DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e quentinhas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 20 de junho de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMS 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos - MA, 20 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 014.002/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509.509/0001-00 neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srºa. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. Valor do contrato R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e quentinhas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 20 de junho de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 08 122 0003 2088 0000 - MANUTENÇÃO E FUCIONAMENTO DO FMAS 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 20 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 014.003/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.342.177/0001-08, neste ato representado pela Secretária Municipal de Educação, Srºa. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, inscrito no CPF nº 986.676.024-34. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. Valor do contrato R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e quentinhas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 20 de junho de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0205 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0003 2010 0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos - MA, 20 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO N° 014.004/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Srºa. Thuany Costa de Sá Gomes, inscrito no CPF nº 038.921.083-82. Contratado: VANESSA CAMPOS ALMEIDA - ME (HOTEL SÃO CRISTOVÃO), inscrita no CNPJ nº 32.010.029/0001-40. Data da Assinatura: 20 de junho de 2023. Valor do contrato R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais). Origem: TOMADA DE PREÇOS N° 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições e quentinhas para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administração. Vigência: 20 de junho de 2023 à 31 dezembro de 2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 0003 2004 0000 - MANUT. E FUNC. DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Thuany Costa de Sá Gomes - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Contratação de empresa para fornecimento de enxovais para bebê, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 06 de julho de 2023 às 08h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 21 junho de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Contratação de empresa para fornecimento de carne bovina para a merenda escolar da rede pública de ensino de São Pedro dos Crentes - MA, na forma da Lei Fe d e r a l n° 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 010/2020, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 06 de julho de 2023 às 14h00min. São Pedro dos Crentes - MA, 21 junho de 2023. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Municipio de Sucupira do Norte-MA, através da Secretaria Municipal de Educação torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi Homologado o resultado do julgamento referente ao Processo Administrativo nº 17044/2023, Tomada de Preços N.º 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção de Quadra coberta com vestiário (modelo 2 FNDE), Zona Rural, Povoado Feira da Várzea, Município de Sucupira do Norte-MA. Empresa Vencedora: Cristal Serviços e Construtora Ltda, Construtora Cristal, CNPJ 21.185.927/0001-13, com Sede a Av Daniel de La Touche, Condominio Cia La Touche Center, Sala 117, São Luis-MA, com a proposta no valor de R$ 970.394,03 (novecentos e setenta mil e trezentos e noventa e quatro reais e três centavos). Sucupira do Norte-MA, 19 de junho de 2023. SILVANA ALVES DE ARAÚJO LIMA Secretária Municipal de Educação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA RESULTADO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso, designada pelo Decreto Municipal n° 4.004/2023, torna público o resultado da sessão que teve abertura na data de 20/06/2023, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada, conforme Convênio N° 921365 da SUDAM atendendo a Secretaria de Desenvolvimento do Município de Água Boa - MT, que teve como vencedoras as empresas: Guimarães Agrícola LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.042.977/0003-04 e Comercial Cedro LTDA, inscrita sob o CNPJ 10.732.150/0001-43. Água Boa-MT, 21 de junho de 2023. ALÍCIA LOPES MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2023. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mudas Mini Lantanas Cor Amarela e Branca, alterando o item 10 do Edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga-MT, 21 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1/2023. O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Itens que compõem o Auxílio Natalidade e a Campanha "Agosto Dourado", em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde, alterando o item 10 do Edital, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06 de julho de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br; [email protected]. Araputanga-MT, 21 de junho de 2023. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através da comissão nomeada pela portaria nº 121/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2023 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 011/2023, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Veículo Ambulância de suporte simples remoção tipo B para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. " Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: [email protected]. Brasnorte-MT, 21 de junho de 2023. ARIELI CALDEIRA DA CUNHA Pregoeira AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 CONVOCAÇÃO DE 2º COLOCADO. A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando que a empresa KAIO RODOLFO DA SILVA TOMAZONI, inscrita no CNPJ 42.471.988/0001-17 pediu rescisão amigável a qual foi concedida, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos colocados remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2022,onde a empresa JS MAQUINAS AGRICOLAS LTDA inscrita no CNPJ 41.431.621/0001-07 foi habilitada para assumir o item - 02 - PLANTADEIRA PARA PLANTIO DIRETO, COM NO MINIMO 5 LINHAS no valor total final de R$51.700,00 (Cinquenta e um mil e setecentos reais) como 2º colocado. Brasnorte-MT, 21 de junho de 2023. DAVID EDUARDO CAERON