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Diário Oficial da União · 22/06/2023 · pág. 248

DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200248 248 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 044/2023 - P.E. 023/2023. Obj. REG. DE PREÇOS P/ CONT. DE EMP. P/. FORN. DE DIETAS ENTERAIS, COMPLEMENTARES E FÓRMULAS NUTRICIONAIS. Sessão dia 05/09/2022 as 09h00min (Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br) BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - SRP Contratação de empresa para locação de retroescavadeira, motoniveladora, compactador de solo tipo pé de carneiro e compactador de solo tipo liso, com manutenção, combustível e operador por conta da contratada. Sessão: 19/07/2023, 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e https://licitar.digital/. Info: (37) 3520-1434 ou [email protected] BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023. Objeto: Aquisição de materiais de papelaria, expediente e escritório. SESSÃO DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO: 05/07/2023 às 08hr00min. Editais na integra no site oficial do Município www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIO R ES INFORMAÇÕES: [email protected]. Bonito de Minas/MG, 21 de junho de 2023 DEIVISON SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Assinaturas em 20/06/2023. Processo Licitatório 07/2023 TP 04/2023. Dotação Orçamentária: 02.04.01.15.451.2601.1013.4.4.90.51.00 - ficha 123; Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia civil para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - em diversas ruas da sede do município. Recursos Resolução SEGOV/021/22 de 01/04/22, Emenda 202227620004, plano de ação 09032022-018061/22 e do Município de Brasilândia de Minas MG. Empresa - Construtora Ferreira Beit Hamiqdash CNPJ 36.459.729/0001-34. Valor global R$ 579.524,23 (quinhentos e setenta e nove mil e quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e três). Vigência: 90 dias. Contratante: Oséias Cardoso Queiróz Prefeito Municipal - Brasilândia de Minas MG, 20 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Brumadinho torna público a intenção de Ata RP 39/22, PL 49/22 PP 19/22 Obj Prestação de serviços técnicos e aquisição da solução de ECM/BPM, com carimbo do tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo, por 12 meses. Gerenciador Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODA P . Detentora: R&C Império, Consultoria e Soluções Tecnológicas LTDA. Valor Total: R$ 9.909.160,00 AVIMAR DE MELO BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2023 O Município de Buritis/MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de aquisição de Contentor plástico "containers" para acondicionamento de resíduos orgânicos e não recicláveis no perímetro urbano para a manutenção da coleta de resíduos orgânicos de origem domiciliar, com abertura prevista para o dia 04/07/2023 a partir das 9h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 21 de junho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis - MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o dia 06 de julho de 2023, às 9h, em sua sede. Mais informações licitaçõ[email protected]. Buritis, 21 de junho de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 157/2023: MARCO ZERO CONSTRUCAO, INSDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor total: R$ 155.717,42 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Dois Centavos). Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução do muro de contenção, situada à Rua Ernani Guerzoni (Escadão), bairro Santo Cruzeiro, no Município de Cachoeira de Minas/MG. Processo Licitatório n.º 163/2023 - Tomada de Preços n.º 009/2023. Vigência: 14/06/2023 a 13/12/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 184/2023 - Dispensa n.º 022/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de atendimento remoto. para equipamento de RX Municipal, de modo a possibilitar a continuidade dos atendimentos diversos ofertados à coletividade, sobretudo aqueles atrelados às urgências e emergências, que se cogita a pessoa jurídica KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 71.256.283/0001-85, no valor total de R$ 1.188,00 (Um Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 21 de junho de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 135/2023 - Inexigibilidade n.º 017/2023, cujo objeto refere-se à contratação de show musical com o cantor PH para a apresentação na Festa da Fogueira 2023 que será realizada no dia 30 de junho do corrente ano, com a pessoa jurídica PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE FARIA 13307344676, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.440.083/0001-66, no valor total de R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). Embasamento Legal: Art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93. Em 21 de junho de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 185/2023 - Dispensa n.º 023/2023. Objeto: Aquisição, em caráter emergencial, de medicamento em consonância à determinação judicial atrelada ao processo n.º 5000751-59.2023.8.13.0097, que se cogita a pessoa jurídica VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n.º 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 2.985,00 (Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais). Embasamento Legal: Art. 24, da Lei 8.666/93. Em 21 de junho de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado em 21 de Junho de 2023 na Seção 3, página 217, devido a erro de digitação; onde se lê: onde se lê: "[...] no valor total de R$ 3.850,00 (Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais) [...]"; leia-se: "[...] no valor total de R$ 3.850,40 (Três Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Quarenta Centavos) [...]". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 045/2023, Pregão Presencial nº 008/2023, Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, integrais, contínuas e destinação final dos materiais retirados do sistema de iluminação pública, englobando o perímetro urbano, rural e bairros mais afastados do Município de Caetanópolis/MG. Data de recebimento e abertura de envelopes: 06/07/2023 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av. Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 22 de Junho de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 053/2023. Credenciamento nº 001/2023. Objeto: Contratação de Empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços médicos na área clínica médica geral para atendimento de plantões em regime de sobreaviso. Recebimento das inscrições e documentos: a partir de 10/07/2023 às 08h00min. Campo Azul-MG, 21 de junho de 2023 OSEAS ALMEIDA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Comunica abertura de Proc. Lic. 69/23, Pregão Eletrônico 19/23, tipo menor preço por lote, que tem como objeto contratação de empresa especializadas para realização de Projeto Técnico (PT), adequação de projeto arquitetônico e emissão de art para fins de emissão de AVCB nas escolas e creches municipais. Sessão dia 10/07/2023 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 21 de junho de 2023 FRANCISCO DE ASSIS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 024/2023. Tipo maior percentual de desconto sobre os preços fixados na revista SIMPRO. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos e materiais médico hospitalares de A a Z, saneantes, equipamentos e móveis hospitalares e fralda geriátrica para atender as necessidades da Secretaria M. de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 07/07/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 21 de junho de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro