DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200239 239 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023 o qual teve sua abertura dia 14 de junho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pela portaria 121/2023, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL ODONTOLOGICO, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de BRASNORTE-MT" Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 98(noventa e oito). Teve como vencedoras as empresas: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ 28.820.255/0001-10, arrematou os itens 1 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 23 - 24 - 28 - 32 - 36 - 37 - 38 - 41 - 50 - 52 - 54 - 69 - 74 - 78 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 91 com valor total final de R$9.663,17 (Nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e dezessete centavos); M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS inscrita no CNPJ 37.205.854/0001-14, arrematou os itens 2 - 3 - 4 - 9 - 10 - 16 - 27 - 48 - 56 - 97com valor total final de R$11.836,98 (Onze mil, oitocentos e trinta e seis reais e noventa e oito centavos); DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 21.504.525/0001-34, arrematou os itens 5 - 6 - 31 - 33 - 51 - 55 - 57 - 58 - 64 - 68 - 73 - 76 - 93 - 94 - 95 com valor total final de R$ 69.900,50 (sessenta e nove mil, novecentos reais e cinquenta centavos); AMP HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ 16.698.619/0001-51, arrematou os itens 7 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 53 - 67 - 75 com valor total final de R$ 21.759,30 (Vinte e um mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); HIPERDENTAL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICO - HOSPIT inscrita no CNPJ 13.994.852/0001-93, arrematou os itens 8 - 29 - 39 - 40 - 59 - 60 - 66 - 71 - 72 - 77 - 79 - 80 - 89 - 90 - 92 com valor total final de R$ 10.415,60 (dez mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta centavos); DENTAL MARIA LTDA inscrita no CNPJ 09.222.369/0001-13, arrematou os itens 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 22, com valor total final de R$ 1.629,60 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos); ODONTOSUL LTDA inscrita no CNPJ 04.971.211/0001-22, arrematou os itens 25 - 26 - 30 - 47 - 49 - 61 - 62 - 63 - 65, com valor total final de R$ R$ 4.941,90 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa centavos); DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA inscrita no CNPJ 44.223.526/0001-06, arrematou os itens 34 - 35 - 70, com valor total final de R$ 11.816,60 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta centavos); DENTEMED EQUIP. ODONTOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ 07.897.039/0001-00, arrematou os itens 96 - 98 com valor total final de R$ 3.680,00 (Três mil e seiscentos e oitenta reais); O item 88 foi declarado Fracassado. Brasnorte-MT, 21 de junho de 2023. Adjudico a presente licitação: ARIELI CALDEIRA DA CUNHA pregoeira Homologo a presente licitação: EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE RESULTADO CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, o resultado da realização de licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios Proveniente da Agricultura Familiar, para todos os alunos matriculados na rede de ensino municipal e visando atender a Lei n° 11.947/2009. Habilitação e Projeto de Venda: Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação completa para Habilitação e Projeto de Venda do dia 25 de maio de 2023, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30 a 15 de junho de 2023 das 07:30 às 11:30 e das 13:30 as 17:30, na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIAR FLOR DO IPÊ, CNPJ: 08.288.823/0001-76, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 38 e 39 do Termo de Referência. Credenciada com 100% nos itens 8, 20 e 32. Valor total do credenciamento: R$ 571.181,23 (quinhentos e setenta e um mil cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos). COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR- COOPFAMI, CNPJ: 04.888.307/0001-21, credenciada com 50% nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 13, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 31, 36, 37, 38 e 39 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 507.760,43 (quinhentos e sete mil setecentos e sessenta reais e quarenta e três centavos). ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA, CNPJ: 24.756.793/0001-31, credenciada com 100% nos itens 10, 11, 17, 29, 30, 34 e 35 do Termo de Referência. Valor total do credenciamento: R$ 145.990,80 (centos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais e oitenta centavos) Os itens 9, 12, 14, 15, 18 e 33 não tiveram propostas cadastradas. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210.906- Cáceres-MT, ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/. As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Cáceres, 21 de junho de 2023. ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ASSESSORIA TÉCNICA. 8º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 110/2020 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: RC CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 110/2020-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa RC CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência para mais 180 (cento e oitenta) dias e Execução para mais 90 (noventa) dias. Prefeitura de Cáceres, 21 de junho de 2023. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9º Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato Administrativo n. º 118/2020- PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT. Contratada: RC CONSTRUÇÕES LTDA Objeto: Aditar o VALOR e OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 118/2020- PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa RC CONTRUÇÕES LTDA. Prazos para mais 180 (cento e oitenta) dias a Vigência do Contrato e para mais 90 (noventa) dias a Execução da Obra. E o valor para mais R$ 280.870,02 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e setenta reais e dois centavos), correspondente 14,41% do valor original contratado, alterando o Valor total de R$ 1.836.484,31 para R$ 2.117.354,33. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato Administrativo N. º 247/2022 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 247/2022-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais 45 (quarenta e cinco) dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 MENOR PREÇO POR ITEM. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Aquisição de veículo do tipo furgão adaptado ao transporte sanitário de pessoas com deficiência tipo cadeirante e dificuldades de locomoção de acordo com as exigências do presente termo e da Emenda Parlamentar Federal 11394.626000/1170-01, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação (CER) da Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres-MT. EMPRESA VENCEDORA: EMPORIO 77 LTDA - CNPJ: 13.430.713/0001-37 Valor total R$ 289.000,00 (Duzentos e Oitenta e Nove Mil Reais). Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210-906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma compras.gov.br. Cáceres-MT, 21 de junho de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Presidente da CPL torna público para conhecimento dos interessados, que aderiu a Ata de Registros de Preços nº 034/2023 proveniente do Pregão Eletrônico nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG, cujo objeto é a Aquisição de 01 (Um) Micro Ônibus Urbano, a contratação visa atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste Município. Declarando dentetora da ata de registro de preço a empresa MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, inscrita no CNPJ/CGC (MF) nº 05.440.065/0001-71, com valor total de R$ R$ 434.000,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil reais). Castanheira-MT, 21 de junho de 2023. MAYARA CAROLINA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pela portaria nº 05/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2023 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, no Tipo "Menor Preço Por Item", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "O presente Termo de Referência tem por finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento para o "registro de preços para futura e eventual aquisição de trator agrícola com no mínimo 80 cv para atender as demandas das Secretarias Municipais de Agricultura da Prefeitura da Cidade de Cocalinho/MT", Convênio nº 912309/2021 MIDR conforme condições, quantidades necessárias." Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Araguaia nº 878, pelo telefone: (66) 3586-1595, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e-mail: [email protected]. Cocalinho-MT, 19 de junho de 2023. ROGÉRIO MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 121/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Pregão Eletrônico N° 023/2023, Cujo Objeto É Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Solupan E Intercap, Para A Manutenção De Veículos Da Frota De Ônibus Escolares Municipais, Junto Ao Poder Executivo De Confresa-Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Mediante A Adequação Da Legislação Informada Do Item 9.1 Do Termo De Referência, Anexo I Do Edital, Permanecendo As Demais Clausulas Inalteradas. Comunicamos Ainda Que A Reunião Para Realização Da Sessão Ocorrerá Dia 27 De Junho De 2023. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 14/06/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 27/06/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 27/06/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/06/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-Mt, 20 De Junho De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZER AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 056/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que Considerando A Necessidade De Possível Adequação (Retificação) Do Edital, Comunica A Anulação Sine Die Da Realização Da Sessão Pública E A Abertura Do Processo Licitatório Nº 056/2023, Pregão Eletrônico - Srp N° 007/2023, Que Tem Por Objeto: Pregão Eletrônico Para Contratação De Serviços Continuados De Limpeza, Asseio, Conservação E Higienização, Com Fo r n e c i m e n t o De Materiais E Equipamentos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Instrumento E Seus Anexos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Confresa-Mt, 20 De Junho De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZER