DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, com vigência de até 03 (três) meses. Ficha: 1521 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1522 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ficha: 1524 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Orgão: 16 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Unidade: 00 SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇO PUBLICO Funcional: 26.782.0030.1113.0000 MELHORIA E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Categoria: 4.4.90.51.00 Obras E Instalações Fonte: 1.749 Outras vinculações de transferências. SIGNATÁRIOS: CLEUTEGILSON SIQUEIRA GONÇALVES, Secretário de Administração e Planejamento -CONTRATANTE e K. R. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. CONTRATADA . Bom Jardim/MA, 04 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº170/2022 OBJETO: Termo Aditivo de valor 25% do contrato referente à: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos, AMPARO LEGAL: art 65 § 1, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VALOR R$: :200.686,40 (duzentos mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos CONTRATO Nº 62/2022 OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de equipamentos, mobiliários e outros para as creches municipIS, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 25/02/2023 a 25/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº142/2020 OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na construção de 03 (três) unidade escolar Pro - Infância, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio dia 16/06/2023 a 16/06/2024. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 - CPL/PMC SRP Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para suprimento da frota de veículos. DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 26/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF, a presente licitação ficada ADIADA para o dia 28/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF, por razões de ordem administrativa. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.comprascolinasma.com.br . Colinas-MA, 6 de junho de 2023. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 120/2023 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na realização de eventos (São João), conforme especificações quantificados na Planilha de Serviços, Anexo I, e Termo de Referencia Anexo II, Valor R$: 70.000,00 (setenta mil reais), CONTRATADA: . C. EDUARDO DA SILVA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 19.587.452/0001-40,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. CONTRATO Nº 94/2023 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de implantação de caixa de agua de 20.000 lts, Valor R$: 319.691,63 (trezentos e dezenove mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e três centavos), CONTRATADA: . BRT CONSTRUTORA LTDA -ME, com sede à Rua Santa Maria nº 305 - Bairro São José - cidade de Pastos Bons - MA-, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 14.692.201/0001-01,-- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/CPL/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 139.2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. Pregoeiro municipal Domingos Alves dos Reis Neto. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 01/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. Contratação de Empresa para Prestar os Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Duque Bacelar/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 07 de julho de 2023, às 08h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, e https://duquebacelar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/MA, 21 de junho de 2023. ROBERT OTONI FURTADO OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 87/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023. ADESÃO Nº 2/2023. Extrato do Contrato Nº 87/2023. Processo Administrativo Nº 35/2023. Adesão Nº 02/2023. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: Dutrafarma Hospitalar LTDA, inscrito no CNPJ n° 07.404.989/0001-48. VALOR DO CONTRATO: R$ 789.407,35 (setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: É a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023 -PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.415.540/0001-52 registrou o preço da empresa EDFRAN DE S. FEITOSA- ME, inscrito no CNPJ nº 20.794.743/0001-98, cujo objeto é: A contratação de empresa especializada para execução dos serviços de confecção de próteses dentárias em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Governador Archer/MA. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 90.933,30 (noventa mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA: 20/06/2023.VIGÊNCIA:12 Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2023 - CPL, que em sessão de Julgamento de Habilitação, realizada no dia 20 de junho de 2023 às 09h (nove horas), com base nos fundamentos constantes no Parecer da Análise Técnica emitido pelo Sr. Pedro Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro - SEMED e análise feita por esta Comissão acerca das documentações recebidas, declaramos, HABILITADA a empresa: ALLIANCE COMERCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e INABILITADAS as empresas: SÃO LUÍS TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, e REAL ENERGY LTDA. Nos termos do art. 109, da Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para em querendo as licitantes interponham os recursos cabíveis e posteriores contrarrazões, estando os motivos nos autos a disposição das licitantes. Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 03 de julho de 2023 às 9:00 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CFTV E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO, INSTALADOS COM TODO MATERIAL INCLUSO, DESTINADOS A EQUIPAR ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. FRANCISCO SENA LEAL Presidente CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 19 de junho de 2023 às 12:30 (doze horas e trinta minutos), decorrente da solicitação constante no Ofício nº 131/2023- SEMED, de convocar os licitantes remanescentes do PE nº13/2023- CPL, tudo com base no processo administrativo nº 02.08.00.780/2023- SEMED, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, TIPO CAMINHONETE, VEÍCULOS TIPO ECONÔMICO, VAN, CAMINHÃO BAU E CAMINHÃO PIPA, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM DESPESAS COM COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, na Planilha de Preços - Anexo I e Anexo A. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: START CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA, J B CARDOSO SERVICO DE TRANSPORTE LTDA e SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA. DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, vem informar da REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 027/2023, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material permanente do tipo eletrodomésticos, computação, refrigeração, e mobiliário escolar para a Secretaria Municipal de Educação do município de Itapecuru Mirim/MA, por motivos de readequação geral dos parâmetros e itens do processo. Os interessados poderão no horário das 8h às 12h, e das 14h às 18h, nos dias normais de expediente, obter mais informações na sede desta Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA, ou através do e-mail: [email protected]. Itapecuru Mirim/MA, 20 de junho de 2023. HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA, por meio do Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023, que tem como objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, haja vista necessidade de ajustes em parâmetros e itens do processo. A realização do certame estava prevista para o dia 22 de junho de 2023, às 10h (dez horas). A nova data e horário será publicada nos Diários Oficiais. Informações através do site www.itapecurumirim.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 21 de junho de 2023. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão