DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços nas instalações elétricas do SERPRO - REGIONAL CURITIBA, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Presidente (SIDEC - 21/06/2023) 806030-17205-2022NE000046 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/2023 - UASG 806030 Nº Processo: 00398/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva/preditiva, corretiva e operação de equipamentos, instalações e sistemas de climatização, de elétrica e infraestrutura, que atendem ao Datacenter e às Salas Cofre do SERPRO Regional Brasília. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00398-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e as do edital, sempre prevalecerão as do edital. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 806030-17205-2023NE000158 BANCO DO BRASIL S.A. ATIVOS S.A. COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS EXTRATO DE CONTRATOS ESPÉCIE: PROCESSO DE CREDENCIAMENTO 002/2021. CONTRATANTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 13.303/2016, Caput do Art. 30 e Art. 50 do Regulamento de Licitações e Contratos da ATIVOS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de cobrança extrajudicial. DATA DE ASSINATURA: 15/02/2023 GRUPO I. CONTRATO Nº 003/2023 - CONTRATADA: AVANT RECUPERAÇÃO DE ATIVOS LTDA. CNPJ: 68.373.935/0001-57. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027. CONTRATO Nº 005/2023 - CONTRATADA: BP GESTAO E RECUPERACAO DE ATIVOS LTDA. CNPJ: 13.600.461/0003-09. VIGÊNCIA: 17/05/2023 a 01/05/2027. CONTRATO Nº 006/2023 - CONTRATADA: CASH DO BRASIL RECUPERACAO DE CRÉDITO LTDA. CNPJ: 73.141.939/0001-40. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027. CONTRATO Nº 007/2023 - CONTRATADA: GÓES & NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. CNPJ: 03.239.823/0001-62. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027. CONTRATO Nº 008/2023 - CONTRATADA: GOMES SOLUÇÕES EM RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. CNPJ: 27.493.775/0001-00. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027. CONTRATO Nº 009/2023 - CONTRATADA: IZZI SOLUÇÕES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA. CNPJ: 10.328.803/0001-23. VIGÊNCIA: 20/03/2023 a 01/05/2027. CONTRATO Nº 010/2023 - CONTRATADA: RENAC - RECUPERADORA NACIONAL DE CRÉDITO LTDA. CNPJ: 02.617.713/0001-24. VIGÊNCIA: 17/03/2023 a 01/05/2027. CONTRATO Nº 012/2023 - CONTRATADA: MCA SERVICOS EM TECNOLOGIA E COBRANCAS SS LTDA. CNPJ: 02.383.531/0001-36. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 14/05/2027. CONTRATO Nº 013/202 - CONTRATADA: PRECISA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇAS LTDA. CNPJ: 03.500.349/0001-80. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 01/05/2027 GRUPO II. CONTRATO Nº 004/2023 - CONTRATADA: BUREAUX DE NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 60.261.328/0001-93. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 01/05/2027 CONTRATO Nº 011/2023 - CONTRATADA: SANCRED SISTEMA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO LTDA. CNPJ: 67.159.152/0001-02. VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 01/05/2027 BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00082/2021, firmado em 17/06/2021, Favorecido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19.06.2024; repactuação dos preços do contrato, previsão de endosso, inclusão de obrigação de fazer para entrega de documento. Fundamento Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 170.170,06. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/43 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE REALIDADE AUMENTADA; Realização do certame dia 05/07/2023; às 10h30min; Edital completo em 22/06/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 21 de junho de 2023. ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AVISO DE RESCISÃO A BB Tecnologia e Serviços S.A. torna pública a rescisão em 13.04.2023, dos Contratos DGCO Nº: 00167/2017; 00105/2018; 00169/2018; 00020/2019; 00188/2019; 00191/2020; 00113/2021; 00059/2023 e 00008/2023, junto a Contratada JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.403.209/0001-24, conforme Art. 69, Inc. VII da Lei 13.303/2016 e Art.79, Inc. I (unilateral), da Lei 8.666/93. Brasília, 21 de junho de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE OUTORGA Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0009, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a PALMTECH BIOMANTAS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, com sede em São Luís (MA), CNPJ: 39.983.498/0001-95, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "GEOTÊXTEIS BIODEGRADÁVEIS APLICADOS EM PROJETO DE RESTAURAÇÃO DE ECOSSISTEMAS NA AMAZÔNIA LEGAL MARANHENSE"; VALOR GLOBAL: R$ 524.660,27 dos quais R$ 472.080,27 (quatrocentos e setenta e dois mil, oitenta reais e vinte e sete centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da BENEFICIÁRIA DA S U BV E N Ç ÃO ; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 19/06/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício, da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Cassio Diniz Linhares - Sócio Administrador do PALMTECH BIOMANTAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, CPF 015.440.181-18. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.003508/2022-31. Pregão Nº 17/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 16.813.260/0001-16 - RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME. Objeto: A presente contratação tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, do fornecimento de 4000 (quatro mil) copos descartáveis de poliestireno para água, com capacidade de 200 ml, acondicionados em mangas com 100 unidades, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e anexos do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2022, com a finalidade de atender às necessidades da CO N T R AT A N T E . Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 15.520,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 4/2023 Processo: 12600.101359/2023-18 Objeto: Doação de bens móveis; Transferente: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº 00.489.828/0001-55; Recebedor: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania -, CNPJ nº 27.136.980/0008-87; Data da assinatura: 21 de junho de 2023; Signatários: Lucimar Rizzo Lopes dos Santos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e Sandra Yoko Sato, pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170607 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 12600.101292/2022-31. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 30/06/2023 a 30/06/2024.. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.735,76. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10180.100174/2022-78. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 24/06/2023 a 23/06/2024.. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.659,88. Data de Assinatura: 16/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170106 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 01597.100111/2020-21. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTNDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGI - MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.599.807/0001-46 - GRADI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 17/06/2023 a 17/06/2024. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 359.630,40. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da SRA/MGI/MS ttornam público o resultado do julgamento do PE 03/2023, processo 11597.100175/2023-74, declarando vencedora a empresa DOIS AMORES COMERCIO DEDE DOCES E SALGADOS LTDA, CNPJ 15.659.805/0001- 19 no valor total de R$ 28.280,00. O processo encontra-se com vistas franqueadas conforme determina o parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93. JORGE YABUSAME Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 170106-00001-2023NE800001