DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200244 244 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 103/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 109.768/2022-18 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA DIGITAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE BEM COMO AS SUAS SECRETARIAS, INSTITUTOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, COM FORNECIMENTO SOB DEMANDA REQUISITANTE: Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação - AG E T EC RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 05/07/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 05/07/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=103 Campo Grande - MS, 21 de junho de 2023. WESLLEY DA SILVA SOARES Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para análise de pedidos de esclarecimentos e impugnações apresentadas: PREGÃO ELETRÔNICO: 131/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 88.698/2022-01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE TABLET 7" E 10", DATASHOW, TELA DE PROJEÇÃO, TV 32", 43" E 50" E LOUSA DIGITAL REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU Campo Grande - MS, 21 de junho de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA Nº: 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 78.784/2022-14 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CIDADE MORENA, RUA FRAIBURGO COM TRAVESSA ALGUINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS. REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISEP RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e a proposta deverão ser entregues até às 09h00min do dia 26 de julho de 2023 LOCAL: Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Avenida Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/ Campo Grande - MS, 21 de junho de 2023. HUMBERTO A. FIGUEIRA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 033/2023 - SISP Processo nº 32.136/2022 - Concorrência Pública nº 0012/2022. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Equipe Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 82.595.174/0001-09. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional de pavimentos urbanos no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque), no Município de Corumbá/MS. Valor Global: R$ 8.229.628,94 (Oito milhões duzentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) Vigência Contratual: 14 (Quatorze) meses Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FO N P L AT A 44.90.51.00 - Obras e Instalações 1364 - Ficha Orçamentária 1.754.0000 - Fonte de Recurso Data da Assinatura: 16/06/2023. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Extrato do Contrato Administrativo de Obras/Serviços de Engenharia nº 034/2023 - SISP Processo nº 32.136/2022 - Concorrência Pública nº 0012/2022. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SISP e a empresa Isaias Dos Santos Engenharia, inscrita no CNPJ sob nº 34.701.129/0001-49. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 02 - Implantação de urbanização no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque), no Município de Corumbá/MS. Valor Global: R$ 1.727.674,12 (Um milhão setecentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos) Vigência Contratual: 14 (Quatorze) meses Dotação Orçamentária: 37.10 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 15.451.0103.5200.0000 - Melhoria e Expansão da Infraestrutura Urbana de Corumbá - FO N P L AT A 44.90.51.00 - Obras e Instalações 1364 - Ficha Orçamentária 1.754.0000 - Fonte de Recurso Data da Assinatura: 19/06/2023. Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Ata de Registro de Preços Nº 09/2023 - PE 24/2023 Processo: 37405/2022. Objeto: Registro de Preço para contratação eventual de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, pelo período de 12 meses. Valores Registrados: AEROMIX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ: 12.146.604/0001-20 - R$336.330,47996; Assinatura: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Processo nº 083/2022 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa COMERCIAL PAMI LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CNES 2376288) DO MUNICÍPIO DE ELDORADO, CONFORME PROPOSTA Nº 11109.890000/1210- 02/FNS, EM CONFORMIDADE COM AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES A AQUISIÇÃO Dotação Orçamentária: 2 03 03.11 10.302.401-1.003 4.4.90.52.00 2.601.0000 2.601.0000 Valor: R$ 1.740,00 (mil setecentos e quarenta reais) Vigência: 19/06/2023 à 18/06/2024 Data da Assinatura: 19/06/2023 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei n° 10.520/2002 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e EDUARDO FERREIRA MAROLLA, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e de sua CPL, torna público o resultado da TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 - Processo Administrativo N° 070/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a obra de Infraestrutura - Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização e Acessibilidade em ruas do Bairro Piravevê no Perímetro Urbano do Município de Ivinhema/MS, CR nº 915748/2021 - Operação 1077401-89, de 08/10/2021, assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR, no Município de Ivinhema/MS, conforme edital e seus anexos, Projeto Básico, planilha orçamentária, especificações técnicas, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, composições e demais anexos pertinentes ao Processo. VENCEDOR: GTX Construtora e Serviços Ltda. VALOR: R$ 484.061,09 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, sessenta e um reais e nove centavos). Ivinhema - MS, 19 de Junho de 2023 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 289/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 48/2023. O MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS, por intermédio do departamento de licitação, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.DATA DA ABERTURA: 05 de julho de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília).Início acolhimento de propostas: 22/06/2023 às 09:00(horário de Brasília).Limite acolhimento de propostas: 05/07/2023 às 10:00(horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO:Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência(link:http://s2.asp.srv.br/etransparencia.pm.jaraguari.ms/servlet/ wpeditallicitacaoconsulta) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br.Jaraguari/MS, 21 de junho de 2023. Em 21 de junho de 2023. LUCIANA ALMADA SERRANO Diretora de Departamento PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE JATEÍ/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 14/06/2023, às 07h30min na modalidade Pregão Presencial nº. 044/2023, Processo Administrativo nº. 091/2023, que teve por objeto receber propostas para aquisição de peças para reposição e manutenção de mecânica pesada para frota do transporte escolar, por meio de ata de registro de preços, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação e Cultura de Jateí/MS, do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, às empresas vencedoras: B.S. AUTO PEÇAS LTDA, situada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 3144, Centro, Dourados/MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.190.152/0001-92, valor global de R$ 361.631,20. MARCOMAK COMERCIO DE PEÇ A S E SERVIÇOS LTDA, situada na Rua Barão de Campinas, 7150, Pioneiros, Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob nº 18.681.332/0001-44, valor global de R$ 217.754,40. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 20 de junho de 2023. ERALDO JORGE LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 PROCESSO 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2023 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº002/2023, de dois de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Município no dia 25 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA. Para tanto informa que a sessão pública será