DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Do Prazo De Vigência Por Mais 90 (Noventa) Dias, Vigorando De 19 De Junho De 2023 A 17 De Setembro De 2023, Sob Pena De Prejuízo Do Interesse Público.Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt, Cnpj Nº 37.464.716/0001- 50.Contratado: Semec - Serviços De Engenharia E Construções Ltda, Cnpj N° 15.062.243/0001-21.Data: 19 De Junho De 2023.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2020. Processo Licitatório N° 204/2020 Na Modalidade Tomada De Preço Nº 014/2020, Homologado Em 03/11/2020.Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Ações De Obras E Engenharia Na Pavimentação Asfaltica De Ruas E Avenidas, Conforme O Convênio N°895215/2019/Mdr/Caixa/Prefeitura De Confresa-Mt, Mediante As Cláusulas E Condições A Seguir Estabelecidas. Objeto Do Aditivo: Acréscimo Qualitativo De Alguns Itens, Sobre O Valor Contratual Original Que Corresponde A 6,41%, Totalizando O Valor De R$ 68.503,82 (Sessenta E Oito Mil, Quinhentos E Três Reais E Oitenta E Dois Centavos).Justificativa: Fundamentado No Ofício Nº 113/Eng/Seplac/Pmc/2023, Subscrito Pelo Engenheiro Civil, Sr. Jeverson Pereira Borges, O Qual Solicita A Formalização De 6º Termo Aditivo Contratual, Informando Que "O Presente Termo Aditivo Se Faz Necessário Para Execução Dos Seguintes Itens":Escavação Vertical A Céu Aberto, Incluindo Carga, Descarga E Transporte, Em Solo De 1ª Categoria Com Escavadeira Hidráulica (Caçamba: 0,8 M³/ 111 Hp), Frota De 5 Caminhões Basculantes De 14 M³, Dmt De 3 Km E Velocidade Média 20 Km/H. Af_12/2013;Preparo De Fundo De Vala Com Largura Maior Ou Igual A 1,5 M E Menor Que 2,5 M, Em Local Com Nível Alto De Interferência. Af_06/2016;Reaterro Mecanizado De Vala Com Retroescavadeira (Capacidade Da Caçamba Da Retro: 0,26 M³ / Potência: 88 Hp), Largura De 0,8 A 1,5 M, Profundidade De 1,5 A 3,0 M, Com Solo (Sem Substituição) De 1ª Categoria Em Locais Com Baixo Nível De Interferência. Af_04/2016;Boca De Lobo Simples - Bls 01 - Areia E Brita Comerciais;Chaminé Circular Para Poço De Visita Para Drenagem, Em Alvenaria Com Tijolos Cerâmicos Maciços, Diâmetro Interno = 0,6 M. Af_05/2018;Tampao Fofo Articulado, Classe B125 Carga Max 12,5 T, Redondo Tampa 600 Mm, Rede Pluvial/Esgoto, P = Chamine Cx Areia / Poco Visita Assentado Com Arg Cim/Areia 1:4, Fornecimento E Assentamento;Tubo De Concreto Para Redes Coletoras De Águas Pluviais, Diâmetro De 600 Mm, Junta Rígida, Instalado Em Local Com Baixo Nível De Interferências - Fornecimento E Assentamento. Af_12/2015;Lastro De Concreto Magro, Aplicado Em Pisos, Lajes Sobre Solo Ou Radiers. Af_08/2017;Lastro De Pedra De Mão Ou Rachão Lançamento Manual;Base Para Poço De Visita Retangular Para Drenagem, Em Alvenaria Com Blocos De Concreto, Dimensões Internas = 1x4 M, Profundidade = 1,40 M, Excluindo Tampão. Af_12/2020;Demolição De Calçadas E Regularização De Leito;Rebaixamento E Adequação De Fossas Sépticas.Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/000150.Contratado: Semec - Serviços De Engenharia E Construções Ltda, Inscrita No Cnpj Com O N. 15.062.243/0001-21. Data: 13 De Junho De 2023.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP, por meio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria SMGE nº 360/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DE HABILITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA N° 002/2023/PMC, processo administrativo nº 011.964/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO DOS TRÊS PODERES I, II E III, NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, PAC 2 - PROGRAMA PRÓ - TRANSPORTE E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS - 2ª ETAPA, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0401.277-12/2014/MCIDADES/CEF. LICITANTES: ÁGAPE CONSTRUTORA LTDA - INABILITADA , CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA - HABILITADA e TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - HABILITADA Bem como CONVOCAMOS as empresas HABILITADAS, para Sessão de Abertura dos envelopes das Propostas de Preços, que será no dia 26/06/2023 às 15h00min, na Sala de Licitações localizada no 5º andar da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe, 5º andar - Fone: 3645-6241 e/ou no e-mail: [email protected] - Atendimento: das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h. Cuiabá-MT, 21 de junho de 2023. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM LOCAL, visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 07/07/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 21 de junho de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Ipiranga do Norte - MT, torna público que realizará no dia 06/07/2023, às 07:30h, na Rua dos Girassóis, n.º 387, Centro, Ipiranga do Norte - MT, Licitação destinada à "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto Municipal de Saúde", conforme especificações constante no Ed i t a l . Os interessados poderão consultar e adquirir o Edital e/ou obter informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos do Município, ou através do site www.ipirangadonorte.mt.gov.br (aba licitações), e também do email: [email protected]. Ipiranga do Norte-MT, 21 de Junho 2023. THAIS ANTUNES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos das Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 05 de julho de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 22/06/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 21 de junho de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇ ÃO DE VEÍCULO LEVE TIPO SUV, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 22/06/2023 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 12/07/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 12/07/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 21 de junho de 2023. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: J. E. DE SIQUEIRA JUNIOR & CIA LTDA. CNPJ: 10.416.308/0001-76. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E PARA A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 007/2022. VALOR TOTAL R$ 1.328.333,97 (Um Milhão, Trezentos e Vinte e Oite Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos). ASSINATURA: 15 de junho de 2023. VIGÊNCIA: 15 de junho de 2023 a3té 15 de dezembro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: COMERCIAL SÃO JOSE E ULTILIDADES LTDA. CNPJ: 19.587.861/0001-46. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a aquisição parcelada de materiais de construção, para atender demandas das Secretarias Municipais de Nova Brasilândia/MT, a serem utilizados em pequenos reparos na manutenção e preservação dos prédios, logradouros e outros equipamentos públicos. VALOR TOTAL R$ 14.111,60 (Quatorze Mil, Cento e Onze Reais e Sessenta Centavos). ASSINATURA: 23 de maio de 2023. VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 até 22 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias contados a partir 11 de junho de 2023 até 10 de agosto de 2023. ASSINATURA: 09 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 53/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: PAULINI CONSTRUÇÕES. EIRELI - ME. CNPJ: 03.155.687/0001-22. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias contados a partir 05 de junho de 2023 até 04 de agosto de 2023. ASSINATURA: 02 de junho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 034/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para serem utilizados em diversas secretarias do município de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 06/07/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte-MT, em 21 de junho de 2023. ELAINE DOS REIS Pregoeira