DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062100020 20 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 12 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada das entidades a seguir relacionadas: Nº 5.412. Processo: 53578.003795/2022-53. FABIO TEIXEIRA, CPF nº .836.552-*. Nº 5.411. Processo: 53578.003798/2022-97. FABIO ANDREAZZA, CPF nº .479.409-. Nº 5.433. Processo: 53578.003741/2022-98. DALVO APARECIDO SCANDIUCI BERALDO, CPF nº .259.101-. Nº 5.434. Processo: 53578.003750/2022-89. HELIA DE SOUSA RODRIGUES MELLO, CPF nº .011.232-*. Nº 5.436. Processo: 53578.003751/2022-23. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AMAZONENSE SUSTENTAVEL - IDEAS, CNPJ nº 07.893.903/0001-98. Nº 5.438. Processo: 53578.003752/2022-78. ELIZANGELA FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº .998.252-. Nº 5.439. Processo: 53578.003789/2022-04. ILARIO BODANESE, CPF nº .262.849-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 5.506, DE 15 DE MAIO DE 2023 Processo: 53578.003982/2022-37. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO SA, CNPJ nº 34.456.038/0002-76 e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 17 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas. Nº 5.683 - Processo: 53578.003983/2022-81. Georadar Levantamentos Geofisicos S.A., CNPJ nº 03.087.282/0007-90. Nº 5.674 - Processo: 53578.003947/2022-18. META MESQUITA TRANSPORTES AEREO S LTDA, CNPJ nº 34.809.632/0001-12. Nº 5.682 - Processo: 53578.003889/2022-22. EDUARDO JOSE SCHNEIDER, CPF nº .973.162-*. Nº 5.665 - Processo: 53578.004015/2022-92. ALCIONE SWINKA FERREIRA, CPF nº .646.542-. Nº 5.671 - Processo: 53578.003971/2022-57. MTSUL CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 06.232.484/0003-42. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do SERVIÇO LIMITADO PRIVADO tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas. Nº 5.719 - Processo: 53578.004051/2022-56. GISLAINE DEBORA ROZO, CPF nº .254.312-. Nº 5.787 - Processo: 53578.003986/2022-15. PROPEC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 00.604.247/0001-17. Nº 5.788 - Processo: 53578.003991/2022-28. UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, CNPJ nº 04.612.990/0001-70. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 19 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 5.832. Processo: 53578.004000/2022-24. SAKURA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ nº 04.499.792/0001-41. Nº 5.834. Processo: 53578.004052/2022-09. TUDO EM MADEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 08.004.403/0001-10. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 6.040, DE 23 DE MAIO DE 2023 Processo: 53578.003804/2022-14. Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada a JAIR ROBERTO GOLO, CPF nº .420.549-* e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 24 DE MAIO DE 2023 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada. Nº 6.092. Processo: 53578.003956/2022-17. RODRIGO MUNDIM DIAS MACEDO DE JES U S , CPF nº .090.732-. Nº 6.089. Processo: 53578.003918/2022-56. INSTITUTO QUALITY LTDA, CNPJ nº 10.399.614/0001-41. Nº 6.087. Processo: 53578.003898/2022-13. RENATA FERREIRA COPETTI, CPF nº *** .532.002-. Nº 6.062. Processo: 53578.003827/2022-11. GILSON DO CARMO MOREIRA, CPF nº .718.837-. Nº 6.064. Processo: 53578.003841/2022-14. RUBENS PESCA, CPF nº .578.297-*. Nº 6.057. Processo: 53578.003820/2022-07. RUDE JOSE SCHERER, CPF nº .651.459-. Nº 6.073. Processo: 53578.003885/2022-44. INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS TOP LTDA., CNPJ nº 04.465.569/0001-83. Nº 6.072. Processo: 53578.003854/2022-93. GLAUCE IONA DE OLIVEIRA, CPF nº .486.962-. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO SANTO ATO Nº 6.940, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53512.000601/2022-22. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO DIFUSORA PRINCESA DO SUL LTDA, CNPJ nº 27.468.008/0001-33, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.742 - Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de 20/06/2023 a 18/08/2023. Nº 7.743 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no período de 22/06/2023 a 02/07/2023. Nº 7.744 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Nova Santa Rita/RS, no período de 24/06/2023 a 24/06/2023. Nº 7.745 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Salvador/BA, no período de 19/06/2023 a 17/08/2023. Nº 7.746 - Autoriza TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, nas cidades de Campina Grande/PB, Caruaru/PE e Maracanaú/CE, no período de 19/06/2023 a 17/08/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MinC nº 10, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, seção 1, página 31, Onde se lê "Art. 3º Estão autorizadas a executar o PGD as seguintes unidades administrativas: I - Secretaria Executiva; II - Subsecretaria de Planejamento, orçamento e Administração - SPOA; III - Subsecretaria de Tecnologia da informação e inovação - STII; IV - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas - SGPTC; e V - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais - SEEC." Leia-se "Art. 3º Estão autorizadas a executar o PGD as seguintes unidades administrativas: I - Secretaria-Executiva; II - Subsecretaria de Gestão Estratégica - SGE III - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA; IV - Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Inovação - STII; V - Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas - SGPTC; e VI - Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais - SEEC." SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 325, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES