DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 05 DE JULHO DE 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Tiradentes, nº 329, Centro - Nova Marilândia - MT, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SRP, do tipo Menor preço por Item. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, pelo E-mail: [email protected], pelo site: www.novamarilandia.mt.gov.br ou através do telefone (65) 3352-1135. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP EDITAL RESUMIDO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 10 DE JULHO DE 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada a Avenida Tiradentes, nº 329, Centro - Nova Marilândia - MT, o PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SRP, do tipo Menor preço por Item. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, pelo E-mail: [email protected], pelo site: www.novamarilandia.mt.gov.br ou através do telefone (65) 3352-1135. Nova Marilândia, 21 de junho de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO Nº 071/2023/PMNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 070/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: BARBOSA & SOUSA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.655.395/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato. FUNDAMENTADO inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência contratual: 29/06/2023 ATÉ 29/06/2024. Dotações orçamentarias: 08080032678200372240339039000015000000000,070700208244002623103390390000 16600000000,06060021030400212170339039000016000000000,07070020824400252191 339039000016600000000,06060021012200182127339039000015001002000,0909001201 2200052245339039000015000000000,06060021012200182123339039000015001002000, 09090012060600322224633903390015000000000,060600210302002021543390390000150 01002000,12120021751200102289339039000015000000000,05050011212200112037339 039000015001001000,12120010412100072284339039000015000000000,0505002123610 0132057339039000015690000000,12120031812200382291339039000015000000000,070 70010812200242186339039000015000000000,0303001041220003202133903900001500 0000000,07070020824400252211339039000016600000000,02020010122000220008339 039000015000000000 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO Nº 072/2023/PMNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 074/2022/PMNO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: REVISA AUTO MECÂNICA E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.937.454/0001-30. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato. FUNDAMENTADO inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência contratual: 29/06/2023 ATÉ 29/06/2024. Dotações orçamentarias: 08080032678200372240339039000015000000000,0707002082440026231033903900001 6600000000,06060021030400212170339039000016000000000,0707002082440025219 1339039000016600000000,06060021012200182127339039000015001002000,09090012 012200052245339039000015000000000,06060021012200182123339039000015001002 000,09090012060600322224633903390015000000000,0606002103020020215433903900 0015001002000,12120021751200102289339039000015000000000,050500112122001120 37339039000015001001000,12120010412100072284339039000015000000000,05050021 236100132057339039000015690000000,121200318122003822913390390000150000000 00,07070010812200242186339039000015000000000,03030010412200032021339039000 015000000000,07070020824400252211339039000016600000000,0202001012200022000 8339039000015000000000 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO Nº 073/2023/PMNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 093/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 071/2022/PMNO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: MEC-HIDRAV MECANICA HIDRAULICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.846.261/0001- 67. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato. FUNDAMENTADO inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência contratual: 29/06/2023 ATÉ 29/06/2024. Dotações orçamentarias: 08080032678200372240339039000015000000000,0707002082440026231033903900001 6600000000,06060021030400212170339039000016000000000,07070020824400252191 339039000016600000000,06060021012200182127339039000015001002000,0909001201 2200052245339039000015000000000,06060021012200182123339039000015001002000, 09090012060600322224633903390015000000000,0606002103020020215433903900001 5001002000,12120021751200102289339039000015000000000,050500112122001120373 39039000015001001000,12120010412100072284339039000015000000000,05050021236 100132057339039000015690000000,12120031812200382291339039000015000000000, 07070010812200242186339039000015000000000,0303001041220003202133903900001 5000000000,07070020824400252211339039000016600000000,02020010122000220008 339039000015000000000 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO Nº 074/2023/PMNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 072/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: R ANTONIO CUSTODIO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.362.852/0001-97. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato. FUNDAMENTADO inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência contratual: 29/06/2023 ATÉ 29/06/2024. Dotações orçamentarias: 08080032678200372240339039000015000000000,0707002082440026231033903900001 6600000000,06060021030400212170339039000016000000000,07070020824400252191 339039000016600000000,06060021012200182127339039000015001002000,090900120 12200052245339039000015000000000,06060021012200182123339039000015001002000, 09090012060600322224633903390015000000000,06060021030200202154339039000015 001002000,12120021751200102289339039000015000000000,0505001121220011203733 9039000015001001000,12120010412100072284339039000015000000000,050500212361 00132057339039000015690000000,12120031812200382291339039000015000000000,07 070010812200242186339039000015000000000,030300104122000320213390390000150 00000000,07070020824400252211339039000016600000000,02020010122000220008339 039000015000000000 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO Nº 075/2023/PMNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 073/2022/PMNO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: TATIANE SOARES RODRIGUES DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.405.266/0001-04. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato. FUNDAMENTADO inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência contratual: 29/06/2023 ATÉ 29/06/2024. Dotações orçamentarias: 08080032678200372240339039000015000000000,0707002082440026231033903900001 6600000000,06060021030400212170339039000016000000000,070700208244002521913 39039000016600000000,06060021012200182127339039000015001002000,09090012012 06060021012200182123339039000015001002000,0909001206060032222463390339001 5000000000,06060021030200202154339039000015001002000,12120021751200102289 339039000015000000000,05050011212200112037339039000015001001000,12120010 412100072284339039000015000000000,05050021236100132057339039000015690000000, 12120031812200382291339039000015000000000,07070010812200242186339039000015 000000000,03030010412200032021339039000015000000000,0707002082440025221133 9039000016600000000,02020010122000220008339039000015000000000 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO Nº 076/2023/PMNO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2023/PMNO, REF: AO CONTRATO Nº 075/2022, PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: VALDEMIR DE JESUS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.360.180/0001-92. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER DEMANDA DA FROTA DE VEICULOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. MOTIVO: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do contrato. FUNDAMENTADO inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.Vigência contratual: 29/06/2023 ATÉ 29/06/2024. Dotações orçamentarias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ÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO Nº 47/2023. PR SRP Nº 15/2023 O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 015/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE EPI'S PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência ANEXO -I parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 05/07/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023. A Prefeitura Municipal de Porto Estrela, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria nº 008/2023, comunica aos interessados que realizará a contratação direta, sob forma de Inexigibilidade de Licitação, do tipo CREDENCIAMENTO, objetivando o credenciamento de administradoras de benefícios para a celebração de termo de acordo com o objetivo de disponibilizar o oferecimento de planos de assistência à saúde suplementar de, no mínimo, 01 (um) plano de cobertura nacional e 1 (um) plano de cobertura estadual, registrados na ANS, aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT e seus dependentes. A abertura está marcada para o dia 13/07/2023, às 09h01 horas do horário local, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, o edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Site Oficial (www.portoestrela.mt.gov.br) e na sede da Prefeitura, na Avenida Jose Antônio de Faria nº 2035, centro. Porto Estrela - MT, 21 de junho de 2023. FABIO NOGUEIRA DE ALMEIDA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Estrela - MT, através de seu pregoeiro oficial, com a autorização do Prefeito Municipal, faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos para os laboratórios do Município de Porto Estrela - MT, e que o presente certame acontecerá no dia 05 de julho de 2023, às 09:30h (horário de Brasília) na plataforma da ComprasBR, o edital completo, suas alterações e demais informações poderão ser obtido por meio do endereço eletrônico: www.portoestrela.mt.gov.br, www.comprasbr.com ou através do Departamento de Licitações desta prefeitura, no horário de expediente. Porto Estrela - MT, 21 de junho de 2023. HIAGO CARLOS DA SILVA Pregoeiro