DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Atas de Registro de Preços acima citadas e respectivas especificações estão disponíveis no sítio www.tre-rn.jus.br. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 02865/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços previstos no contrato nº 13/2022-tre/rn pela variação do ipca-e no período de maio de 2022 a abril de 2023. Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.159,20. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070008 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 13119/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 11.779.005/0001-80 - ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Objeto: Correção de erro de digitação identificado na redação da clausula terceira do contrato nº 5/2023-tre/rn. Vigência: 02/03/2023 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.500,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 45452023. Objeto: Aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 20/06/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n. 13/2023, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gennesis Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ n. 17.851.596/0001-36. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva nos imóveis da Justiça Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n. 07/2023. VIGÊNCIA: 20-6-2023 a 19-6- 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos: 3390.39 e 4490.52. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHOS: 2023NE000446 e 2023NE000447, ambos de 16-6- 2023. VALOR ESTIMADO: R$ 1.106.742,00. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcus Vinicius Farias de Castro. Proc. SEI n. 0014906-91.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-6-2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº2020.0.0000011756-9. Termo Aditivo ao Contrato nº 52/22, relativo à prestação de serviços de acesso à internet, utilizando tecnologia 3G & 4G, incluindo o fornecimento de roteador/modem e chip para transmissão de dados por protocolo IP. CONTRATADA: CLARO S/A. CNPJ: n° 40.432.544/0001-47. OBJETOS: prorrogação pelo prazo de 21/06/23 a 20/06/24 e alteração do índice de reajuste do IPCA para o IST - regulamentado pela Anatel. FUND. LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e Decreto n° 5.450/05. VALOR GLOBAL: R$ 42.600,00. VALOR PARA 2023: R$ 22.483,33, conforme Nota de empenho no 467, de 31/05/23. VALOR PARA 2024: R$ 20.116,67. ELLEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.13 - comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa REN OV AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ nº 07.018.158/0002-19, as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses e multa de 5% sobre o valor mensal do contrato 59/2021, rescindido a partir de 31/01/2023. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2022.0.000016138-2. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A; a) objeto: prestação de serviços de validação, emissão e/ou gravação de certificado digital, bem como serviço de visita técnica local para validação e emissão de certificado digital e aquisição de mídias criptográficas do tipo token USB - 250 do item 2, 70 do item 3 e 300 do item 8 da ARP (Proc: 7304/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Decretos nº 3.555/00, nº 10.024/19 e nº 7.892/13; c) vigência: em relação ao item 2, de 38 meses, a contar da assinatura, encerrando-se em 20/08/2026; em relação ao item 3, de 38 meses, a contar da assinatura, encerrando-se em 20/08/2026 e em relação ao item 8, de 14 meses, a contar da assinatura, encerrando-se em 20/08/2024; d) valor global: R$ 23.290,00; e) assinam em 21/06/2023 o Sr. Luís Felipe Carrapatoso Peralta, pelo Contratante, e os Sr. Leonardo Gonçalves, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 27.828/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de inspeção, manutenção (inclusive com troca de peças) e recarga de extintores de incêndio, bem como realização de inspeção e aplicação de testes hidrostáticos nas mangueiras de combate a incêndio. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5- 00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 21/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: WEGOV - TREINAMENTO PARA GES T ÃO PÚBLICA LTDA - ME - CNPJ 21.922.841/0001-26. OBJETO: curso in company, por meio da Oficina Fácil (formação de facilitadores de processos de inovação), para o chefe e laboratoristas do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS do CONTRATANTE, bem como membros da CIJUD (magistrados e servidores), além de magistrados e servidores em geral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso III, alínea f da Lei 14.133/2021 e Processo e-PAD 13.394/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168034- 339039. NOTA DE EMPENHO: 2023NE549, emitida em 07/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 34.000,00. VIGÊNCIA: De 15/06/2023 a 14/07/2023, DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Gabriela Flôres Caldas Tamura (pela contratada). 23SR032 - e-PAD 22586/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - CNPJ 23.070.659/0001-10. OBJETO: Realização de estágio curricular pelos alunos regularmente matriculados em qualquer um dos campi e unidades mantidas pela Convenente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Federal 8.666/93 e Processo e-PAD 22440/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 01/08/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo conveniado) e Carlos César Araújo (pelo convenente). 23CN016 - e-PAD 23911/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO ao Contrato 21SR002 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e AXA SEGUROS S.A - CNPJ 19.323.190/0001-06. OBJETO: Supressão de imóvel segurado ocupado anteriormente pela Vara do Trabalho de Manhuaçu, a partir de 30/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, "b" e §1º da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 12446/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Antoine Paul Joseph Gerard, Erika Medici Klaffke (pela Contratada). 23TA061 - e-PAD 24388/2023. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O TRT da 3ª Região torna público a anulação parcial do processo licitatório - Pregão Eletrônico nº 17/2023 (serviço de treinamento teórico e prátio de brigadas de emegência), a partir da publicação do edital, nos termos do art. 49 da Lei n. 8.666/93. A decisão da autoridade competente encontra-se disponível no sítio eletrônico do Tribunal - www.trt3.jus.br. Interessados poderão recorrer da decisão, em 5 dias úteis, conforme art. 109, I, "c" da Lei n. 8.666/1993. Belo Horizonte, 21 de junho de 2023 ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARAXÁ - CNPJ 18.140.756/0001-00. OBJETO: Desfazimento de bens classificados como antieconômicos, avaliados em R$14670,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art, 17, II, a da Lei 8666/1993, Decreto 9373/2018 e IN TRT3 44/2018, Processo e-PAD 10896/2023. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo doador) e Rubens Magela da Silva (pelo donatário). 23DB007 - e-PAD 23958/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 80014 Nº Processo: 1470/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de impressão (toners e unidades de imagens) para as impressoras do TRT da 4ª Região, dos modelos Lexmark MS610/MX611, CS510, CS921 e Brother T4000DW conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 22/06/2023 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 - 6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 20/06/2023) 80014-00001-2023NE400358