DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor CARLOS FREDERICO MAIA BEZERRA , Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor CLEIBIANDER BERMUDES BAHIENSE, Sócio. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Processo 0021740-70.2021. Pregão Eletrônico n. 11/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ARMA DEFENSE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ 41.406.069/0001-05. Objeto: Fornecimento de pórticos detectores de metais e detectores de metais portáteis, incluindo a instalação, o treinamento e assistência técnica da garantia. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 1.349,00. Vigência: 12/06/2023 a 03/08/2024. Data de assinatura: 12/06/2023. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Senhor AGAMENOM DOS SANTOS TORRES, Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor LAURO JOSE HERINGER SILVESTRE, Proprietário. DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de Hardware Firewall. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0036/2023 - ADISTEC BRASIL INFORMATICA LTDA - item 01/R$1.499.209,32; item 02/R$996.788,81; item 03/R$185.381,73; item 04/R$35.900,00; item 05/R$17.476,93 (Grupo 1). ATA N. 0037/2023 - BLOCKBIT TECNOLOGIA LTDA - item 06/R$662.000,00; item 07/R$21.000,00; item 08/R$22.000,00 (Grupo 2); item 09/R$390.000,00; item 10/R$21.000,00; item 11/R$10.500,00 (Grupo 3); item 12/R$390.000,00; item 13/R$21.000,00; item 14/R$7.000,00 (Grupo 4); item 15/R$540.000,00; item 16/R$21.000,00; item 17/R$10.500,00 (Grupo 5). Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de análise da qualidade do ar nos edifícios do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi HOMOLOGADO pelo Senhor Diretor da Secretaria de Gestão Administrativa - SecGA, Agamenom dos Santos Torres. Empresa Vencedora: AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA, CNPJ: 06.164.913/0001- 20, que ofertou o valor total anual de R$ 17.619,12. Conforme Decisão 18409853, constante do PAe/SEI 0044764-93.2022.4.01.8000. Ressalta-se que os autos encontram-se com vista franqueada a todos os interessados. ELIZETE FERREIRA COSTA Diretora da Divisão de Licitações (SIDEC - 21/06/2023) 090027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: W.A. Siqueira Engenharia Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Incluir cláusula de proteção de dados pessoais, em atendimento às disposições da Lei nº 13.709/2018 e da Resolução nº 363 de 12/01/21 do CNJ e da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00031; Fundamento Legal: Lei nº 13.709/2018; Data da assinatura: 15/06/2023; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00003; Contrato nº: 023/2022. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 0283139-62.2021.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 04.019.10.2023, firmado em 20/06/2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: TERAFIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 37.364.150/0001-94; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva e corretiva do sistema de detecção e alarme de incêndio - SDAI - sem fio instalado no Edifício-Sede do TRF 3ª Região; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo período de 30 meses; Valor Total Estimado: R$ 1.173.171,60; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2023; Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02, Decretos nºs 10.024/19, 7.746/12, 8.538/15 e 9.507/18, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral e, pela Contratada, o Sr. Cleber Antonio de Paula, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 441/2023. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Amazônia Azul Tecnologias de Defesa. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 116 e parágrafos da Lei 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2028. P.A. 0000460-88.2023.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Presidente do TRF 4ª Região, em 21/06/2023. DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO QUARTO AO CONTRATO nº 03/2020. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA: IBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO do Contrato: serviços de manutenção e suporte técnico em sistema de informações gerenciais estratégicas - BI. OBJETO do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do Contrato por mais 10 (dez) meses a partir de 19/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho n.º 168400 - Ações de Informática; Natureza da Despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ e Reforço à Nota de Empenho n.º 2023NE500339. VALOR TOTAL TERMO ADITIVO: R$ 429.379,25 (quatrocentos e vinte e nove mil trezentos e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). PA: 0004716-16.2019.4.04.8000. ASSINATURAS: Sra. Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-Geral do TRF 4ª Região e Sra. Caroline Bordin da Silva, pela Contratada, em 16/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 12/2023 (PAV SEI nº 0000479-60.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e de operação, com fornecimento de peças e componentes, sob demanda, dos sistemas de refrigeração e exaustão do Edifício Sede e Prédios da Ampliação e do Anexo I para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado pela Presidência deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa ARQ'TEC CO M E R C I O E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 12.018.845/0001-93), com o preço global anual de R$ 611.081,76 (seiscentos e onze mil e oitenta e um reais e setenta e seis centavos). FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIDEC - 21/06/2023) 090031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0000628-66.2023.6.04.0000. Inexigibilidade. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 439..-53 - SILVIA SILVESTRE MARRETO. Objeto: Prestação de serviços psicológicos e neuropsicológicos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Art. 25 . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2028. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 23/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa GETI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de desenvolvimento e sustentação de sistemas de informação. VALOR TOTAL: R$ 1.848.992,40. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Pregão nº 05/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.40.01; Ação 02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0012966-38.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE- BA e o Sr. Fabrício Rogério Santos Santana, pela Contratada. Salvador, 21 de junho de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Cooperação n.º 02/2023 que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a Procuradoria Geral de Justiça e o Gabinete da Vice-Governadoria. Objeto: a cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, com vistas à transferência de tecnologia e à difusão de conhecimento técnico na área de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo as ações de cessão, compartilhamento de conhecimentos e transferências de tecnologias, com a finalidade de implantar modelos de gestão e de sistemas direcionados à segurança institucional de membros do Pleno do TRE- CE, membros e servidores da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, Juízes Eleitorais e servidores do TRE-CE. Assina pelo TRE, Des. Inacio de Alencar Cortez Neto, em: 11/05/2023; pela Procuradoria Geral de Justiça, Manuel Pinheiro Freitas, em: 22/05/2023 e pela Vice-Governadoria, Paulo Italo Sales Carlos Alves, em: 14/06/2023. Processo SEI n.º 2022.0.000000157-1. DES. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO - PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo vem comunicar aos interessados o resultado da fase de julgamento da proposta do certame em epígrafe, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os gabinetes dos membros. A Comissão, finalizada a análise da proposta comercial apresentada, decidiu DESCLASSIFICAR a empresa Conceito Edificações Ltda ME, tendo em vista que a mesma não apresentou a "Planilha de Composição de Encargos Sociais", desatendendo o disposto no item 4.1.5 do edital. Além disso, a Comissão, finalizada a análise da proposta comercial apresentada, verificou que a Planilha de preços (orçamentária sintética) apresentou divergências de valores (unitários e totais) em relação à Planilha de Composição de custos e formação de preços unitários (Planilha Analítica), tendo, a licitante, não a regularizado no prazo concedido pela CEL, até o dia 20/06/2023. Os autos pertinentes a este procedimento licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados, nesta Comissão. Processo: 0006793-14.2022.6.08.8000. Vitória, 21 de junho de 2023. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Comissão de Licitação