DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 12 (doze) Notebooks LATITUDE 5430 Processador i5-1245U, VPRO Habilitado, 16GB Memoria,512GB SSD, Maleta e Headset, 5 anos de Garantia, demais itens conforme solicitados no edital, suas circulares, atendendo 100% as especificações técnicas do edital; Marca DELL; Modelo: LATITUDE 5430, Processador i5-1245U. Autorização de Fornecimento: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, CNPJ 72.381.189/0010-01. Data de envio da autorização de fornecimento: 13/04/2023. Valor Global: R$ 88.411,20 (Oitenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.02.004 - Equipamentos de Informática. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI: 476913.000234/2023-17. Contratante: Conselho regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: CONTATO DIÁRIO LTDA - EPP - CNPJ: 03.501.722/0001- 18. Objeto: Leitura eletrônica de publicações oficiais do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Valor Mensal: R$ 90,00 (Noventa reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.019 - Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Vigência do contrato: 25/04/2023 a 24/04/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo aditivo - Contrato nº 001/2018. Contratada: JNNET TELECOM U N I C AÇÕ ES EIREL- CNPJ: 07.687.904/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de 01 (um) link de Internet com conexão dedicada, IP FIXO e velocidade de 10 Mbps FULL, operando 24 horas por dia, 7 dias por semana, que permite a transmissão digital de dados, voz e imagem em alta velocidade, por meio de fibra ótica. Processo SEI nº 476913.000224/2023-73. Valor Global: R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência de 22/03/2023 a 21/09/2024. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Comunicação Telefônica/Internet. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo aditivo - Contrato nº 001/2019. Contratada: TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 13.520.423/0001- 84. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas interna e externa da sede do CRA-ES. Processo SEI nº 476913.001294/2022-68. Valor Mensal: R$ 10.538,87 (Dez mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e sete centavos); Valor Diária ASG sob demanda: R$ 290,59 (Duzentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) e Valor Diária Porteiro sob demanda: R$ 280,17 (Duzentos e oitenta reais e dezessete centavos); Valor Diária Serviços de Artífice, sob demanda: R$ 460,91 (Quatrocentos e sessenta reais e noventa e um centavos. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza e Conservação. Prazo de validade: 12/09/2022 a 11/09/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo aditivo - Contrato nº 001/2019. Contratada: TTM SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 13.520.423/0001- 84. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção predial e portaria, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de material, a serem executados nas áreas interna e externa da sede do CRA-ES. Processo SEI nº 476913.000379/2023-18. Motivo do Aditivo: Repactuação em razão da Convenção Coletiva de Trabalho 2023 - SEACES x SIMDILIMPE - ES - CCT. Valor Mensal: 11.349,74 (Onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos); Valor de Diária ASG sob demanda: R$ 317,94; Valor de Diária Porteiro sob demanda: R$ 308,98 e Valor de Diária de Artífice, sob demanda: R$ 495,97; Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Limpeza e Conservação. Prazo de validade: 01/03/2022 a 28/02/2023. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE RENOVAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base no Artigo 24 , Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.000571/2021-01 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Consult Center do Brasil CNPJ: 05.795.928/0001-23 Objeto: Contrato de prestação de serviços de consulta ao banco de dados da SERASA EXPERIAN Valor mensal: R$ 700,00 (Setecentos reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica Vigência: 12 de Maio de 2023 à 11 de Maio de 2024 - Adm. César Alberto Miranda Lima - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na lei federal 8.666/893. Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Contratado: Titania Comércio e Serviços de Tecnologia da Informação LTDA - ME CNPJ: 09.093.813/0001-48 Objeto: Renovação de contrato de prestação de serviços de fornecimento de internet para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor mensal: R$ 582,04 (Quinhentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de internet e data Vigência: 21 de Junho de 2023 à 20 de Junho de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 389144 Objeto: Chamamento Público para credenciamento junto ao CRA- MG de agência de turismo receptivo OFICIAL para o Evento Enbra 2023 - Encontro Brasileiro de Administração, regularmente constituídas, com sede ou com filial no município de Belo Horizonte, registrados no âmbito regional, visando diversificar e ampliar a oferta turística da cidade e região, de acordo com a Lei 14.133/2023, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, disponíveis no site do CRA-MG www.cramg.org.br ou através de solicitação no endereço eletrônico [email protected], a partir de 22/06/2023. Período de Credenciamento: a partir de 22/06/2023 até 01/07/2023, através do endereço eletrônico [email protected]. Análise das propostas, a partir de 03/07/2023 até 07/07/2023. GISELY XAVIER DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 22 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Administração de Roraima, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata KAMYLLA DE FARIA MACEDO, CPF nº XXX.147.862-XX aprovada na Seleção Pública - Edital nº 001/2020 homologado em 03/02/2021 e publicado no DOU em 04/02/2021 para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, a comparecer na Sede do CRA-RR, na Rua Professor Agnelo Bitencourt, 1620, São Francisco, nesta Capital, no horário das 12h30min às 18h30min, de segunda a sexta-feira, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a partir da data da publicação deste Edital, munido de originais e cópias dos documentos pessoais conforme às exigências do Edital. SATURNINO MORAES FERREIRA Presidente do CRA-RR CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência n.º 001/2022. Processo de Licitação n.º 001/2022 Aditivo do Contrato n.º 001 - Contrato n.º 003/2022. Processo nº 012/2022 - Dispensa n.º 001/2023. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratado: Arplan Engenharia Térmica Ltda (CNPJ n.º 24.198.681/0001-02). Objeto: Supressão de 01 (uma) Unidade Evaporadora HI WALL 7.500 BTUS e inclusão de 01 (uma) Unidade Evaporadora Cassete 1 Via 48.000 BTUS, ao fornecimento de aparelhos de climatização, que guarnecerão a nova sede do CRBM2, localizada nas salas comerciais n.º 1901 e 1902, Empresarial Isaac Newton, Av. Governador Agamenon Magalhães, n.º 4779, bairro da Boa Vista, CEP n.º 50.070-160.. Base Legal: Lei n.º 8.666/93, art. 65, §1º. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações. Valor do Aditivo: R$ 3.674,01. Prazo: 03 (três) meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência n.º 001/2022. Processo de Licitação nº 001/2022 Processo nº 001/2022 - Concorrência nº 001/2022. Aditivo de Contrato nº 005 - Contrato nº 010/2022. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região - CRBM2 (CNPJ nº 24.417.008/0001-16). Contratado: R&M Construtora Eireli EPP (CNPJ nº 18.914.388/0001-00). Objeto: Fornecimento de piso vinílico, linha Hércules, em régua, com 05 mm de espessura (Item 6. - Subitem 6.1.2. - Planilha Orçamentária), para instalação na reforma a ser realizada nos imóveis das salas 1901 e 1902, localizadas no empresarial Isaac Newton, situado na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4779, bairro da Boa Vista, CEP nº 50.070-160, afetados a serem a nova sede do CRBM2, cada sala contando com área privativa de 194,6935 m², Base Legal: Lei nº8.666/93, art. 65, §1º Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Obras e Instalações. Valor do Aditivo: R$ 113.168,91. Prazo: 45 dias. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior/Presidente do CRBM2 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação - CPL cumprido todas as exigências do procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 02/2023, RESOLVE: com fundamento no Inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo nº 2022/006838, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para serviços de marcenaria com materiais para atender aos dois ambientes da SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA, localizada na Avenida Tancredo Neves, Edf. CEO Salvador Shopping, Torre Londres - 31º andar e loja Térreo - Salvador/ BA e ADJUDICAR o objeto licitatório em favor da empresa JACO B CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 22.316.926/0001-23, observados os preceitos legais da Lei nº 14133/2021 a ser executado pelo período em 45 (quarenta e cinco) dias. Salvador, 21 de junho de 2023 ERALDO GALDINO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRCBA Nº 5/2023 O presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA torna público aos interessados, que realizará Chamamento Público nº 005/2023 para Credenciamento de Instituições de Ensino Técnico e Superior, conforme as condições estabelecidas neste Edital. O presente procedimento obedecerá às disposições fixadas neste Edital e seus Anexos, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei n° 14.133/21. Integram este Edital os anexos I, II e III. Os interessados que atendam as condições deste Edital, deverão protocolar a documentação indicada no item 8, na sede do CRCBA , localizada na Rua do Salete nº 320, Barris, Salvador-BA, CEP: 40070-200, ou enviar a documentação indicada de forma digitalizada para os e-mails: [email protected] e [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário das 08h às 17h, durante o período de 22/06/2023 a 21/06/2025. Mais informações pelos telefones: (71) 2109-4000, site www.crcba.org.br ou pelos e-mails citados. Salvador, 21 de junho de 2023 CONTADOR ANDRÉ LUIS BARBOSA DOS SANTOS EXTRATO DE ACORDO DE PATROCÍNIO Nº 12/2023 Espécie: Edital de Chamamento Público 004/2023 - Patrocínio para Eventos do CRCBA - Acordo de Patrocínio nº 12/2023 entre o Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia (CRCBA), CNPJ 15.244.148/0001-49, Rua do Salete nº 320 - Barris, Salvador-BA, CEP: 40.070-200 e a PHC CONSULTORES ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES EIRELLI com sede em Salvador-Ba, na Avenida Luis Viana, nº6462, SALA 1110, Bairro Paralela, Edf. Wall Street Manhatta Torre A, CEP: 41.730-101, inscrita no CNPJ sob o nº 11.991.480/0001-16. Objeto: a concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para o evento do CRCBA - I ENCONTRO BAIANO DE CONTABILIDADE APLICADO AO SETOR PÚBLICO, realizado nos dias 11 e 12 de maio de 2023, em Salvador/Ba. Valor: R$1.000,00 (Um mil reais). Assinatura: 08 de maio de 2023. Signatários: André Luis Barbosa dos Santos, Presidente do CRCBA e Cristinivaldo Menezes de Souza, Responsável Legal da PHC Consultores Associados Sociedade Simples Eirelli. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. UASG: 996612. OBJETO: Contratação de Serviços de Assistência Médica Hospitalar, por meio de operadora, seguradora ou administradora de planos de saúde, com rede própria e/ou credenciada, com abrangência regional e nacional para casos de urgência e emergência, padrão apartamento individual com banheiro privativo, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656/1998 e devidamente autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, sem carência, com cobertura assistencial médico- hospitalar e ambulatorial com obstetrícia, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, inclusive cobertura para doenças e lesões pré-existentes, bem como internações, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas e as