DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Limpeza e Conservação, a ser executado nas sedes da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos no RN SRA/RN, Controladoria Geral da União no RN CGU/RN e Procuradoria da Fazenda Nacional no RN PFN/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 Tirol - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCIO ANGELO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 170045-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM P E R N A M B U CO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Pregoeira torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 08/2023 onde saiu vencedora a empresa DR GÁS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ Nº 19.712.527/0001- 77 com o valor global R$ 371.881,00. JOSÉ BERNARDO DA SILVA Chefe SISUP/DRL/SRA/MGI/PE (SIDEC - 21/06/2023) 170055-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de Motorista, serviço de Diárias , Copeiragem , Carga e descarga e Secretariado executivo, com fornecimento de todo o material, a serem executados nas dependências da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação na Bahia , dos órgãos clientes e Jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.jequitaia, S/n, 8º Andar Comércio - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. HELI JONES RIOS JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 170075-99999-2023NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 10768.102532/2022-86. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O. Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 21/06/2023 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 26/09/2023, em conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/09/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Foi homologada a Adjudicação referente ao pregão SRA/RJ nº 04/2023 à empresa Constroi Arquitetura E Engenharia EIRELI, CNPJ 13.161.701/0001-54 ao valor de R$ 5.108.000,00 para o item I e R$ 588.000,00 para o item II. ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 170114-00001-2023NE000360 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 11080.101552/2018-45. Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 006.269.420-04 - CERIZE DA SILVA GUTIERREZ. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2018, por mais 60 meses, a contar de 01/08/2023 até 01/08/2028. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.734,60. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. CREDENCIADA: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA CNPJ: 24.427.002/0001-20 H A B I L I T A DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 05540.000115/2016-86 INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superintendência Regional no Acre do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - PRF, CNPJ .94.494/0152-. OBJETO: uso da área de 1.148,72m², com 427,61m² de área construída, localizado à Rua Epaminondas Jácome, n.º 3.017, Bairro Centro, Rio Branco/AC, matriculado sob o nº 4828, à Fl. 94, Livro 2-N-2 - Serventia de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branc o / AC, cadastrado no RIP imóvel nº 0139 00273.5000. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.148,72 m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 817,01 m2 FINALIDADE: uso com funcionamento da sede da Superintendência Regional no Acre do Departamento de Polícia Rodoviária Federal FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em 16 de novembro de 2016, às fls. 92-44, do Livro n° 01. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2023, no Livro nº 01 de Termos de apostilas da SPU/AC, às folhas 37. SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04985.000961/2014-42 OUTORGANTE: UNIÃO. OUTOGARDO: Ministério dos Portos e Aeroportos (Antigo Ministério dos Transportes, Fundo da Marinha Mercante). OBJETO: Apostilamento de Reversão de Imóvel, localizado à Avenida Eduardo Ribeiro, Sala 1605, nº 520, Centro, Condomínio Manaus Shopping Center, Manaus-AM., Matrícula nº 16234, Cartório do 2º Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus-AM, Livro 2, Folha 1. ÁREA ÚTIL: 49,82m², RIP Utilização 0255 00793.500-5; ÁREA COMUM: 10,83m²; ÁREA DA BENFEITORIA: 60,65m². FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. DATA DO APOSTILAMENTO: 13 de junho de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 10768.012555/84-12 OUTORGANTE: UNIÃO. OUTOGARDO: Ministério dos Portos e Aeroportos (Antigo Ministério dos Transportes, Fundo da Marinha Mercante). OBJETO: Apostilamento de Reversão de Imóveis localizados à Avenida Eduardo Ribeiro, Sala 1606 e 1607, números 500 e 520, Centro, Condomínio Manaus Shopping Center, Manaus- AM., Matrículas nº 16235 e 16236, Cartório do 2º Registro de Imóveis e Protesto de Letras de Manaus-AM, Livro 2, Folha 1. ÁREA ÚTIL: 39,72m², RIP Utilização 0255 00535-500-1, sala 1606; 28,79m², RIP Utilização 0255 00976.500-0, sala 1607; ÁREA COMUM: 8,64m², sala 1606 e 6,26m², sala 1607; ÁREA DA BENFEITORIA: 48,36m², sala 1606, e 35,05m², sala 1607. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 77, do Decreto-Lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. DATA DO APOSTILAMENTO: 13 de junho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 04988.003563/2007-29 INSTRUMENTO: Termo de Apostila referente à ratificação do Termo de Entrega e Recebimento firmado entre a União e o Tribunal Regional Eleitoral/CE em 31/05/2021, no Livro CT nº 22, fls. 26/27 (SEI nº 16258919). OBJETO: imóvel de propriedade da União, situado na avenida Visconde do Rio Branco no 1400, Centro, Fortaleza - CE, cadastrado sob RIP nº 1389 01389.500-8. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 170,08 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 270,63m² FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, art. 79 do Decreto-lei nº 9.760/46, de 05 de setembro de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20/06/2023, no Livro nº 01 Apostila nº 03/2023, folha 49, da SPU/CE. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.110893/2022-18 INSTRUMENTO: Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Wilson Missagia Calmon, brasileiro, CPF .046.377-**. OBJETO: imóvel composto de um terreno com 6.598,50 m² com 4.474,53 m² de benfeitorias, localizado na Rua Comissário Octavio de Queiroz, nº 520 - Quadra X, Bloco H, lotes de 1 a 15 - Jardim da Penha, Vitória/ES, objeto da Matrícula no 30.322, do Livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis da 3ª Zona de V i t ó r i a / ES . ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.598,50m2 ÁREA DA BENFEITORIA: 4.474,53m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.000.010,00 FUNDAMENTO LEGAL: em obediência às determinações contidas no Processo no19739.110893/2022-18 fundamentadas nos artigos 23 e 24 da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei no 13.240 de 30 de Dezembro de 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU no 23/2022, realizada em 18 de maio de 2022. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 20/06/2023, no Livro nº 1 de Contrato de Compra e Venda da SPU/ES