DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 7062.01.3387.1/2016; Objeto: Prestação de serviços de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 2 (Superintendências Regionais SÉ, SANTANA e PENHA); 13º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: LUME SERVIÇOS GERAIS LTDA - 14.599.466/0001-60; Valor: R$1.031.214,66; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 31/10/2023; Item orçamentário: SAP Pré Comprometimento n 8000015583; Enquadramento legal: Art. 5º, do Decreto nº 2.271/97; DAT: 02/06/2023. Processo nº 7063.01.0502.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, no âmbito das regiões de abrangência da Gerência de Filial de Logística Bauru GILOG/BU; 13º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - 05.502.021/0001-29; Valor: R$3.176.866,64; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2023 a 30/06/2024; Item orçamentário: SAP Pré Comprometimento n 8000015788; Enquadramento legal: Art. 88º, II do RLCC Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 02/06/2023. Termo de Aditamento para quitação da repactuação de preços do contrato nº 2069/2020, de prestação de serviços comuns de engenharia, de natureza contínua, de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da Caixa, vinculadas às Superintendências Regionais Sul e Sudoeste da Bahia; Contratada: C & CASTRO ENGENHARIA LTDA; CNPJ(MF) nº 03.182.190/0001-01; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado da quitação da repactuação a contar de 01/01/2023: R$ 54.178,58; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo 7075.01.2756.0/2019. Assinado em 19/06/2023 AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação, nesta desta, da sanção administrativa de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA por 100 (cem) dias à empresa AVALIARE ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 02.405.211/0001-30 e a Rescisão Unilateral, do contrato nº 421/2023, processo administrativo nº. 5688.04.2044.1/2022, por descumprimento de obrigações contratuais, de acordo com a Cláusula Segunda, Inc. I e II, e itens 5.2, 6.2, 8.5, 8.6, 13.3, 19.1 a 19.3, 19.7, 19.10, 19.12 e 20 do Anexo I Termo de Referência, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, Inc. II e Cláusula Décima Quarta, Inc. I, do Contrato, no Art. 94, Inc. III e Art. 95, Inc. IX do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIRA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CONSIGNADO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 20/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$37.329,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DE PALOTINA/PR-FAPEN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$1.860,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/06/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$9.638,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/06/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES PUBLICOS DE JARU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$60.916,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/05/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82 DATA: 14/06/2023. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAJAMAR VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 60.413,78 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 21/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/06/23. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL MARATAIZES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 73.089,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/05/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3119/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3120/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 11/07/2023 até 10/08/2023, no primeiro leilão, e de 18/08/2023 até 24/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a) Sr(a). ANDERSON LOPES DE PAULA, Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 5º andar Itaim Bibi, São Paulo SP, CEP 04.538-905 Fone 0800- 355-8000 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h, site: https://e- leiloeiro.com.br/. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro https://e- leiloeiro.com.br/. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8038/2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 22.06.2023 a 17.07.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CRISTIANE DE ALMEIDA RABELO GOIS, situado no Rua Oviedo Teixeira, 1000, Jardins - Aracaju/CE - CEP: 49.026-100 - telefone: (79) 99175-1010 e no site www.rjleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 17.07.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.rjleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24.07.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 31/07/2023. Outras informações nos telefones (71) 3327-2999 / (71) 98146-8452 (WhatsApp). FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3117/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO E Nº 3118/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/07/2023 até 07/08/2023, no primeiro leilão, e de 18/08/2023 até 22/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório da leiloeira Sra. MARILAINE BORGES DE PAULA, no endereço Av. Braz Olaia Acosta, 727 5º andar Jd. Califórnia, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14026- 040, Telefone 0800-355-8000 no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18hs, Site www.confiancaleiloes.com.br O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 08/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 23/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.confiancaleiloes.com.br COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTE N Ç ÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL SAMAR S/A, CNPJ: 00.894.710/0009-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA PEDIÁTRICA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA PEDIÁTRICA , ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, GASTROENTEROLOGIA, NEUROCIRURGIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SINPEL, CNPJ: 42.187.385/0001-98; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE CONVÊNIOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE R EC I F E / P E - CNPJ 11.049.830/0001-20 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ENCANTA MOÇA 2 APF 0513.591-18. Valor: R$ 492.000,00. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2025. Data da assinatura: 16/06/2023. MARILIA DANTAS DA SILVA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE R EC I F E / P E - CNPJ 11.049.830/0001-20 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL ENCANTA MOÇA 1 APF 0513.554-61. Valor: R$ 492.000,00. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2025. Data da assinatura: 16/06/2023. MARILIA DANTAS DA SILVA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA