DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATOS DE 25 DE MAIO DE 2023 Nº 6.188 - Expedir autorização a ALEX PEREIRA BUHLER, CPF nº .417.926-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 6.193 - Outorga autorização para uso de radiofrequências a USINA CERRADAO S.A., CNPJ nº 08.056.257/0001-77, associada a autorização do Serviço Limitado Privado. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente ATO Nº 6.412, DE 29 DE MAIO DE 2023 Expedir autorização a ALAN CARVALHO DE ASSIS, CPF nº .110.566-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO ATO Nº 7.370, DE 15 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006073/2023-03. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) MAQUINAS AGRICOLAS JACTO S/A, CNPJ nº 55.064.562/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 7.580, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006774/2023-34. Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à ORIVAL DA SILVA, CPF nº .602.218-, conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente ATO Nº 7.584, DE 16 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53504.006794/2023-13. Extinguir, por cassação, a outorga de Serviço de Interesse Restrito - SIR 002 expedida à NEUSA APARECIDA ZAGO, CPF nº .873.318-, conforme Art. 30 do Regulamento Geral de Outorgas - RGO. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ ATO Nº 5.817, DE 19 DE MAIO DE 2023 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 28 de março de 2022, a autorização outorgada JOSÉ CAVALCANTI BRAGA JÚNIOR, CPF nº *18.303-*, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto ATO Nº 7.722, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Expedir autorização à JOSEANE DE LIMA, CPF nº .711.044-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.383 - Processo nº 53542.001064/2023-61. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a ANTONIO CLAUDIO SANTOS, CPF nº .100.142-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 7.388 - Processo nº 53542.001106/2023-64. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CELICE ALVES DA SILVA, CPF nº .167.422-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta ATOS DE 16 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.568 - Processo nº 53542.011326/2022-15. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a JURACY COSTA E SILVA, CPF nº .329.881-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 7.569 - Processo nº 53542.001111/2023-77. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CLAUDIO APARECIDO VITORINO DA SILVA JUNIOR, CPF nº .365.436-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 7.570 - Processo nº 53542.001113/2023-66. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CLEYTON ACACIO DE MELO, CPF nº .680.251-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 7.575 - Processo nº 53542.001114/2023-19. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a CLOVIS CASTILHO, CPF nº .113.272-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 7.576 - Processo nº 53542.001116/2023-08. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DANIEL LIMA DE REZENDE, CPF nº .897.251-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 7.577 - Processo nº 53542.001118/2023-99. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DEUSDETE JOSE DA MOTA, CPF nº .592.229-*, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. Nº 7.578 - Processo nº 53542.001119/2023-33. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DIONE RIBEIRO, CPF nº .587.151-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.672 - Processo nº 53542.002255/2023-41. Expede autorização a JOAQUIM JONKEL MAGALHÃES MELO, CPF nº .674.801-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.673 - Processo nº 53542.002259/2023-29. Expede autorização a EDUARDO NOGUEIRA CASTELO BRANCO, CPF nº .770.891-*, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 7.698 - Processo nº 53542.001122/2023-57. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a DIRCEU SANTOS COSTA, CPF nº .545.371-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta ATO Nº 7.712, DE 20 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53551.000136/2023-44. Declarar extinta, por renúncia, a autorização outorgada a IVANDRE DE ARRUDA RAMOS, CPF nº .142.380-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta