DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de cobertura do CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil "Pequeno Polegar". Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 12/07/2023, às 09 horas. Comissão de licitação. Antônio Carlos, 15 de junho de 2023. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO n° 67/2.023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO n° 06/2.023 TIPO: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL OBJETO: Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada na área de Engenharia Civil devidamente credenciada junto ao CREA, para execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais complementares necessários para a Construção da Sede da Polícia Militar - AISP. ENTREGA DOS ENVELOPES: Dia 12 de julho de 2.023 às 09h00min ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12 de julho de 2.023 às 09h00min Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação de Prefeitura Municipal de Araújos/MG - FONE (37) 3288-3010, no horário de 13h00min às 16h00min, e- mail: licitaçã[email protected]" TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Modalidade: Tomada de Preço N° 07/2.023 Processo Licitatório N° 71/2.023 Tipo: Menor Preço Por Empreitada Global Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Tipo I Entrega Dos Envelopes: Dia 12 De Julho de 2.023 Às 12h00min ABERTURA DOS ENVELOPES: Dia 12 de JULHO de 2.023 às 12h15min GERALDO MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.019/2023. Processo 022/2023. Contrato: 105/2023. O Município e a empresa Antônio Farid Comércio e Importação LTDA, firmam aditivo de reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor unitário do item 37 - café em pó 500gr de R$ 9,60 para R$ 13,50; o valor unitário do item 16 - café em pó 500gr (cota ME/EPP) de R$ 9,60 para R$ 13,50. Assinatura: 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade por Credenciamento 12.013/2020. Processo: 208/2020. Contrato: 510/2020. O Município e Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, firmam aditamento ao contrato celebrado 21/12/2020, com prazo de vigência: 21/12/2023, com consequente alteração do valor contratual. Assinatura: 19/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Processo nº 089/2023 - Pregão Eletrônico nº 029/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 029/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisição de alimentos para atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e também para cumprimento das finalidades desempenhadas pelas demais secretarias vinculadas ao Governo Municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 10 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Processo nº 087/2023 - Pregão Eletrônico nº 028/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 028/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de café, atendendo as necessidades das diversas secretarias vinculadas ao Governo Municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 07 de julho de 2023, às 08h50min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Sexto Termo de Aditivo ao Contrato Nº 90/2021- Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA Tipo de Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato. Vigência: 21/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2023 Sequência da Modalidade nº 12/2023 Concorrência Pública do tipo menor preço por lote, visando a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação das Escolas Municipais - Carmem Martins Moreira, Capitão Soares e Pedro Gonçalves, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 24/07/2023, na Sala 02 - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. Abertura dos envelopes: 25/07/2023 às 09h00min, na UAB - Universidade Aberta do Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacôme, nº. 262, Bairro Cidade Nova - Barão de Cocais - MG - 35970-000. O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 12/2023. Barão de Cocais- MG, 21 de junho de 2023 DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Processo 67/2023. Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de Materiais de Escritório, didático e Pedagógico visando atender todos os Departamentos. Social. Vencedores: Copmays Ltda - CNPJ 08300595/0001-02, Daiane dos Santos Martins - ME CNPJ 45.930.390/0001-37 Fernando Roberto Coelho Correia - CNPJ 44.799.942/0001- 57, Parapel Com. Atacadista Ltda - CNPJ49.618.856/0001-14, Quik Dist. De Armarinhos Ltda - CNPJ 08.201.176/0001-38, Renata Pessoa Alves Araújo Ltda - CNPJ 44.343.455/0001-85, Solução em negócios Ltda - CNPJ 21.529.392/0001-31.Valor Total: R$ 931.958,77. Bela Vista de Minas, 21 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Homologação do Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Processo 67/2023. Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de Materiais de Escritório, didático e Pedagógico visando atender todos os Departamentos. Social. Vencedores: Copmays Ltda - CNPJ 08300595/0001-02, Daiane dos Santos Martins - ME CNPJ 45.930.390/0001-37 Fernando Roberto Coelho Correia - CNPJ 44.799.942/0001-57, Parapel Com. Atacadista Ltda - CNPJ49.618.856/0001-14, Quik Dist. De Armarinhos Ltda - CNPJ 08.201.176/0001-38, Renata Pessoa Alves Araújo Ltda - CNPJ 44.343.455/0001-85, Solução em negócios Ltda - CNPJ 21.529.392/0001-31.Valor Total: R$ 931.958,77. Bela Vista de Minas, 21 de junho de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SMOBI Nº 038/2023 PROCESSO Nº 1-014.767/23-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, RELATÓRIOS, PLANILHAS E PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES PARA A REFORMA DO EMPREENDIMENTO MUSEU CASA KUBITSCHEK - ANEXO E ADEQUAÇÃO DA SALA DE GUARDA DO ACERVO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO, AFERIDO DE FORMA GLOBAL REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. DATA BASE: AGOSTO/2022 OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROCESSOS - GEPRO-SD da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SU D EC A P , localizada em Belo Horizonte na Rua dos Guajajaras, n° 1.107, Térreo, Lourdes, de segunda à sexta-feira, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. As cópias poderão ser obtidas por meio digital, mediante a apresentação pelos interessados mediante o fornecimento de DVD-R não utilizado, ou por cópia reprográfica, com o recolhimento do valor correspondente, através de Guia de Arrecadação, a ser calculado conforme a quantidade de folhas. Os projetos somente serão disponibilizados em meio digital, mediante a apresentação de DVD-R não utilizado. CONSULTAS DE CARÁTER TÉCNICO OU LEGAL E IMPUGNAÇÕES: CONFORME ITEM 6 DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS HABILITAÇÕES E DAS PROPOSTAS: até às 10h do dia 10 de julho de 2023. DATA DE JULGAMENTO: A partir das 10h do dia 10 de julho de 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. Belo Horizonte, 16 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SMOBI Nº 038/2023 PROCESSO Nº 01-014.767/23-49 A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO SMOBI 038-2023 TP publicado no DOU na data de 21/06/2023, por conter informações incorretas acerca da modalidade e forma da licitação. Belo Horizonte, 21 de junho de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA Assessora Jurídica