DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200246 246 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo Nº 66/2023 O Município de Rochedo/MS, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n.º 034/2023 de 29 de Maio de 2023, em conformidade com os termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, torna público aos interessados que realizará, no dia 06 de Julho de 2023 às 08h00min (oito horas) na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal de Rochedo, a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção do balneário municipal de rochedo/ms - 1ª etapa, conforme projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Rochedo (MS), 21 de Junho de 2023. FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES Agente de Contratação Rochedo/MS PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 PROCESSO Nº 4/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Partes: MUNICÍPIO DE SONORA e a empresa ER-X CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais de vias do município de Sonora - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato de repasse nº 925716/2021, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Sonora, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor Total: R$ 339.896,36 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). Prazo: A vigência do presente contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 19/06/2023 com término em 19/12/2023 Sonora, MS, 19/06/2023. ENELTO RAMOS DA SILVA - ERNANE BLASCO BOSSAY XAVIER Prefeito Municipal - Representante legal da empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2023. O MUNICÍPIO DE VICENTINA/MS, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", nos termos da Lei nº. 10.520/2002, pelo Decreto nº. 049, de 20/02/02 e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666/93. OBJETO: aquisição de kits de reagentes laboratoriais, com fornecimento parcelado, para atender a secretaria municipal de Saúde, de acordo com as demais especificações constantes no edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das propostas poderá ser feito das 14h00min do dia 23/06/2023 até às 14h00min do dia 07/07/2023. Início da sessão pública virtual será às 14h30min do dia 07/07/2023 (horário de Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: [email protected] ou www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes ou https://bll.org.br/ "Acesso BLL Compras". Informações na Secretaria municipal de Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou endereço eletrônico: [email protected] Vicentina/MS, 21 de Junho de 2023. LUCIANO LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO Nº 393/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 39/2023 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 524/2022, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, destinado à manutenção da rede de iluminação pública do Município de Chapadão do Sul - MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 05 de julho de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 21 de junho de 2023. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO 024/2023 INEXIGIBILIDADE 003/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitações, QUE DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do ARTISTA SORÓ SILVA para REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NAS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NO DISTRITO MACHADO MINEIRO NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS/MG, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), através da empresa WILSON B. BRASILEIRO PRODUÇÕES - CNPJ 34.061.121/0001-65, empresário exclusivo conforme Contrato de Exclusividade Registrado em Cartório Sob o nº 358832 com data de 24 de outubro de 2019 (Cartório de Registro de Títulos e Documentos - Osasco - SP), para prestar todos os serviços pactuados neste processo. Águas Vermelhas/MG, 25 de março 2023 NILSON FRANCISCO CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 PROCESSO 041/2023 INEXIGIBILIDADE 005/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitações, QUE DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação dos artistas: CANTOR ERLAN, para realização do show musical no dia 22 de junho de 2023 às 22:00 horas no Distrito de Itamarati, materializado através da proposta no valor de 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). - BANDA REAL FURACÃO, para realização do show musical no dia 22 de junho de 2023, às 23:50 horas no DISTRITO DE ITAMARATI, materializado através da proposta no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). - BANDA LATITUDE 10, para realização do show musical no dia 22 de junho de 2023, às 02:00 horas (já na madrugada do dia 23 de junho de 2023) no DISTRITO DE ITAMARATI, materializado através da proposta no valor de 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). - BANDA GAROTA FACEIRA, para realização do show musical no dia 23 de junho de 2023, às 22:00 horas no DISTRITO DE ITAMARATI, materializado através da proposta no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). - BANDA PEGADA DOS PLAYS, para realização do show musical no dia 23 de junho de 2023, às 23:50 horas no DISTRITO DE ITAMARATI, materializado através da proposta no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). - CANTOR SANDRYNO FERRAZ, para realização do show musical no dia 24 de junho de 2023, às 22:00 horas no DISTRITO MACHADO MINEIRO, materializado através da proposta no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais). - CANTOR LAURO BONDE, para realização do show musical no dia 24 de junho de 2023, às 23:50 horas DISTRITO MACHADO MINEIR O, materializado através da proposta no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais). - CANTOR WAGNER SANTANA, para realização do show musical no dia 24 de junho de 2023, às 02:00 horas DISTRITO MACHADO MINEIRO (já na madrugada do dia 25 de junho de 2023), materializado através da proposta no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). - BANDA SELA RASGADA, para realização do show musical no dia 25 de junho de 2023, às 15:00 horas DISTRITO MACHADO MINEIRO, materializado através da proposta no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). - CANTOR RONY BARBOSA, para realização do show musical no dia 25 de junho de 2023, às 02:00 horas DISTRITO MACHADO MINEIRO (já na madrugada do dia 26 de junho de 2023, materializado através da proposta no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais). - BANDA MARCOS E PABLO, para realização do show no dia 30 de junho de 2023, às 22:00 horas no POVOADO CAMPO NOVO, materializado através da proposta no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). - CANTOR CHAPOLIN BAGACEIRA, para realização do show musical no dia 30 de junho de 2023, às 23:50 horas no POVOADO CAMPO NOVO, materializado através da proposta no valor de R$ 10.100,00 (Dez Mil e Cem Reais). - CANTOR NETO NUNES, para realização do show musical no dia 1º de julho de 2023, às 22:00 horas no POVOADO CAMPO NOVO, materializado através da proposta no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). - BANDA CAMISA SUADA, para realização do show musical no dia 1º de julho de 2023, às 23:50 horas no POVOADO CAMPO NOVO, materializado através da proposta no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), para a prestação de serviços sendo em conformidade com a minuta de contrato em anexo, através da empresa ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRO D U ÇÕ ES - CNPJ 21.021.821/0001-84 legítima representante de todas as bandas mencionadas nos autos, somando um valor global de R$ 313.100,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E CEM REA I S ) . Águas Vermelhas/MG, 8 de junho de 2023 NILSON FRANCISCO CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 PROCESSO 043/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS, em cumprimento ao artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93, RATIFICA o parecer da Comissão Permanente de Licitações, QUE DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO do ARTISTA conhecido nacionalmente como "DORGIVAL DANTAS", através da empresa TOME XOTE EDITORA DE MÚSICA LTDA - CNPJ 13.091.140/0001-64, (SENDO O CITADO ARTISTA ÚNICO SÓCIO PROPRIETÁRIO DA EMPRESA), para realização de Show Musical no XXXIX Festival de Inverno realizado pelo Município de Águas Vermelhas-MG entre os dias 13 a 16 de julho de 2023, pelo VALOR DE R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais). Águas Vermelhas/MG, 13 de junho de 2023 NILSON FRANCISCO CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS N° 69/2023 E Nº070/2023 Origem: Pregão Eletrônico n°007/2023. Objeto: registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de Emulsão Asfáltica - RR 1C, Massa Asfáltica Usinada a Quente - C.B.U.Q e Emulsão Asfáltica - RL 1C, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços, Transporte e Urbanismo da Prefeitura de Almenara - MG. ARP n° 069/2023, fornecedor: Traçado Construções E Serviços LTDA., valor: R$216.900,00; ARP n° 070/2023, fornecedor: Emam Emulsões E Transportes LTDA., valor: R$1.495.600,00. Data das assinaturas: 19/06/2023 e vigência até 19/06/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 83/2023 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação referente ao Procedimento licitatório Nº 083/2023, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2023, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamentos aparelhos de raio- x em atendimento a proposta da emenda parlamentar 11412.071000/1220-03 e transferência especial da emenda parlamentar 202239990005, destinado ao fortalecimento das ações de atenção especializada e emergencial da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andradas-MG.