DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023062100021 21 Nº 116, quarta-feira, 21 de junho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 231719 - Brandenburgo no. 6 Plus Luiz Antônio Ferreira CNPJ/CPF: 496.208.609-00 Processo: 01400010099202311 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 200.059,75 Prazo de Captação: 21/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O compositor e musicólogo brasileiro Harry Crowl elaborou um programa original de música de concerto, no qual, na primeira parte serão apresentadas obras barrocas que cabem dentro da formação do famoso Concerto de Brandenburgo no. 6, de Bach, além do próprio concerto. Na segunda parte, uma composição original sua será estreada, o "Concerto Curitibensis" (2024). Para a realização do projeto, será convidada uma violista de renome internacional para trabalhar com músicos eruditos atuantes em Curitiba. 231603 - Natal Musical 2023 ALESSANDRA REIS 27 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 08.743.458/0001-42 Processo: 01400008931202319 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.296.720,12 Prazo de Captação: 21/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de uma série de concertos e apresentações de clássicos da música erudita, popular e natalina, sendo essas apresentações gratuitas e abertas ao público, em espaços de grande circulação, como: shoppings, centros culturais, praças, centros de convenções etc. 231724 - SONHOS QUE CANTAMOS JUNTOS ASSOCIACAO VOZES DO VALE DO PARAOPEBA CNPJ/CPF: 44.306.367/0001-03 Processo: 01400010138202371 Cidade: Brumadinho - MG; Valor Aprovado: R$ 265.380,50 Prazo de Captação: 21/06/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Sonhos que Cantamos Juntos", visa as atividades da "Associação Vozes do Vale do Paraopeba", como realização de cursos profissionalizantes para os integrantes do grupo e apresentações musicais, dando continuidade a um trabalho que já vem sendo realizado na cidade de Brumadinho, distrito de Piedade de Paraopeba desde 2012. A Associação Vozes do Vale do Paraopeba é um projeto de formação musical com realização de apresentações de um coral de música erudita e folclórica, e cursos profissionalizantes de música. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 326, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 202260 - APRENDIZADO, VIVÊNCIAS E FORMAÇÃO DE PLATÉIA Em Cena Arte e Cidadania CNPJ/CPF: 02.978.621/0001-70 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 107.075,22 Valor total atual: R$ 431.017,88 223077 - Oficinas de atividades artísticas São José dos Pinhais LUCIANA FRUMENTO MARIANO CNPJ/CPF: 048.192.009-92 Cidade: Curitiba - PR; Valor Complementado: R$ 143.830,50 Valor total atual: R$ 642.936,25 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 327, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 210513 - FABULOSA FÁBRICA DE CHOCOLATES Orego Promoções Humanas e Culturais LTDA. CNPJ/CPF: 07.425.547/0001-88 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 03/04/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 184231 - Restauro da Igreja Nossa Senhora D´Ajuda Instituto Modus Vivendi de Desenvolvimento Social, Cultural e Ambiental CNPJ/CPF: 08.636.850/0001-92 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 178239 - "Tubarão Martelo apresenta "Os Habitantes do Fundo do Mar - Shows" LUIZ CLAUDIO FRAGA DE CARVALHO 80320252604 CNPJ/CPF: 17.251.402/0001-61 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 328, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 220003 - 29o Festival de Dança - Atualização e Permanência CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA CNPJ/CPF: 027.279.506-24 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 374.102,39 Valor total atual: R$ 604.166,23 220527 - Aventura na Floresta AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33 Cidade: Osasco - SP; Valor Reduzido: R$ 1.717,76 Valor total atual: R$ 498.069,88 202406 - CAMINHOS DE SÃO SARUÊ AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI-ME CNPJ/CPF: 17.164.423/0001-40 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 68,25 Valor total atual: R$ 576.056,75 202406 - CAMINHOS DE SÃO SARUÊ AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI-ME CNPJ/CPF: 17.164.423/0001-40 Cidade: Recife - PE; Valor Reduzido: R$ 6.750,00 Valor total atual: R$ 576.056,75 ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 220621 - Incluir é uma arte: Circuito de shows e oficinas - 1ª edição ASSOCIAÇÃO LEGATO CNPJ/CPF: 10.883.863/0001-08 Cidade: Canoas - RS; Valor Reduzido: R$ 35.908,16 Valor total atual em: R$ 162.212,84 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 202260 - APRENDIZADO, VIVÊNCIAS E FORMAÇÃO DE PLATÉIA, publicado na portaria nº 0361/20 de 20/05/2020, publicada no D.O.U. em 21/05/2020. Onde se lê: O objetivo do projeto é a formação de plateia para espetáculos infantis, tem como público-alvo crianças de 04 a 06 anos da comunidade dos Coelhos, Recife, e seus familiares. Produtos: I- Intercâmbio cultural: vivências artísticas: dança, teatro e circo para as crianças; visitas a equipamentos culturais (teatro Italiano, teatro ao ar livre e espaço alternativo) e apreciação de espetáculos infantis em cartaz na cidade do Recife II- Compartilhamento em redes sociais de vídeos com aulas sobre o ensino da dança e sobre a criatividade na infância. III - Curso de dança e criatividade para crianças e como IV- contra-partida social: promoção de vivências e pocket show de dança em escolas da comunidade dos Coelhos. Leia-se: O objetivo do projeto é a formação de plateia para espetáculos infantis, tem como público alvo crianças de 04 a 12 anos da comunidade dos Coelhos, Recife, e seus familiares. Produtos: I- Intercâmbio cultural: vivências artísticas: dança, teatro e circo para as crianças; visitas a equipamentos culturais (teatro Italiano, teatro ao ar livre e espaço alternativo) e apreciação de espetáculos infantis em cartaz na cidade do Recife II- Compartilhamento em redes sociais de videos-depoimentos sobre como a dança pode contribuir para o ser humano e sobre dicas de atividades de estímulo à criatividade na infância. III - Curso de dança e criatividade para crianças e como IV- contra-partida social: promoção de vivências e pocket show de dança em escolas da comunidade dos Coelhos. PRONAC: 220003 - 29o Festival de Dança - Atualização e Permanência, publicado na portaria nº 0047/22 de 25/01/2022, publicada no D.O.U. em 26/01/2022. Onde se lê: Realização de um evento de grande porte, retomando os tempos áureos e o formato original do Festival de Dança do Triângulo, com vistas ao envolvimento dos artistas da dança em nível nacional e perspectivas de inclusão de todas as linguagens da área no escopo do projeto, com destaque para a dança inclusiva, sobretudo por meio da mediação cultural. Paralelamente às mostras competitiva e não competitiva, ocorrerão apresentações de companhias convidadas, como Cia Deborah Colker, Grupo Corpo, Cia de Dança do Teatro Guaíra e Balé da Cidade de São Paulo, além de cursos, oficinas e palestras, mostras de artes visuais, programação infantil com atividades de arte-educação e ações com foco em mediação cultural, todas as ações esparramadas em vários pontos da cidade. Para isso, é necessário criar a estrutura adequada e buscar os recursos na iniciativa privada que a possibilitem. Todas ações previstas no evento terão acesso absolutamente gratuito. Leia-se: Realização de um evento de grande porte, retomando os tempos áureos e o formato original do Festival de Dança do Triângulo, com vistas ao envolvimento dos artistas da dança em nível nacional e perspectivas de inclusão de todas as linguagens da área no escopo do projeto, com destaque para a dança inclusiva, sobretudo por meio da mediação cultural. Paralelamente às mostras competitiva e não competitiva, ocorrerão apresentações de companhias convidadas, como Cia de Dança do Teatro Guaíra, Cia Jorge Garcia de Dança, Cia Ballet de Cegos, Druw Companhia de Dança, Juliana Iyafemí e Moreno Veloso, além de cursos, oficinas e palestras, mostras de artes visuais, programação infantil com atividades de arte- educação e ações com mediação cultural, todas as ações esparramadas em vários pontos da cidade. Para isso, é necessário mobilizar a estrutura adequada e buscar os recursos na iniciativa privada que a possibilitem. Todas ações previstas no evento terão acesso absolutamente gratuito. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES