DOU 21/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPE0416035 AJS REVENDEDORA DE GAS LTDA 46.995.100/0001-04 48610.216429/2023-60 . GLPSP0416020 AUTO POSTO SAO JOSE JABOTICABAL LTDA 12.437.857/0001-52 48610.220144/2023-23 . GLPRO0416051 B DE A N SALES LTDA 46.310.681/0001-95 48610.220686/2023-04 . GLPMS0416039 B. OLIVEIRA DA S. DAUZACKER LTDA 50.100.003/0001-75 48610.220331/2023-15 . GLPRS0416015 CLAUDIO COMERCIO DE GAS LTDA 50.128.475/0001-36 48610.219616/2023-03 . GLPPR0416017 COMERCIO DE GAS TAPEJARA LTDA 10.651.813/0003-67 48610.220022/2023-37 . GLPPA0416045 COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA 50.513.774/0001-94 48610.220652/2023-10 . GLPRJ0416006 DEPOSITO DE GAS MURUNDU LTDA 03.623.680/0001-98 48610.214181/2023-01 . GLPMG0416033 ELTON LELIS DO NASCIMENTO GAS E AGUA LTDA 46.431.323/0001-30 48610.220079/2023-36 . GLPMT0416013 ENTREGA EXPRESSA COM LTDA 21.298.256/0001-05 48610.220605/2023-68 . GLPSP0416041 IGUATEMI AUTO SERVICE PONTAL II LTDA 48.869.241/0001-06 48610.220659/2023-23 . G L P ES 0 4 1 6 0 2 6 J.C. GAS LTDA 17.700.504/0001-17 48610.217932/2023-32 . GLPMS0416043 KEYLA FERNANDES DA SILVA 46.841.506/0001-24 48610.220657/2023-34 . GLPRJ0416055 LG GAS E AGUA LTDA 49.481.707/0001-56 48610.220663/2023-91 . GLPSP0416022 M MATIAS BARBOSA COMERCIO DE GAS 23.197.406/0002-92 48610.218430/2023-29 . GLPRS0416002 MP POSTOS E LOGISTICA LTDA 23.448.964/0025-70 48610.220607/2023-57 . GLPRS0416037 MP POSTOS E LOGISTICA LTDA 23.448.964/0029-01 48610.219405/2023-62 . GLPRS0416024 MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.435.735/0001-58 48610.220630/2023-41 . GLPPR0416047 PARANA LESTE COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 50.389.241/0001-42 48610.220691/2023-17 . G L P BA 0 4 1 6 0 0 9 PAULO RODRIGO SANTOS MENEZES 50.358.989/0001-88 48610.220611/2023-15 . GLPMG0416011 SUPERKIT SUPERMERCADO LTDA 21.935.010/0003-50 48610.220616/2023-48 . GLPDF0416049 TOTAL COMERCIO DE GAS LTDA 49.791.803/0001-09 48610.220688/2023-95 . GLPRS0416053 ZAIRA SEVERO CONCEICAO 44.680.736/0001-23 48610.220664/2023-36 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 653, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0242287 A.A2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 47.967.338/0001-80 48610.217617/2023-13 . PR/MA0242284 AUTO POSTO IM 3 LTDA 49.325.279/0001-72 48610.213967/2023-01 . PR/RN0242304 MAFRA E MAFRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA 09.317.359/0002-42 48610.218597/2023-90 . P R / BA 0 2 4 2 2 8 5 MORRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 43.985.283/0001-80 48610.220533/2023-59 . PR/MA0242286 POSTO MOREIRA CAROLINA LTDA 50.965.249/0001-00 48610.220129/2023-85 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 654, DE 20 DE JUNHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 1º, inciso III e o que consta do processo nº 48610.220120/2023-74, torna público o cancelamento da(s) autorização (ões) ANP nº 295, de 4 de abril de 2020, por requerimento do agente autorizado CERVEJARIA BAMBOA LTDA, CNPJ nº 09.544.291/0001-53, para o exercício da atividade de Agente de Comércio Exterior. DIOGO VALERIO SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 467, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 3144681 e no processo ANP nº 48610.212828/2023-51, torna pública a seguinte decisão: Art.1º Conceder autorização para a empresa SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA, CNPJ 10.456.016/0001-67, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor(es) Valor Autorizado . 23398-1 Melhoria de Infraestrutura do Laboratório de Matemática Aplicada para apoiar a mitigação de risco do uso da tecnologia "Foam-assisted WAG" em reservatórios do Pré-sal Laboratório de Matemática Aplicada / UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA R$ 1.182.128,38 Art.2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA RODRIGUES FRANCA AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 468, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 3146001 e no processo ANP nº 48610.214727/2023-15, torna pública a seguinte decisão: Art.1º Conceder autorização para a empresa EQUINOR ENERGY DO BRASIL LTDA., CNPJ 04.580.657/0001-26, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor Valor Autorizado . 23431-0 Capacitação do LASURF/PUC-Rio para a identificação de riscos do impacto de polímero nas etapas de produção e pós-produção de óleo pesado FACULDADES CATÓLICAS - Laboratório de Físico-Química de Surfactantes (LASURF/PUC-Rio) R$ 4.182.750,71 Art.2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA RODRIGUES FRANCA AUTORIZAÇÃO STM-ANP Nº 469, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 918/2023, que regulamenta o cumprimento da obrigação de investimentos decorrente da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação (cláusula de PD&I) dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, com a finalidade de promover o desenvolvimento científico e tecnológico do setor, visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços, considerando o que consta no Parecer SEI/ANP nº 3156012 e no processo ANP nº 48610.216688/2023-91, torna pública a seguinte decisão: Art.1º Conceder autorização para a empresa EXXONMOBIL EXPLORAÇÃO BRASIL LTDA., CNPJ 04.033.958/0001-30, nos termos da Resolução ANP Nº 918/2023, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor Valor Autorizado . 23448-4 Provimento de Infraestrutura para o desenvolvimento de uma rota tecnológica para o hidrotratamento de bio- óleo de pirólise obtido a partir de biomassa e lignina. LIPCAT - Laboratório de Intensificação de Processos e Catálise / Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ R$ 2.172.054,82 Art.2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo à Empresa Petrolífera verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIANA RODRIGUES FRANCA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 458, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.204269/2023-14, e considerando o atendimento a todas as exigências da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica E.M.I.A. GLOBAL LTDA., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 13.976.157/0001-07, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. Art.2º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Comprimido (GNC) a granel e para a realização de Projeto para Uso Próprio e de Projeto Estruturante, cuja outorga é disciplinada pela Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2010. Art.3º A presente Autorização não contempla a autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) a granel, cuja outorga é disciplinada pela Portaria ANP nº 118, de 11 de julho de 2000. Art.4º Fica a empresa obrigada a cumprir integralmente todas as obrigações previstas nos arts. 10, 11, 12 e 13 da Resolução ANP nº 52, de 29 de setembro de 2011. Art.5º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para o exercício da atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, previstas e comprovadas para a presente outorga. Art.6º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DESPACHO SIM-ANP Nº 650, DE 20 DE JUNHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo nº 48610.204269/2023-14, resolve: 1.Fica E.M.I.A. GLOBAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.976.157/0001-07, registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.42.46.13976157. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO