DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: início: 20/06/2023 final: 19/06/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-Executiva em exercício, pela Câmara: Patricia Costa Melo. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 46/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral programada e corretiva por demanda, com fornecimento de peças novas e originais para os transmissores da Rádio Senado instalados nas cidades de Brasília DF e João Pessoa PB, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Via N2 Bloco de Apoio 16 Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 020001-00005-2023NE000001 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 000278/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para confecção de vestes talares. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001- 5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 002348/2023. Objeto: Aquisição de pentes de memória e discos SSD para aumento da capacidade do cluster computacional HCI, com serviços de instalação e garantia técnica de 12 meses, por meio de Sistema de Registro de Preços,. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.gov.br/compras e www.stf.jus.br. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 03326/2023. Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos. Assinatura: 18/05/2023. Signatário: pelo TJRJ, Desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo - Presidente e Desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo - Diretor-Geral da EMERJ. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 2018.00.000014949-0. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação, a partir de 1º de maio de 2022, dos preços contratados em função das alterações trazidas pela convenção coletiva de trabalho 2022-2023 do sindicato dos trabalhadores de empresas e órgãos públicos e privados de processamento de dados, serviços de informática, similares e profissionais de processamento de dados do distrito federal (sindpd-df) e sindicato das empresas de serviços de informática do distrito federal (sindesei-df), registrada no ministério do trabalho e emprego (mte) sob nº df 000660/2022, em 4 de novembro de 2022. Vigência: 25/09/2022 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.786.637,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2023). TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 40/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41 Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIDEC - 21/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-041/2023, cujo objeto, registro de preços para aquisição de tubos e conexões de cobre, foi adjudicado à empresa SUPPORT COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA pelo valor total de R$ 157.151,95. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 21/06/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003012/2023-00. JDR Services Ltda. CNPJ 22.463.530/0001-09. 5º termo aditivo ao contrato PE-038/2020 - Prestação de serviços de transporte de objetos e bens permanentes nas dependências do TST. Vigência: prorrogada por 12 meses, a contar de 3/11/2023 a 2/11/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2023NE001007. Assinatura: 20/06/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal. AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Administração do TST resolve iniciar os procedimentos para aplicação, à empresa RMR COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.530.859/0001-51, das penalidades de Multa, no valor de R$ 75.047,61 e Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 2 anos, em razão de pendências verificadas após encerramento do Contrato PE-056/2020, por ofensa ao item 6.7 do Anexo I, c/c os itens 4.5 e 6.11.4 do Anexo IX; à Cláusula Oitava, XVI, e à Cláusula Sétima, com apoio na Cláusula Onze, caput, V e VI e Subcláusula terceira, itens 22, 23 e 37 da Tabela 2 do referido contrato, c/c o artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, e com o art. 87, II, da Lei nº 8.666/93, conforme processo administrativo n° 6000426/2021- 00. Notifica-se a empresa, ainda, da necessidade de providenciar o ressarcimento ao erário do valor de R$ 35.728,29, a ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional até 30/6/2023, por meio de GRU, com fundamento no artigo 70 da Lei nº 8.666/93, no item 6.7 do Anexo I, c/c os itens 4.5 e 6.11.4 do Anexo IX, 6.11.4, na Cláusula Oitava, XVI e XXX e na Cláusula Sétima do citado contrato. Comunica-se à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 10 dias úteis improrrogáveis para interposição de defesa prévia contra a aplicação das penalidades administrativas, a contar desta publicação. Brasília, 21 de junho de 2023. DIRLEY SÉRGIO DE MELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2023 - UASG 060001 Nº Processo: 006560/23-00.124 . Objeto: Assinaturas dos Produtos Zênite Fácil e Orientação por Escrito em Licitações e Contratos, pelo período de 12 (doze) meses - julho de 2023 a julho de 2024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratada detém exclusividade. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. JOAO EMILIO CARAM ROHLFS. Diretor de Orçamento e Finanças, em Exercício. Ratificação em 20/06/2023. JOSE CARLOS NADER MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 17.678,00. CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. (SIDEC - 21/06/2023) 060001-00001-2023NE000001