DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Designar JULIANA GARCIA BARENHO PAMPLANO, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 28779, para substituir, no período de 10 a 16 de julho de 2023, o Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do titular e da substituta eventual. 2. Designar GUSTAVO MAINENTI FONTES, Tecnólogo em Gestão Pública, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30842, para substituir, no período de 17 a 27 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Administrativa, da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias e de usufruto de banco de horas, respectivamente, da titular e do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 272, DE 16 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00216965/2023, resolve: 1. Designar FERNANDA RIBEIRO VASCONCELOS MERLO, Bacharela em Direito, matrícula nº 31880, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 2. Designar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, Bacharel em Gestão e Políticas Públicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, para substituir, no período de 10 a 28 de julho de 2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Plenário, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias do titular e da substituta eventual. 3. Designar KELTON DE OLIVEIRA GOMES, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12835, para substituir, no período de 10 a 21 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Residual, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias da titular e da substituta eventual. 4. Designar ALFREDO MOREIRA SALGADO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Estatística, matrícula nº 28658, para substituir, no período de 18 a 28 de julho de 2023, a Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Exame Técnico, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, por motivo de férias da titular e do substituto eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 90, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Dispensar, a partir de 19 de junho de 2023, o servidor CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.164-8, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. Dispensar a servidora BARBARA FROENER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.145-4, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Thaméa Danelon Valiengo, Designar a servidora BARBARA FROENER DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27.145-4, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Carolina da Silveira Medeiros. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor CELSON TRAJANO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15869, da Função de Confiança de Subcoordenador Administrativo da Procuradoria da República no Município de Arapiraca-AL, código FC-2. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PORTARIA Nº 37, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor Guilherme Lira Felipe, Técnico do MPU/Administração, matrícula Nº. 26218, da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. Art. 2º - Designar o servidor Celson Trajano dos Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15869, para exercer a Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, código FC-3, da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 99, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Nomear, a partir de 26/06, a servidora PRISCILA DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 25059, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o cargo em comissão de substituta eventual da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada - CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 100, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, da função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Daniel Azevedo Lobo. Art. 2º - DESIGNAR a servidora THAYS SILVA ARAÚJO, matrícula 30535, requisitada, para a função de confiança de Assistente nível II - FC-2 do Gabinete do Procurador da República Daniel Azevedo Lobo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 48, de 8 de março de 2022, publicada no DOU de 10 de março de 2022. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 101, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - DISPENSAR a servidora THAYS SILVA ARAÚJO, matrícula 30535, requisitada, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Linhares. Art. 2º - DESIGNAR o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, ocupante do cargo de Analista do MPU / DIREITO, para a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Linhares. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria MPF/ES nº 258, de 9 de setembro de 2019, publicada no DOU de 10 de setembro de 2019. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 86, DE 19 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor INAMAR DANTAS NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 15928, para o Cargo em Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; Art. 2º - Designar a servidora DIANA CORREIA QUEIROGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 19042, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 477, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o servidor ALVARO GAIA NINA NETO, bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, cedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV do Gabinete do Procurador Alexandre Jabur, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 146/PGJM, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar MÁRCIO PEREIRA DA SILVA, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, para, nos termos do art. 397, § 1º, primeira parte, do CPPM, oferecer denúncia em desfavor do ex-Sd EV GABRIEL DA SILVA TOMAZ, em razão do fato que lhe é imputado nos autos do Auto de Prisão em Flagrante 7000088-78.2022.7.09.0009(MPVirtual-PA 101.2023.000009), em curso na Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. ANTÔNIO PEREIRA DUARTE PORTARIA Nº 1/CGE, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL ELEITORAL, instituída pela Portaria nº 143/PGJM, de 13 de junho de 2023 (documento SEI nº 1319508), no uso das suas atribuições e com base no art. 10, c/c art. 21, ambos da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021, resolve: Designar a servidora GABRIELA DANTAS TREZI DE ARAUJO, Técnica do MPU/Administração, para exercer as atribuições de Secretária da Comissão Geral Eleitoral, instituída pela Portaria nº 143/PGJM, de 13 de junho de 2023. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 349 /DG/SEC/MPM, DE 19 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar JOADSON QUIRINO DA SILVA, cedido do Comando da Marinha, matrícula nº 1954-2, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70189), da Secretaria da Direção- Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor Luiz Antonio de Oliveira, matrícula nº 1128-2. ALEXANDER JORGE PIRES