R$ 2.398,00 (Dois mil, trezentos noventa e oito reais). Fundamentação legal: nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ordenador de despesa: Dra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais - Presidente do CRF/CE. Reconhecimento em 20/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 9/2023 Processo Administrativo: 018/2023. Ratifico por este termo a dispensa de licitação nº 09/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada manutenção corretiva das instalações do aparelho de ar condicionado 60.000 btu´s/h do Conselho Regional de Farmácia do Ceará.Favorecido: RAFAEL VARGAS DA SILVA 03510080394,CNPJ: 36.514.817/0001-25. Fundamentação legal: Art. 24 II da Lei 8.666/93. Dotação orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serv Manut e Conservação de Bens Móveis e Imóveis. Valor R$ 1.080,00. Ordenador de despesa: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais. Reconhecimento: 20/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1079. Fundamento Legal: Lei 11.788/08. Objeto: Contratação de estagiário Direito para a Advocacia Geral do CRF/MG. Contratada: Thiago Martins da Corte. Vigência: 19/06/2023 a 18/06/2024. Valor: R$ 17.467,68. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Locar Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ 05.914.631/0001-30, Objeto: Locação de imóvel para Seccional de Niterói, para nele constar o novo valor de aluguel. R$ 1.120,46. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO EDITAL Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2023 RELAÇÃO DE APROVADOS PROCESSO SELETIVO O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ªREGIÃO - CREFITO-16, vem, através deste, com fulcro na Portaria nº 27/2023, TORNAR PÚBLICO o resultado final do Processo Seletivo para preenchimento do cargo de Auxiliar Administrativo para a subsede do CREFITO 16 em Santa Inês MA, com contratação temporária de 12 (dose) meses, podendo ser prorrogado por igual período Na lista a seguir, consta a relação dos aprovados em ordem de classificação durante o Processo Seletivo que obtiveram nota acima de 7. 1. Alane Alves Lima de Melo 2. Déborah Thais Alves Magalhães 3. Geisa dos Santos Mendes 4. Alanna Laryssa Sousa Oliveira 5. Ana Carolina Santana Pinheiro 6. Maria Eduarda Pacheco de Oliveira 7. Josimar da Silva Nascimento 8. Carmelia Coelho Noleto FERNANDO MAURO MUNIZ FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 003/2021. Processo Administrativo: 031/2021. Contratante: ONURB LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de locação de impressoras, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/06/2023 até o dia 31/05/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global anual de R$ 52.719,60 (cinquenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e sessenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022/002 - UASG 389496. Processo Administrativo: 021/2022. Contrato: LICENÇA Contratante: MAPDATA TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Licença de Pacote Adobe Creative Cloud For Teams, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/R J, Prorrogação do 1º Termo Aditivo ao Contrato, vigorando a partir do dia 17/06/2023 até o dia 16/06/2024, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993. Valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Atendidos os procedimentos para a referida licitação, em virtude do valor da despesa ser abaixo do estipulado no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, realizou-se a aquisição/contratação, conforme estipulado: OBJETO: Contratação de SMS NOME DO CREDOR: MR POSTMAN CNPJ/CPF: 01.728.583/0001-78 VALOR: R$ 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais) Em 20 de junho de 2023 WILEN HEIL E SILVA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Atendidos os procedimentos para a referida licitação, em virtude do valor da despesa ser abaixo do estipulado no Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, realizou-se a aquisição/contratação, conforme estipulado: OBJETO: Locação Mobiliário Evento de Políticas Públicas NOME DO CREDOR: ARTE MOVEIS CNPJ/CPF: 13.349.874/0001-09 VALOR: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais) Em 20 de junho de 2023 WILEN HEIL E SILVA Presidente do Conselho