DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brenda Sanches Suli. RATIFICAÇÃO: Em 20 de junho de 2023, pelo Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Proc.: 0002990-16.2023.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Credenciada: Sousa e Sobrinho Psicologia Ltda, CNPJ 46.702.787/0001-34. Espécie: Termo Credenciamento n. 18388412/2023. Objeto: prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Lei 13.709, de 14/08/2018; c/c art. 65, I, "a", da Lei Geral de Licitações e Contratos Públicos. Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, conforme anexa minuta (18359202) e parecer SEAJU 80 (18387283). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura. Assinado em 16/06/2023 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa, e Maria Gracimeire de Sousa Sobrinho, pela Credenciada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 90039 Nº Processo: 94912023. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção Predial da Seção Judiciária de Roraima.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, Canarinho - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações contidas no Edital e seus anexos SEMPRE prevalecerão em relação àquelas contidas no código BR do Portal Compras Governamentais.. TYARA PAULA PLACIDA LEVEL Agente de Contratação / Pregoeira (SIASGnet - 21/06/2023) 90039-00001-2023NE000038 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. PAe 0001067-82.2019.4.01.8014. CEDENTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. C ES S I O N Á R I A : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. OBJETO: O presente termo de aditamento contratual tem por objeto alterar a denominação do presente TERMO DE PERMISSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2019 para TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2019; b) promover o reajuste do valor mensal da taxa de ocupação, a partir de 27/06/2022, de acordo a variação do Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M / FGV, no período de abril/2022 a março/2023, que foi de 0,167120%; c) prorrogar a vigência do presente termo por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento ao Termo de Cessão Onerosa de Uso nº 01/2019, fundamenta-se no art. 18, § 5º, da Lei n. 9.636/98 e no art. 13, VIII, do Decreto n. 3.725/2001 e no Acórdão 2732/2017 - TCU e ainda, subsidiariamente, pelo artigo 57, II c/c artigo 65, I, "a" , ambos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: José Márcio Da Silveira E Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cedente e Sandro Gomes Moura, Representante Legal - pela Cessionária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020. PAe 0001682-38.2020.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ Nº 23.982.490/0001-74. OBJETO: O presente Termo de Aditamento Contratual tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Terceira - Da Vigência e alterar a Cláusula Sétima - Da Prestação de Garantia Contratual, ambas do Contrato Nº 04/2020. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Aditamento Contratual tem amparo legal na Cláusula Décima Primeira - Do Reajuste, do Contrato Nº 04/2020 e, ainda, nos artigos 57, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores modificações. DA VIGÊNCIA: 10/07/2023 até 30/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Paulo Diniz Tomaz de Oliveira, Representante Legal, pela Contratada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 19/2023, firmado em 05/06/2023 com VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO EIRELI; Objeto: aquisição de scanners de documentos, para a Justiça Federal da 2ª Região; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02; Lei Complementar nº 123/06 e nos Decretos nos 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2023/00219; Valor: R$ 157.800,00; Empenho: 2023NE000303; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Evandro Pieroni Pereira, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 03/2023, firmado em 16/06/2023 com SR ENGENHARIA EIRELI; Objeto: acréscimo e supressão de serviços, com alteração do Cronograma Físico-Financeiro; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/1283; Valor: (-) R$ 586,15; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Silvio Cesar Ferreira Fernandes da Rocha, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0001568-79.2023.4. Objeto: Contratação de empresa para instalação de pontos fixos de ancoragem para limpeza de fachada e outros serviços em altura na Sede Administrativa "Juiz Federal Luiz Rondon Teixeira de Magalhães".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIASGnet - 21/06/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL AVISO REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL A Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que, as ATAS DE REGISTRO DE PR EÇO S DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT nºs 1 a 8/2023 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR- SUCT, com extratos publicados em 20/03/2023 no Diário Oficial da União, Seção 3, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20/2022-RP, processo administrativo nº 0002199- 54.2022.4.03.8002, não sofreram alterações nos seus valores e ficam mantidos os preços registrados. As Atas estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/licitacoes/precos-registrados-secao-judiciaria-de-mato-grosso-do-sul. MONIQUE MARCHIOLI LEITE Diretora do Foro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 16386920234048001. Objeto: Registro de Preços de Mobiliário Ergonômico, composto por mesas com altura fixa e divisórias para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 22/06/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site www.jfrs.jus.br Processo administrativo nº 0001638-69.2023.4.04.8001 Demais informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 21/06/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DA LICITAÇÃO A BA I X O : OBJETO: Aquisição de veiculo sedan. DATA DE ABERTURA: 05/07/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: www.compras.gov.br. Endereço eletrônico: [email protected]. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e www.compras.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3521.2625. Fortaleza, 21 de junho de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro