DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CICLUS ASSESSORIA E PESQUISA LTDA ME CNPJ 08.819.246/0001-00, Contrato nº 17420/2020. Credenciamento 1040/2020-7075. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 04.721/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado do Pará, região de Belém; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0250/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530109 - Guarda e transporte de valores - Autoatendimento; Processo: 5688.01.0419.1/2023; Valor Global: R$ 4.193.733,62 (quatro milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos); Assinatura: 21/06/2023 ; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/07/2023. Processo 5688.01.2187.0/2022, Pregão Eletrônico 491/2022; Contrato nº 4.634/2023; Objeto: Fornecimento de servidores X86 e racks de 19 com garantia de 60 (sessenta) meses; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: ZOOM TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 06.105.781/0001-65; Valor Global: R$ 6.039.999,68 (seis milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos); Data de assinatura: 19/06/2023. Vigência 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato pela Caixa. Processo: 5688.01.0456.0/2023. Contrato: 3332/2023. Contratada: FELSBERG E PEDRETTI ADVOGADOS E CONSULTORES LEGAIS. CNPJ: 52.566.122/0001-43. Objeto: prestação de serviços jurídicos de assessoria à CAIXA, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Valor Global R$ 916.086,00 (novecentos e dezesseis mil e oitenta e seis reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, da Lei 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2023 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da base GO. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 13/07/2023. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 13/07/2023. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:10 horas do dia 13/07/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0697.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N 360/2023 Processo: 5688.01.0653.0/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conexão de acesso à Internet banda larga móvel 4G (LTE) ou superior, com velocidade nominal de 10 MBPS, que garanta a implementação de VPN (Virtual Private Network), do tipo site-to-site, destinado ao uso das unidades da CAIXA em âmbito nacional, incluindo manutenção e suporte pelo período de 24 (vinte e quatro meses). Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59min do dia 13/07/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 12h00min do dia 14/07/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h10min (+ randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 14/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected]. JULIANA BASSOLI Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação SNC LEME/SP, situado à Rua Rafael de Barros, 194, Centro, Leme/SP a partir de 15/06/2023, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 PROCESSO: 7063.01.5144.0/2012 LOCADOR: JN GONÇALVES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Cesar de Souza/SP, na/o Av Ricieri José Marcatto, n 297 - Bairro Vila Suissa, Mogi das Cruzes/SP, Cep 08810/020 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7062.02.198.0/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). LOCADOR: DBR ADMINISTRACAO DE BENS LTDA, CPF/CNPJ: 19.344.792/0001-40. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Processo nº 5688.01.187.01/2022 Contrato: 1510/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item Sul da Bahia; 5º Termo Aditivo de REEQUILÍBRIO; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - 17.428.731/0001-35; Valor: R$ 38.617,48; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 19/06/2023 4º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 0876/2021, de prestação de serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do estado de Roraima; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de 01/01/2023: R$661.879,41; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 7050.01.1597.0/2020. Décimo segundo termo aditivo de Repactuação de Preços, contrato 3753/2017, cujo objeto é a objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA, vinculadas aos Edifícios Sedes-SP.; contratada:ORION TELECOMUNIC AÇÕ ES ENGENHARIA S/A, CNPJ 01.011.976/0004-75 , valor estimado da revisão : R$ 260.109,88, período 01/01/2022 a 31/08/2023, enquadramento legal:a Lei n.º 8.666, art.37 , inciso XXI, processo administrativo 7062.01.0550.0/2017 , termo aditivo assinado em 16/06/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1114.0/2021;1ºTermo Aditivo; objeto Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, abrangência de todo o território nacional, realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016; leiloeiro: TATIANA PAULA ZANI DE SOUSA; CPF 262.678.818-06;Data de Vigência: 22/07/2023 até 21/07/2024;Data de Assinatura:21/06/2022 Proc.Adm:5688.01.1114.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da Caixa, leilão público, na abrangência todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; leiloeiro: JURANDIR DA COSTA DANTAS, CPF 343.036.428-00;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigencia22/07/2023 até 21/07/2024;Data da Assinatura:21/06/2023 Proc. Adm. 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas modalidades venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, das regionais do CRECI; Corretor de Imóveis EMERSON PEREIRA DE ALMEIDA;CPF:175.751.348-;Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência:27/07/2023 a 26/01/2024Data de assinatura:21/06/2023 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90493/2018 de locação de imóvel para uso da Agência BAIRRO RIO BRANCO / RS 4429-6, o imóvel denominado: um prédio situado à Avenida Guilherme Schell, 1596, Rio Branco, Canoas/RS, CEP 92200-004, com 520,00 m de área construída. Matr. nº 99.357, livro 2, no Reg Imóveis - Ofício Imóveis - Comarca Canoas/RS; por 60 meses, de 01/11/2023 até 31/10/2028; índice: IGPM/FGV; pagto: 10º dia útil; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 2303/2020 7072.01.2679/2012; Valor: R$ 18.411,97; Locadora COBALCHINI ADM IMÓVEIS PART LTDA CNPJ/MF 17.671.989/0001-68; assinatura: 21/06/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.asb). 14º termo aditivo do contrato 6072/2019, processo nº. 7063.01.0502.1/2019; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, no âmbito das regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística Bauru GILOG/BU; Empresa: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001- 29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 71.023,37. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:12/06/2023. 3º Termo de Aditamento para prorrogação e supressão de serviços do contrato 7908/2019, Processo nº 7066.01.1090.0/2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa AMAZON INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 00.734.255/0001-88; Objeto: prestação de serviços especializados de suporte por intermédio da CETEC Centralizadora de Tecnologia da Informação; Enquadramento legal: Artigos 71 e 81, parágrafo 2º da Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausulas Segunda, item XLII e Sétima do contrato. Supressão de serviços no valor mensal estimado de R$ 100.920,00 e prorrogação do referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2023 até 19/08/2024. Data de assinatura: 20/06/2023. 11º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato n 10686/2019, de prestação de serviços de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, carregador, carregador eventual, ascensorista, zelador, garagista, telefonista e demais postos administrativos correlatos para unidades da CAIXA sediadas na Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista; Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - 00.482.840/0001-38; Valor: R$149.089,17; Prazo de Entrega/execução: 01/03/2023 a 10/11/2023;; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos