DOMCE 22/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3234

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RESOLVE,

Art. 1° EXONERAR o Senhor FRANCISCO NOÉ FERREIRA DA SILVA, portador do RG: 2007002104260 e CPF n° 045.517.283- 81, do cargo efetivo de VIGIA, conforme Portaria de Nomeação nº 045/2012, de 02 de abril de 2012.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, registrada e publicada a presente portaria, em 19 de junho 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

A PREFEITA DE MADALENA – CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87 da Lei Orgânica do Município de Madalena, CERTIFICA para os devidos fins, que foi publicada por afixação em flanelógrafo na sede da Prefeitura de Madalena, a Portaria nº 041/2023/GP.

Paço da Prefeitura Municipal de Madalena, em 19 de junho 2023.

MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:3EF91ECB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1906.01/2023 – PE – SRP - SMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505.01/2023 – PE – SRP – SMS – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE- DATA DA ASSINATURA DA ATA: 19/06/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.: Os preços ofertados pela empresa signatária desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505.01/2023 – PE – SRP – SMS, correspondendo aos seguintes valores: LOTES: 01 com valor global de R$ 199.594,24(cento e noventa e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos e 02 com valor global de R$ 253.734,80 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), totalizando um valor total de R$ 453.329,04 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos) - EMPRESA - MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com sede em Senador Pompeu/Ce, à Rua João Pitombeira nº 13, Centro – CEP: 63.600-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 05.199.870/0001-55 e CGF nº 06.668547-8, neste ato representada por MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, Carteira de Identidade nº 2007961194-4 SSPDS-CE e CPF nº 017.720.013-86; LOTE 03 com valor global de R$ 90.300,00 (noventa mil e trezentos reais) - EMPRESA - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTTOS LTDA, com sede em Araçatuba/SP, à Rua Marechal Mascaranhas de Moraes nº 88, Sala A– CEP: 16.075-370, inscrita no CNPJ/MF com o nº 21.971.041/0001-03 e CGF nº 177.338.790.110, neste ato representada por KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI, Carteira de Identidade nº 27.601.293-8 SSP/SP e CPF nº 277.277.558-50; LOTE 04 com valor global de R$ 555.766,02 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e seis reais e dois centavos) - T PINHEIRO PAIVA LTDA, com sede em Senador Pompeu/CE, à Av Francisco Franca Cambraia, nº 258, Bairro Centro – CEP: 63.600-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 19.255.771/0001-58 e CGF nº 06.711473-3, neste ato representada por THIAGO PINHEIRO DE PAIVA, Carteira de Identidade nº 2001027015296 – 2av SSP/CE e CPF nº 646.514.873- 00; LOTE 05 com valor global de R$ 269.841,80 (duzentos e sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) - EMPRESA - R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede em Iguatu/CE, à Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro – CEP: 63.500-044, inscrita no CNPJ/MF com o nº 04.788.639/0001-34 e CGF nº 06.492.260-0, neste ato representada por RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, Carteira de Identidade nº 98029258708 SSP/CE e CPF nº 644.083.963-20; LOTE 06 com o valor global de R$ 745.288,00 (setecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais) – EMPRESA -INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Padre Valdevino, nº 1000 – Sala 08, Bairro Joaquim Távora – CEP: 60.135-040, inscrita no CNPJ/MF com o nº 00.563.949/0001-08 e CGF nº 07.045671-2, neste ato representada por MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA, Carteira de Identidade nº 827680 SSP/PB e CPF nº 390.589.304-59; LOTES: 07 com o valor global de R$ 194.500,00 (cento e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e 08 com o valor global de R$ 16.099,80 (dezesseis mil, noventa e nove reais e oitenta centavos), totalizando um valor de R$ 210.599,80 (duzentos e dez mil, quinhentos e noventa e nove mil e oitenta centavos) – EMPRESA -POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, com sede em Fortaleza/CE, à Rua 135, nº 35 A, Bairro Conjunto Ceará II – CEP: 60.530-170, inscrita no CNPJ/MF com o nº 37.990.239/0001-66 e CGF nº 06.166157-0, neste ato representada por AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, Carteira de Identidade nº 98012037649 SSP/CEe CPF nº 654.140.043-15;. Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1505.01/2023 – PE – SRP – SMS - Signatários: DIEGO ROCHA FONSECA - SECRETARIA DE SAÚDE – Empresas Detentoras: (1) MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO; (2) K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTTOS LTDA - KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI; (3) T PINHEIRO PAIVA LTDA - THIAGO PINHEIRO DE PAIVA; (4) R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME - RUBENS DE SOUZA RODRIGUES; (5) INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - MARIA JOSÉ DIAS DE ALMEIDA; (6) EMPRESA -POSITIVO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - AÉCIO NOGUEIRA VASCONCELOS JUNIOR, Data da assinatura da Ata, 19 de Junho de 2023.

Madalena - CE, 21 de Junho de 2023.

DIEGO ROCHA FONSECA Secretário de Saúde
Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:755D3B98

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 60

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador De Eventos Oficiais da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, considerando que; 1) o art. 37, II e IX, da CRFB/88 e art. 19, II, da Lei Orgânica do Município de Massapê, dispõem acerca da investidura de cargo ou emprego público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; 2) os arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal disciplina sobre os atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;