DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200179 179 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 demais exigências estabelecidas pela ANS, sem coparticipação, para os empregados do CRCPA e seus dependentes, com previsão de inativos, visando atender a necessidade do Conselho Regional de Contabilidade (CRCPA), sediado em Belém - PA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 04/07/2023, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível nos sites: www.crcpa.org.br/www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: 91-3202-4150/e- mail: [email protected]. Kedma Melo - Pregoeira do CRCPA. IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo. Contratada: Village Administração e Serviços Eireli. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: repactuação contratual relativa aos serviços de mão de obra de recepcionista, copeira, zelador, porteiros, faxineiras e supervisora, executados na sede do CRCMG, devido à celebração da Convenção Coletiva de Trabalho/2023 da categoria; à majoração do salário mínimo 2023 - MP nº.1172/2023, e o reajuste do Vale Transporte- Portaria SUMOB 009/2023. Valor mensal repactuado: de R$ 40.498,41 (quarenta mil e quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). Assinatura: 15/06/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, Contador, MG- 047125/O, uma vez que se encontra em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processos n.º 2022/000532. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 21 de junho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima o Sr. TARCIZIO DE OLIVEIRA BARROSO, Técnico em Contabilidade, MG- 043146/O, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência da decisão proferida no processo n.º 2022/000238, homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade em 15/03/2023, uma vez que encontra-se em local incerto e não sabido. Belo Horizonte, 21 de junho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 102/2022 (Dispensa). Objeto: Licenciamento de solução integrada de RH e folha de pagamento. Contratante: CRCPR. Contratada: LG INFORMÁTICA S.A. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor global: R$ 54.020,00. Assinatura: 14/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 53/2023 Objeto: Aquisição de materiais e suprimentos de informática. Vencedor G1: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor G1: R$ 17.900,00. Vencedor G2: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Valor G2: R$ 9.622,60. Vencedor G3: KARINA RAQUELE QUINTEIRO MARCO. Valor G3: R$ 1.710,33. Vencedor G4: TKL COMERCIAL LTDA. Valor G4: 5.041,00. Julgamento: 20/06/2023. VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2023/000017 OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. CONTRATADO: VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67, no valor de: 26.793,20, VIGÊNCIA: com início em 26/06/2023 até 31/12/2023 - DATA DO CONTRATO: 16/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: Contratosgov Sistemas Ltda. Objeto: Aquisição de ferramenta gerencial CONTRATOSGOV. Valor R$ 31.000,00. Fundamentação: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. São Paulo, 5 de junho de 2023. JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Vice-Presidente de Administração e Finanças CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL DE 21 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA - EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que, nos termos do disposto no Edital nº 01/2020, Item 14, subitem 14.5, fica prorrogada, por mais 02 (dois) anos, a contar de 21 de junho de 2023, a validade do concurso público cuja homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 22.06.2021, seção 3, página 196. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 9.812/2023, comunicam que será realizada nos dias 27 e 28 de julho de 2023, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de março de 2023 a 30 de junho de 2023, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação. São Paulo, 20 de junho de 2023. MARCUS ORTEGA BONASSI Corregedor JEAN SAAB Corregedor AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Secom nº. 164/2022 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais. Fundamentação: Lei 14.133/2021, combinado com art. 22, inciso III, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67 de 8/07/2021, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 164/2022, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Aquisição de placas de forro EPS (isopor), nos autos da Dispensa de Licitação, do tipo Menor Preço, à empresa Seko Distribuidora de Gesso Ltda, CNPJ: 32.882.588/0001-40, valor: R$ 1.164,24, para o item único, por ter apresentado, a proposta mais vantajosa para este Conselho. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 170/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de reforma não significativa com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais e mão de obra na Delegacia Regional de Caraguatatuba . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/06/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00018- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 20/06/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª REGIÃO EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - RS, no uso de suas atribuições leais, conforme estabelecido no Edital nº 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020 do concurso Público, torna público, para conhecimento dos interessados, a PRORROGAÇÃO do prazo de validade do referido Concurso Público, pelo período de igual duração. 1. O Concurso público nº 01/2020, inicialmente válido por 02 (dois) anos a contar da data de homologação do certame 13 de setembro de 2021, conforme edital supracitado, terá seu prazo de validade prorrogado por igual período a partir da data de encerramento inicial, 13 de setembro de 2023, até 13 de setembro de 2025. 2. Os candidatos aprovados que ainda não foram convocados poderão ser chamados a assumir suas funções dentro do novo prazo de validade, respeitada a ordem de classificação e os critérios estabelecidos no edital do concurso. 3. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Porto Alegre/RS, 20 de junho de 2023. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DO PARANÁ - CRECI/PR - 6ª Região, torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico de nº 07/2023, processo administrativo 2023.6.30033392, de Objeto: Aquisição de computadores e demais equipamentos de informática e/ou elétricos, para atender a demanda dos serviços técnicos e administrativos do CRECI/PR. A sessão pública ocorrerá no dia 04/07/2023, às 09:00 horas, no portal de compras do Governo Federal. O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.crecipr.gov.br/index.php/news/editais e www.gov.br/compras/pt-br/ Curitiba-PR, 21 de junho de 2023. MARCELO MIRANDA Pregoeiro