DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601-08.122.0002.2.023 - 3.3.90.36.00. Fonte: 1660000000 - Transferência de recursos FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/06/2023 a 05/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. SIGNAT Á R I O S : Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pelo Sr. Odair Ferreira Rodrigues, como Contratado. CONTRATO Nº SEMAS05.003/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS05.003/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 080223.001/2023. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, CPF nº 925146003- 59. OBJETO: contratação de pessoa física para prestação de serviços de fornecimento de quentinhas (MARMITEX) e refeições prontas, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. V A LO R TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601- 08.122.0002.2.023 - 3.3.90.36.00. Fonte: 1660000000 - Transferência de recursos FNAS - Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 13/06/2023 a 13/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela Sra. Isabel Cristina Matos da Silva, como Contratada. CONTRATO Nº SMTO/003.02/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/003.02/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 061022.001/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: F S DE ARAUJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, incluindo implantação de bueiros novos de interesse da Secretaria Municipal de Transporte e Obras do município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.342.287,74 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil e duzentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901-04.122.0019.1.044- 4.4.90.51.00. Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o contrato terá vigência de 7 (sete) meses a partir da data de sua assinatura, até 16/06/2024, prorrogáveis por até 60 meses, nos termos do artigo 57, II da Lei 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, como Contratante e pela empresa F S DE ARAUJO EIRELI o Sr. Fernando Silva de Araujo, como Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 377/2023 - Dispensa Emergencial Nº 035/2023 - Processo 176/2023. Firmado em 14/06/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, CNPJ 06.021.810/0001-00, através da Secretaria Municipal de Administração e Serviços Públicos e do outro lado V B de Mesquita Distribuidora Ltda, CNPJ 41.624.545/0001-56. Objeto: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de kits de cestas básicas para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e emergencial de Lago da Pedra-MA. Vigência: O presente contrato vigorará a contar da data de sua assinatura até 120 (cento e vinte) dias. Cobertura Orçamentária: Órgão 12 - Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Def. Civil. Unidade Gestora 1212 - Secretaria Mun. Seg. Pública, Trânsito e Def. Civil. Função 06 - Segurança Pública Sub-Função 182 - Defesa Civil. Programa 0025 - Segurança Pública Projeto/Atividade 2.047 - Manutenção da Secretaria Mun. Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. Valor Disponível R$ 80.000,00. Valor Do Contrato R$ 74.121,00 (setenta e quatro mil e cento e vinte e um reais). Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos, Maria Raimunda Lopes Mota, CPF 215.753.983-20, pela contratante e do outro lado V B de Mesquita Distribuidora Ltda, pela contratada; AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA EMERGENCIAL Nº 39/2023 Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 189/2023, a Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de lago da Pedra - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ratificando a Dispensa de Licitação de Emergência Nº 039/2023, para contratação da empresa: Juliano de Araújo Oliveira, CNPJ 28.780.543/0001-98. Objeto: Contratação Emergencial de empresa para fornecimento de kits de higiene para distribuição às famílias em vulnerabilidade social e emergencial de Lago da Pedra-MA, no valor de R$ 12.240,00 (doze mil e duzentos e quarenta reais), considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. Lago da Pedra - MA, 20 de junho de 2023. MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS DOMINGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Luís Domingues/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 05/07/2023. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e- mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 21 de junho de 2023. MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE PARNARAMA-MA, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2023 - SRP. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais gráficos diversos, em atendimento as necessidades da Prefeitura. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Lote. Modo de Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento das Propostas: 23 /07/ 2023, às 09 h. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 09 h .Início Da Sessão De Disputa De Preços: 06/07/2023, às 09 h e 10 min. Plataforma: www.novobbmnet.com.br/EDITAL: transparencia.parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/ licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Parnarama/MA, 21 de junho de 2023. FRANCISCO GLEYDSON OLIVEIRA CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 081/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: A. FERNANDES SILVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.858.165/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Aucione Fernandes Silveira, CPF nº 730.863.633-04. VALOR DO CONTRATO: R$ 238.141,70 ( duzentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e um mil reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/06/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 082/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: CEREALISTA SANTA MARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.193.999/0001-59, neste ato representada pela Srª. Lindaluz Conceição, CPF nº 351.313.143-72. VALOR DO CONTRATO: R$ 67.658,60 ( sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/06/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 083/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: DACK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 42.160.825/0001-13, neste ato representada pelo Claudio Rocha, portador do CPF nº 025.187.013-89. VALOR DO CONTRATO: R$ 58.925,00 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/06/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 084/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA APLHA COMERCIAL EIRELI, inscrito no CNPJ n° 38.269.675/0001-03, neste ato representada pela neste ato representado pelo Sr. Mayk Ferreira da Silva, portador do CPF nº 044.842.323-59. VALOR DO CONTR AT O : R$ 62.643,00 ( sessenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/06/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 085/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: J ALVES DA SILVA PEREIRA, inscrito no CNPJ nº 40.980.372/0001-46, neste ato representada pela Srª Jocyane Alves da Silva Pereira, portadora do CPF nº 014.483.123-61. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.202,50 (trinta e oito mil, duzentos e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/06/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 086/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: JOÃO ANTONIO GUIMARÃES LEITE, inscrito no CNPJ nº 11.786.449/0001-43, neste ato representado pela Srª Rosangela Maria Cardoso Guimarães, portadora do CPF nº 297.363.903-49. VALOR DO CONTRATO: R$ 159.791,00 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e um reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/06/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 087/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, por meio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Srª. LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA, CPF nº 773.031.803-20. CONTRATADA: MENEZES & SANTOS LTDA, inscrito no CNPJ o nº 29.707.931/0001-06, neste ato representada pela Srª. Maria Vilma Menezes Santos, portadora do CPF nº 485.445.383-68. VALOR DO CONTRATO: R$ 71.297,10 (setenta e um mil, duzentos e noventa e sete reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Passagem Franca-Ma, 21/06/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 088/2023. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 020/2023 - SRP. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Formação de Registro de Preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para atender