DOU 22/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062200249 249 Nº 117, quinta-feira, 22 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2022 Pregão Eletrônico nº 075/2022 Município de Capinópolis-MG. O Município de Capinópolis-MG torna público a adesão à Ata de Registro de Preço nº 235/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 075/2022, PL 113/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, para aquisição de materiais pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Valor total: R$ 103.158,00 (cento e três mil cento e cinquenta e oito reais). Fornecedor: Pae Editora e Distribuidora de Livros Ltda Capinópolis-MG, 21 de junho de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Inexigibilidade n. º 05/2023. Torna público através do Presidente CPL, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 52/2023, Chamamento Público nº 05/2023, objetivando a captação de recursos, por meio de credenciamento de empresas públicas e/ou privadas interessadas em patrocinar o "1º FESTIVAL DE INVERNO DE CAPITÓLIO/MG", a ser realizado entre os dias 14 à 30 de julho de 2023. A abertura da sessão será às 09 horas, do dia 30/06/2023, na Sala do Setor de Compras da Pref. Mun. de Capitólio, à Rua Mons. Mário da Silveira, 110, Centro, Capitólio/MG, quando serão recebidos os envelopes de documentação para credenciamento. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br / [email protected]. CLAUDIO HENRIQUE MESQUITA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de construção de ponte na estrada do distrito de Patrocínio no Município de Caratinga/MG, objeto do Contrato Repasse 925106/2021/MDR/CAIXA. Abertura: 10/07/2023 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga-MG, 21 de junho de 2023 BRUNO CÉSAR VERÍSSIMO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Licitação do Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público que do edital do certame em epígrafe, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE SALDO REMANESCENTE DO INCREMENTO PAB, CONFORME PROPOSTA: 36000.3611342/02-100, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE, A SER V I ÇO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, POR SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL sofreu alterações, sendo retificado. Nova Data/hora de início da sessão de disputa: 08h30min do dia de 04 de julho de 2023. Local de retirada do Novo Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica BBMNet: https://novobbmnet.com.br. Carneirinho/MG, 21 de junho de 2023. VANESSA APARECIDA DE SOUZA Pregoeira NEIDE FERREIRA DE SOUZA Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP MENOR PREÇO POR ITEM O MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023, no dia 05/07/2023, às 08h00min horas, NA SEDE DA PREFEITURA DE CATUTI/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRODUTOS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CATUTI/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo E-MAIL: [email protected]. Catuti/MG, 21 de junho de 2023 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº: 045/2023, modalidade Tomada de Preços nº: 06/2023, cujo objeto será a pavimentação e drenagem de rua, no Distrito de Floresta, Município de Central de Minas/MG. Abertura no dia 07 de julho de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo Fone (33) 3243-0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Chalé, MG, por intermédio da Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Plataforma BLL COMPRAS, com recebimento das propostas a partir das 13h00min do 22/06/2023 até as 13h00min do dia 05/07/2023 - início da disputa às 13h20min, do dia 05/07/2023, cujo objeto é contratação empresa especializada para fornecimento de seguro total para 11 (onze) veículos pertencentes à frota municipal do Município de Chalé/MG, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I, Termo de Referência e Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG, no site do município www.chale.mg.gov.br. e site https://www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone: (33) 3345-1208. E-mail: [email protected]. KÁTIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Chalé, MG, torna público que fará realizar no dia 05/07/2023, às 09h00min licitação na modalidade Pregão Presencial nº 010/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática, consistindo em assistência técnica em microcomputadores, copiadoras comuns e multifuncionais, Notebooks, redes e seus componentes, manutenção e instalações de sistemas operacionais, softwares, configurações, dentre outros serviços correlatos, em atendimento a todas as secretarias municipais do Município de Chalé, MG, conforme descrição constantes do anexo I, Termo de Referência e deste Edital.. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Chalé/MG e site oficial do município: www.chale.mg.gov.br. Informações: Fone: (33) 3345-1208 ou por e-mail: [email protected]. KATIA DA SILVA SCHIMITH Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica a Homologação e Adjudicação ao PL nº 006/2023 - TP nº 001/2023 - CONT DE EMPRESA PARA O FORNEC. DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, P/ OBRA DE REFORMA NA CASA DE CULT JOÃO LOPES VIANA - DIST DE SERRA DAS ARARAS, em 23/03/2023. Chapada Gaúcha, 23 de março de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna publica a homologação e adjudicação ao PL nº 007/2023 - TP nº 002/2023 CONT DE EMPRESA ESPECIALIZADA P CONST DE MURO DIVISORIO PARA O PREDIO ESC DAS 04 SALAS, COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA, em 24/04/2023. Chapada Gaúcha, 24 de abril de 2023. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. nº23/23. TP nº. 3/23. O Prefeito Municipal de Cipotânea homologa o Processo Licitatório nº 23/23, Tomada de Preços nº. 3/23. O despacho na íntegra encontra- se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Em 16 de junho de 2023 ROBERTO HENRIQUES DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº23/23. TP nº3/23. A Comissão Permanente de Licitação, nos termos da ata de habilitação e julgamento adjudica o objeto do Processo nº23/23, Tomada de Preços nº3/23 em favor da empresa FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 11.312.768/0001-17, valor: R$ 506.967,63. O termo na íntegra encontra-se disponível no site: www.cipotanea.mg.gov.br. Em 16 de junho de 2023 CLÉO APOLINÁRIO DIAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 PRC Nº 180/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para o Município, de menor preço por LOTE, tendo por finalidade a contratação de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria de Saúde, Secretaria de Obras e Gabinete do Prefeito, conforme especificações contidas no Anexo I do edital. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Cláudio(MG), 19 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 44/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA Nº 012/2023 - PROCESSO Nº 044/2023. OBJETO: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUARÁ A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para prestação de serviços de palco, som e iluminação para a Feira Cultural. Informamos que a empresa THALIA CARLA ALBEFARO SILVEIRA 13026427667, CNPJ: 46.181.393/0001-88 nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema/MG, 21 de junho de 2023 BIANCA FERNANDES STOFEL RODRIGUES Presidente da CPL