DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200242 242 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Processo Adm: Nº 53/2023. Objeto: Aquisição de Academia ao Ar Livre para o município de Querência-MT. O prefeito Municipal divulga o resultado da licitação Pregão Eletrônico 013/2023 e neste ato também o Prefeito Municipal homologa o processo em síntese em favor da Empresas vencedoras valor total: R$29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais): METALURGICA SILLOTT LTDA CNPJ 42.531.033/0001-08 com os lotes: 1, 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). Querência-MT, 20 de junho de 2023. ELIEZIO DIAS DA SILVA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira oficial nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de Janeiro de 2023, torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema De Registro De Preço De Nº. 13/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 249/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o "Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Uniformes Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública Do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 18/07/2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 18/07/2023, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br; maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone 0xx (66) 3542-1177. Rondolândia-MT, 21 de Junho de 2023. KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para a realização do programa ser família habitacional, que trata-se de uma parceria entre o governo do Estado com o Município de Rondonópolis-MT, para atender as famílias de baixa renda que necessitam ter a sua casa própria, CONFORME ESPEC I F I C AÇÕ ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico http://www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/, bem como no sítio: https://bll.org.br/, ou no endereço: Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, Rondonópolis-MT, CEP: 78.740-022, Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, Secretaria de Administração, Superintendência de Compras e Licitações, horário das 12h00min às 18h00min, telefone para contato (66) 3411-5737, Abertura das Propostas: 05/07/2.023 às 09h30min (horário de Brasília) em sessão pública no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, nos termos do Edital e seus anexos. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas exclusivamente por meio eletrônico. Rondonópolis-MT, 21 de junho de 2023. FILIPE SANTOS CIRIACO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica para serviço de imprimação, em atendimento a demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Rondonópolis - MT, conforme edital em seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 21 de junho de 2023. JOSÉ EDILSON GONÇALVES SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO O SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS TEREZINHA SILVA DE SOUZA, Autarquia Municipal, localizada a rua Jose de Alencar, nº 411, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Diretor Geral, através de sua Comissão Permanente de Licitação, que realizará às 08h00min do dia 11/07/2023, a licitação referente ao objeto contratação de empresa especializada em construção de reservatório de chapa de aço parafusada para complementar as obras do sistema de abastecimento de água do município de Rondonópolis-MT, conforme projetos do PAC2 - Etapa 1 (Contrato 0350.807-48-MCIDADES) na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, vinculado aos preços unitários aprovados pelo agente financeiro de acordo com as especificações constantes neste edital e seus anexos. Os interessados poderão solicitar o edital por meio eletrônico através do e- mail [email protected] a partir do dia 23/06/2023 ou retirar cópia, mediante apresentação de PEN DRIVE, no horário das 13h30min às 16h30min, na sede do SANEAR. Maiores informações serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitação pelo telefone 66 3410-0441 ou pelo e-mail: [email protected]. Rondonópolis-MT, 19 de junho de 2023 MARIA DAS GRAÇAS C. ASSUNÇÃO Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 05/2023, tendo como objeto: "Construção de creche Emei Mateus Vinicius Braz, localizada na rua Irmã Orvalina F. Carvalho, s/nº, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital" que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foram consideradas habilitadas, classificadas e vencedoras deste procedimento licitatório, a empresas:MSR Engenharia Eireli, que apresentou o preço global de R$ 3.902.216,56 (três milhões noventa e dois mil duzentos e dezesseis reais reais e cinquenta e seis centavos).Sendo assim a Comissão abre o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que as empresas apresentem suas razões e contrarrazões, ATA completa disponível no Diorondon. Rondonópolis-MT, 21 de junho de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de Empresa Especializada para em Consultoria Técnica de Engenharia, telemetria, telecomando, monitoramento de sistema de captação, tratamento e distribuição de água para o fornecimento de 6 equipamentos e o sistema de monitoramento em regime de comodato com a capacidade de acionamento dos conjuntos moto-bomba que atendam bombas de 2 CV a 100 CV, bem como o monitoramento das variáveis elétricas e hidráulicas (Pressão na rede, tensão das bombas, corrente elétrica e nível de reservatório em tempo real) do sistema de abastecimento de água, devendo dispor de um profissional formado em Engenharia Sanitária e Ambiental para prestar consultoria e treinamento aos operadores e gestores do sistema de abastecimento de água do Município de Salto do Céu - MT, do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital por um período de 12 meses. CONTRAT A DA : MPRC CONSULTORIA E AUTOMOÇÃO LTDA CNPJ: 34.987.266/0001-91. PERÍODO: 19/06/2023 até 19/06/2024. VALOR: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Prorrogação de Licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 009/2023, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 05 de julho de 2023. Por motivos de anterior impugnação e solicitação de esclarecimentos, atendendo ao princípio da autotutela, se fez necessário reajustes no edital e consequente republicação do edital retificado. O Edital Retificado poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, Centro, Santa Cruz do Xingu/MT, Fone/Fax: (66) 3594-1000, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Santa Cruz do Xingu-MT, 21 de junho de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 15/2022 CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - MT E EMPRESA OSAKA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de 02 (dois) Trator Agrícola 4x4 sobre rodas- novo, motor com potencia de 90 cv tração 4x4 marca solis 90 old face. Conforme (CONV.SUDAM Nº 005282/2020). DO OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, ficam SUPRIMIDOS do valor original do contrato R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). 1.1 O objetivo do presente aditivo é a supressão dos valores dos itens relacionado abaixo. . ITEM QTDE ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS VALOR UNIT LICITADO VALOR COM SUPRESSÃO . 02 02 TRATOR DE PNEUS, NOVO, MOTOR 90 CV TRAÇÃO 4X4 MARCA SOLIS 90 OLD FECE R$ 242.500,00 R$ 220.00,00 Passando a ter seu valor contratual de R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Adm: Nº 021/2023. Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES/INSUMOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (I, II, IV E RURAL), CENTRO DE DIAGNÓSTICO E ESPECIALIDADES, CAPS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DE SANGUE, CENTRO DE REABILITAÇÃO E RAIOS-X ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.009.246,73 (quatro milhões e nove mil e duzentos e quarenta e seis reais e setenta e três centavos): ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34.351.642/0001-57) com os lotes: 50, 51, 66, 163 e 164 no valor total de R$ 53.300,00. MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94.389.400/0001-84) com os lotes: 102, 103 e 104 no valor total de R$ 17.150,00. MODESTO COMERCIO LTD (47.250.079/0001-72) com o lote: 35 no valor total de R$ 6.400,00. COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA (46.093.723/0001-83) com os lotes: 77, 106, 107, 108, 188, 216 e 237 no valor total de R$ 211.000,00. FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES (22.803.038/0001-35) com os lotes: 29, 55, 58, 147, 179, 180, 181, 186, 231, 282, 302, 343 e 344 no valor total de R$ 39.607,00. DISNORMA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA EPP (01.326.495/0001-06) com os lotes: 18, 19, 60, 62, 84, 95, 130 e 172 no valor total de R$ 77.659,00. IBF - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A (33.255.787/0001-91) com os lotes: 109, 111, 112 e 114 no valor total de R$ 34.795,00. NORTELAB COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS LABORATORIAIS (28.729.142/0001-03) com os lotes: 11, 68, 150 e 187 no valor total de R$ 14.547,00. OESTE MEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (25.252.533/0001-91) com os lotes: 113 e 115 no valor total de R$ 37.500,00. HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LT DA (05.743.288/0001-08) com o lote: 78 no valor total de R$ 80.900,00. FLYMED COMERCIO