DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200174 174 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 49/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Wood Center Comércio LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da contratada para "WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA .", alteração da equipe de gestão, adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 e alteração de endereço da contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 47/2018. PROAD n°: 3683/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Michele Barcaro, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 62/2021. OBJETO: Adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Universidade do Vale do Rio dos Sinos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 3509/2020. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Compra Direta 379/2021. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT da 4ª Região, Desembargador João Paulo Lucena, pela Escola Judicial do TRT4 - EJUD4, e Sr. Sérgio Eduardo Mariucci, pela UNISINOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 90/2017. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Razão Social da Contratada para LEGRAND BRASIL LTDA. e adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados(Lei nº 13.709/2018). CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Legrand Brasil Ltda. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Proad nº 1295/2023 (PA n°: 0006206-38.2016.5.04.0000). Nº DA AQUISIÇÃO: PE nº 0026/17-8 - RP 0022/17-0. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Nelson Rebelato Junior, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Contrato nº 74/2019. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Wood Center Comércio LTDA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da contratada para "WOOD CENTER COMÉRCIO LTDA .", alteração da equipe de gestão, adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018 e alteração de endereço da contratada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 47/2018. PROAD n°: 3683/2023. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sra. Michele Barcaro, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° T. A. ao Contrato nº 23/18. Proad 4177/2023. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55 Objeto: Prorrogação excepcional da vigência. Fund. legal: Art.57, inc. II da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), e Erika Fladia Virginio Araújo, pela contratada, em 21.06.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Certifico que na publicação do DOU de 21/06/2023, Seção 3, pag. Nº 116, Extrato de Contrato TRT7 nº 21/2023, Proad 5224/2021, acrescenta-se a "Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, iniciando-se a partir da data de sua assinatura", com eficácia legal da publicação no Diário Oficial da União - Seção de Contratos - CLC, em 21.06.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Certifico que na publicação do DOU de 09/05/2023, Seção 3, pag. Nº 87, Extrato de Contrato TRT7 nº 18/2023, Proad 6711/2022, acrescenta-se a "Vigência: 180 dias a contar da data da assinatura", Seção de Contratos - CLC, em 21.06.2023. R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: Certifico que na publicação do DOU de 30/05/2023, Seção 3, pag. Nº 102, Extrato de Contrato TRT7 nº 19/2023, Proad 3156/2023, acrescenta-se a "Vigência: 190 dias a contar da data da assinatura", Seção de Contratos - CLC, em 21.06.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 80003 Nº Processo: 60082023. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de subscrição de 30(trinta) licenças de software do tipo suíte de escritório(Microsoft Office 365 - Plano E3), com garantia de atualização das versões, pelo período de 12(doze) meses, prorrogável por até 48 meses, a fim de atender as necessidades da Diretoria Geral e áreas administrativas do TRT da 8ª Região, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 750, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer esclarecimentos procurar pela Pregoeira através do email cpltrt8.jus.br. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2023) 80003-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Contratação do senhor GEORGE MOREIRA DE OLIVEIRA para ministrar o curso "Oficina de Artes Cênicas", durante a realização de atividades inseridas no Projeto "Judiciário Fraterno" em Belém-PA, no período de 12 a 16 de junho de 2023, na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; no período de 03 a 07 de julho de 2023 na Colônia de Pescadores da Baia do Sol em Mosqueiro; no período de 28 de agosto a 01 de setembro de 2023 na Semana do Judiciário Fraterno em Belém-PA; e no Judiciário Fraterno em Campanhas do Círio de Nazaré em atividades com Escolas Públicas e Parceiros, totalizando 45 horas-aulas; Processo: PROAD TRT8 n. 3664/2023; Partes: União -Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Senhor George Moreira de Oliveira, CPJ: 007.485.062-84; Valor: R$ 18.725,26 (dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos); Dispositivo Legal: Artigo 25, II, c/c Artigo 13, VI da Lei n. 8.666/1993, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 26, do mesmo diploma legal; Declaração da Inexigibilidade: em 20/06/2023, pela Senhor Antônio Pereira do Nascimento, Diretora da Secretaria Administrativa e Ordenadora de Despesa, substituto; Ratificação: em 20/06/2023, pela Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral do TRT da 8ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª Região, por seu Ordenador da Despesa, ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA, notifica RR TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 33.144.686/0001-43) e/ou representante legal de que os autos do Processo Administrativo de Apuração de Penalidade PROAD nº 866/2023, e nos termos dos Despachos ODESP nº 532/2023 e 652/2023, lhe foi aplicada a penalidade de multa contratual no valor de R$ 3.669,10 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), cujo débito estará sujeito à INSCRIÇÃO em DÍVIDA ATIVA da União caso não liquidado, mediante GRU - Guia de Recolhimento da União, no prazo de 10 dias contados desta publicação. Cópias dos autos e informações adicionais poderão ser obtidas mediante requisição dirigida à Ordenadoria da Despesa pelo e-mail [email protected]. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesas TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N.° 105/2023 - UASG 080016 Processo nº 0006447-27.2021.5.10.8000. Contrato nº 105/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e TRIUNFO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de periféricos (Painel de Mensagem Digital) para sistemas de detecção e alarme de incêndio wireless para o complexo do TRT da 10 Região. Fundamentação: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis n.° 10.520/2002 e 8.666/1993. Vigência: 6 meses. Assinatura: 20/06/2023. Valor total: R$ 104.000,00. Cobertura Orçamentária: 4.4.90.52.24, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE420. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Luiz Maran Junior, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 080002 Nº Processo: 00321/2023. Pregão Nº 12/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIA O. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme especificações e quantidades indicadas no termo de referência, anexo i do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 570.207,00. Data de Assinatura: 20/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 5460/2019. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Una Marketing de Eventos Eireli Epp. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato no período compreendido entre 16-7-2023 e 15-7-2024. Data da assinatura: 20-6-2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Fabrício Guimarães Julião, Diretor. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1664/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 23/6/2023 a 22/6/2024 e 2. incluir dispositivos regulamentando o uso do SIGEO-JT pela Contratada no âmbito deste Tribunal. Data da assinatura: 21/06/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Renata Nunes Ferreira, Procuradora. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10392/2022. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático, nos extintores de incêndio pertencentes ao Tribunal, instalados nesta Corte, tanto na Região Metropolitana de Goiânia, como nas unidades deste Tribunal do Interior do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. Novo Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno Setor Bueno - GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIDEC - 21/06/2023) 080020-00001-2023NE000410