DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME (10.830.704/0001-45) com os lotes: 33, 34 e 238 no valor total de R$ 37.397,50. P. R. EMBALAGENS LTDA (07.043.802/0001-28) com os lotes: 196 e 227 no valor total de R$ 11.100,00. GOLDENPLUS COM DE MED E PROD HOSP LTDA (17.472.278/0001-64) com os lotes: 56 e 89 no valor total de R$ 3.310,00. K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP (21.971.041/0001-03) com os lotes: 25 e 26 no valor total de R$ 27.800,00. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA (08.697.852/0001-91) com os lotes: 27, 36, 37, 72, 74, 207, 211, 212, 215, 318, 328, 329, 332 e 337 no valor total de R$ 28.376,50. C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26.457.348/0001-04) com os lotes: 9, 30, 39, 59, 61, 67, 73, 75, 76, 81, 82, 83, 88, 97, 105, 116, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 140, 148, 152, 155, 182, 183, 184, 185, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 198, 199, 208, 209, 219, 230, 236, 247, 248, 249, 250, 251, 254, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 276, 277, 278, 279, 281, 284, 293, 296, 297, 298, 299, 300, 313, 321, 331, 340, 342 e 351 no valor total de R$ 178.441,60. ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LT DA (00.802.002/0001-02) com o lote: 54 no valor total de R$ 3.300,00. RET FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE ME (12.313.826/0001-90) com os lotes: 1, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 23, 31, 38, 40, 41, 42, 43, 52, 53, 63, 64, 65, 69, 70, 79, 94, 96, 117, 119, 126, 128, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 149, 153, 154, 156, 157, 159, 160, 162, 166, 167, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 197, 200, 201, 202, 204, 205, 210, 213, 214, 217, 218, 226, 228, 229, 232, 233, 234, 235, 239, 241, 242, 243, 244, 245, 255, 261, 273, 275, 280, 283, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 301, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 314, 315, 316, 317, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 330, 333, 334, 335, 336, 338, 339, 341, 346, 347, 348, 349 e 350 no valor total de R$ 2.840.901,28. CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA (07.847.837/0001-10) com os lotes: 20, 21, 22, 32, 71, 86, 90, 91, 92, 93, 110, 127, 129, 225, 240 e 246 no valor total de R$ 191.838,50. Itens desertos: 98, 100 e 101. Itens fracassados: 99 e 141. São Félix do Araguaia-MT, 21 de junho de 2023. JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 822.325/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE - MT. O certame foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO em 13/06/2023, sagrando-se as empresas: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.587.791/0001-48, vencedora dos itens 01, 43, 44, 45, 46, 59, 61, 62, 63, 83, 85, 102, 103, 126, 160, 161, 162, 163, 168, 184, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 219, 224, 230, 231, 233, 234, 256, 257, 258, 279 e 286 com o valor total de R$ 484.769,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil setecentos e sessenta e nove reais); M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ 28.387.424/0001-70, vencedora dos itens 02, 03, 12, 13, 15, 16, 20, 21, 22, 80, 109, 119, 138, 139, 140, 141, 148, 151, 152, 165, 176, 177, 180, 201, 208, 223, 229, 232, 235, 236, 273, 276, 278, 287, 293 e 300 com o valor total de R$ 346.267,91 (trezentos e quarenta e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos); HIPERDENTAL COM E REP DE PROD ODONT E MED HOSPITALAR LTDA EPP, CNPJ 13.994.852/0001-93, vencedora dos itens 04, 06, 07, 17, 34, 54, 81, 96, 100, 101, 110, 122, 143, 157, 164, 199, 214, 215, 216, 241, 242, 243, 259, 260, 262 e 301 com o valor total de R$ 161.341,50 (cento e sessenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); J. PEREIRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES, CNPJ 41.723.224/0001-09, vencedora dos itens 08, 19, 27, 28, 33, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 115, 116, 117, 121, 124, 127, 167, 213, 220, 288, 289, 290, 291 e 292 com o valor total de R$ 283.451,20 (duzentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME, CNPJ 03.250.803/0001-92, vencedora dos itens 09, 30, 99 e 221 com o valor total de R$ 543.200,00 (quinhentos e quarenta e três mil e duzentos reais); ESTRELA COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ 33.744.322/0001-30, vencedora dos itens 10, 87, 186, 187 e 188 com o valor total de R$ 693.145,00 (seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e cinco reais); CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10, vencedora dos itens 11, 82, 84 e 98 com o valor total de R$ 216.670,00 (duzentos e dezesseis mil seiscentos e setenta reais); GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 17.472.278/0001-64, vencedora dos itens 18, 88, 104, 105, 106, 114, 118, 128, 183 e 185 com o valor total de R$ 622.360,00 (seiscentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta reais); ERIMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 19.844.928/0001-80, vencedora dos itens 23, 24, 25 e 26 com o valor total de R$ 320.200,00 (trezentos e vinte mil e duzentos reais); ISABELLE SODRE DE ARRUDA COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS HOSPITALAR, CNPJ 42.383.212/0001-45, vencedora dos itens 35, 53, 55, 56, 57, 58, 158 e 159 com o valor total de R$ 84.919,80 (oitenta e quatro mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0001-02, vencedora do item 36 com o valor total de R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais); L.E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 44.134.704/0001-22, vencedora dos itens 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 60, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 111, 120, 129, 130, 131, 132, 142, 156, 169, 172, 174, 189, 205, 206, 207, 222, 238, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 255, 261, 263, 264, 272, 275, 277 e 294 com o valor total de R$ 623.084,80 (seiscentos e vinte e três mil oitenta e quatro reais e oitenta centavos); DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 28.788.905/0001-97, vencedora dos itens 86, 179 e 181 com o valor total de R$ 30.268,00 (trinta mil duzentos e sessenta e oito reais); NF FARMACÊUTICA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ 40.951.414/0001-10, vencedora dos itens 89, 90, 91, 92, 93, 94, 125 e 190 com o valor total de R$ 130.235,00 (cento e trinta mil duzentos e trinta e cinco reais); FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ 22.803.038/0001-35, vencedora dos itens 97, 136, 153, 212, 244, 245, 252 e 254 com o valor total de R$ 82.885,28 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos); ESF II PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.921.961/0001- 65, vencedora dos itens 112 e 113 com o valor total de R$ 53.325,00 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e cinco reais); MISSNER & MISSNER LTDA, CNPJ 03.225.411/0001-73, vencedora do item 123 com o valor total de R$ 279.600,00 (duzentos e setenta e nove mil e seiscentos reais); JR COMÉRCIO DE FIOS LTDA, CNPJ 07.370.983/0001-05, vencedora do item 134 com o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais); MC FARMA LTDA, CNPJ 41.098.601/0001-66, vencedora do item 182 com o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); L I C I T AT R A D E SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.258.056/0001-37, vencedora dos itens 225, 226, 227 e 228 com o valor total de R$ 152.100,00 (cento e cinquenta e dois mil e cem reais); CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ 08.583.229/0001-08, vencedora do item 240 com o valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais) e DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001-14, vencedora do item 274 com o valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). Itens CANCELADOS, DESERTOS OU FRACASSADOS: 05, 14, 29, 31, 32, 95, 107, 108, 133, 137, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 154, 155, 166, 170, 171, 173, 175, 178, 192, 202, 203, 209, 210, 211, 217, 218, 237, 239, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 295, 296, 297, 298, 299 E 302. O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande-MT, 13 de junho de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA R E T I F I C AÇÕ ES No extrato do contrato n° 125, publicado no Diário Oficial da União - no dia 20/06/2023 - página 209, Seção 3. Onde se lê: [...]Processo Administrativo n° 012/2023[...] leia-se: [...]Processo Administrativo n° 089/2023[...] No extrato do contrato n° 126, publicado no Diário Oficial da União - no dia 20/06/2023 - página 209, Seção 3. Onde se lê: [...]Processo Administrativo n° 012/2023[...] leia-se: [...]Processo Administrativo n° 089/2023[...] PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Administrativo Nº 121303/2023; Abertura: 11 de julho de 2023. Horário: às 08h00min (oito horas); Local de abertura: Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, localizada da Rua Sete de Setembro, 3244. Objeto de Licitação: Seleção de propostas visando à Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluvial na Rua Alaor Sampaio Ferraz e Rua Jovelina Rodrigues Monção - Jardim Ana Mansano, no Município de Amambai -MS, conforme Emenda Especial 09032022-018144, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/financeiro, resumo do orçamento, composições, memoria de cálculo, memoriais descritivos e projetos, constantes em anexo ao edital, critério de julgamento de propostas de preço menor preço global. Retirada do Edital: O Edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas. Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-7400. Amambai - MS, 21 de junho de 2023. CARLI SILVÉRIO SCHIER Secretário Municipal De Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. PARTES: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ANAURILÂNDIA- MS. CONTRATADA: PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução do projeto de construção do Muro em alvenaria com grades de proteção com pintura anticorrosiva no Centro de Exposições e Lazer Maurício Thomazini, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia/MS, conforme projeto básico (Termo de Referência), planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro integrante da licitação Tomada de Preços n.° 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.002.04.122.0006.2084- 449151.00.00.00 COM VALO R GLOBAL ESTIMADO DE: R$ 1.940.095,42 (Um milhão novecentos e quarenta mil e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: Oito (08) meses. DATA DE ASSI N AT U R A : 13 de junho de 2023. ASSINAM: Sr. EDSON STEFANO TAKAZONO - prefeito municipal, e o Sr.ª Marcia Furtunato Correia, da empresa: PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA EPP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do inciso VI, do artigo 13, do Decreto Municipal nº. 1.571/2020, considerando o resultado proferido pela(o) Pregoeiro(a) no processo administrativo acima mencionado, decidiu HOMOLOGAR o resultado da presente licitação, conforme segue: Objeto: Aquisição de Veículo para o CRAS, para ser usado nos atendimentos das famílias acompanhadas pelo CRAS, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência anexo I do edital do Pregão Eletrônico n.° 001/2023. ENZO VEICULOS LTDA - 05.950.849/0001-40 COM VALOR TOTAL DE: R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais). HOMOLOGO o resultado proferido pelo(a) Pregoeiro(a), no processo acima mencionado, em favor das empresas vencedoras. Anaurilândia-MS, 21 de junho de 2023. LUZIA APARECIDA DE LIMA TAKAZONO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº. 051/2023. O MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de Chamada Pública, para a aquisição de gêneros alimentícios - hortifrutis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o exercício de 2023 com dispensa de licitação, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 26/2013 do FNDE. Os Grupos Formais, Informais e Agricultores Individuais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 de julho de 2023, às 09h:00min no Departamento de Licitação, de acordo com o Art. 26 § 1° da Resolução 26/2013 - FNDE, com sede à na Rua Vitório Penzo, n. 347, Centro - Antonio João - MS. OBTENÇÃO DO EDITAL: no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected] TELEFONE: (0xx67) 3435-1011, das 07h30min às 11h e das 13h às 16h30min. Antônio João - MS, 19 de junho de 2023. AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Bonito/MS, através da Comissão Permanente de Licitação designada pelo Decreto nº 085/2023, torna público o resultado de habilitação do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de infraestrutura física em diversas vias urbanas dos Bairros Maruca e Centro do Município de Bonito/MS, conforme contrato de repasse OGU Ministério do Desenvolvimento Regional nº 923789/2021 - Operação 1081423-06 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Ordem de Classificação: Enpav Construtora Ltda - HABILITADA; Gomes e Azevedo Ltda - HABILITADA; Rainha Construtora Ltda - HABILITADA; Fica aberto prazo recursal previsto no art. 109, I, "a" a partir da publicação, ficando os autos desde já com vista franqueada aos interessados. Bonito/MS, 19 de junho de 2023 BRUNA DE SOUZA XIMENES Presidente da CPL